Duplicação da Ferrovia de Carajás suspensa por “impactos indígenas”

 

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Pela enésima vez, o Ministério Público Federal bloqueia a expansão de uma obra existente por pretextos indígenas. Desta feita, o alvo foi a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, controlada pela Vale S.A., cuja Licença de Instalação foi suspensa pela 8ª Vara Federal do Maranhão, em atenção a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), com pedido de liminar contra a Vale, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Nos termos da denúncia do MPF/MA, “atos administrativos” não especificados referentes à duplicação da ferrovia estariam sendo realizados, sem consulta aos índios awá-guajá, da Terra Indígena Caru. Para o MPF e a Justiça Federal, tais atos justificam a paralisação do empreendimento, mesmo tratando-se apenas da duplicação de uma linha já existente e em operação desde 1985.

A decisão também proíbe a Vale de negociar diretamente com os índios ou “enviar bens”, durante a realização do período de consulta prévia às lideranças indígenas. A suspensão foi determinada para o trecho entre os quilômetros 274 e 326 da ferrovia, em Alto Alegre do Pindaré (MA). O MPF alega que os awá-guajá são um dos poucos grupos indígenas ainda quase isolados do País, preservando um “estilo de vida distinto e autônomo”. Além disso, o órgão cita uma análise pericial realizada na região em 2013, a qual concluiu que a TI Caru estaria sendo invadida e ameaçada por não índios, além de projetos de mineração (MPF/MA, 22/05/2015).

O MPF alega ainda ter recebido relatos dos líderes indígenas e de ONGs indigenistas atuantes na área, que afirmaram que os tais “atos administrativos” estavam sendo realizados sem consulta prévia aos índios, o que estaria aumentando os ditos “impactos irreversíveis” já gerados pela ferrovia na região – sem, novamente, especificar que impactos são estes. Com base nisso, o órgão acusa a Funai e o Ibama de omissão, por não terem realizado a fase de consultas prévias e terem dado o seu aval para a ampliação da via férrea. Além disso, acusa a Vale de oferecer bens e produtos aos índios, por meio de funcionários, buscando o seu apoio para a realização do empreendimento.

A duplicação da linha de 892 km é de extrema importância para o plano de expansão da produção da Vale, de modo a superar gargalos de transporte na sua principal região produtora de minério de ferro.

A empresa afirmou que “adotará os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras”. A empresa declarou ainda que “as obras de ampliação estão sendo realizadas dentro da faixa de domínio da EF Carajás e o processo de licenciamento seguiu estritamente a legislação aplicável, tendo autorização do Ibama e da Funai (Reuters, 22/07/2015)”.

Esperemos que o impasse seja superado rapidamente, para que possa ser concluída mais uma obra de infraestrutura fundamental para a redução do estrangulamento logístico, que tem dado uma importante contribuição negativa para inibir o potencial de desenvolvimento do País.