Em decisão proferida pela 1ª Vara Federal de Erechim (RS), foi considerada procedente a Ação Anulatória de um grupo de agricultores, pela anulação da demarcação da chamada Terra Indígena Mato Preto. Na sentença, divulgada em 9 de setembro, o juiz substituto Joel Luís Borsuk destacou a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, por ocasião da homologação da ...

Em 4 de setembro, a Polícia Federal realizou uma operação de combate ao tráfico de drogas nas duas maiores aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, situadas no município de Dourados, a 214 km da capital Campo Grande. Nas aldeias, onde vivem 13 mil indígenas guarani-kaiowá, a PF apreendeu armas, munições, grandes quantidades de drogas e deteve uma pessoa. Trata-se ...

  Pela enésima vez, o Ministério Público Federal bloqueia a expansão de uma obra existente por pretextos indígenas. Desta feita, o alvo foi a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, controlada pela Vale S.A., cuja Licença de Instalação foi suspensa pela 8ª Vara Federal do Maranhão, em atenção a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Maranhão ...

O Brasil sofre com duas travas principais ao avanço do seu desenvolvimento e de sua capacidade produtiva: a “confusão ambiental” e o regime tributário. Esta é a análise do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Roberto Mangabeira Unger, que tem se revelado um ferrenho crítico dos excessos da legislação ambiental brasileira. Em entrevista ao Valor Econômico (10/07/2015), ...

Mais de um ano após o cancelamento do projeto da usina hidrelétrica (UHE) Santa Isabel, no rio Araguaia, cuja concessão foi devolvida pelo consórcio Gesai, ainda não há uma definição sobre a retomada do empreendimento. A devolução da concessão se deveu ao comprometimento da viabilidade econômico-financeira do empreendimento, devido a um interminável processo de licenciamento ambiental, que se arrastou por ...

As duas fotos de trens abaixo não mostram modernos projetos ferroviários chineses. Elas foram feitas em Porto Alegre (RS) e na capital da Indonésia, Jacarta, onde funcionam as únicas linhas comerciais do aeromóvel, revolucionária tecnologia desenvolvida pelo engenheiro gaúcho Oskar Coester. Ambas são curtas. A linha gaúcha funciona desde 2013, ligando o metrô ao aeroporto Salgado Filho, em um trajeto ...

Após 13 anos operando de forma precária, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) poderá, finalmente, receber um novo impulso, com a transferência da sua administração para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Até agora, o Centro era gerido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ...

A maioria do Senado se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em 26 de maio último. A proposta, que contempla a transferência do Executivo para o Congresso Nacional do poder de demarcar terras indígenas, quilombos e unidades de conservação ambiental, foi rejeitada em um manifesto assinado por 42 dos 81 senadores. A iniciativa ameaça a própria ...

Indígenas nhambiquaras suspenderam, no final de maio, a cobrança de pedágio na rodovia BR-174, na altura de Comodoro (MT), cobrando de 10 a 50 reais para que os motoristas pudessem seguir viagem. Embora tal prática seja gravemente inconstitucional e criminosa, ela tem sido tolerada pelos poderes públicos, que têm uma tradição de condescendência com relação a crimes e transgressões praticados ...

A presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Marco da Biodiversidade, no último dia 20 de maio. A legislação tem como objetivo desburocratizar as pesquisas e o desenvolvimento de novos medicamentos baseados na flora brasileira e em tratamentos medicinais desenvolvidos por indígenas, quilombolas e extrativistas. Apesar de seis itens da lei terem sido vetados pela presidente, algumas ONGs se opoem ao ...