Política indigenista deixa índios à mercê do narcotráfico

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Em 4 de setembro, a Polícia Federal realizou uma operação de combate ao tráfico de drogas nas duas maiores aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, situadas no município de Dourados, a 214 km da capital Campo Grande. Nas aldeias, onde vivem 13 mil indígenas guarani-kaiowá, a PF apreendeu armas, munições, grandes quantidades de drogas e deteve uma pessoa. Trata-se do mais recente episódio do drama das drogas e dos impactos causados pelo narcotráfico entre os indígenas, que vêem crescer a violência e a dependência química em suas comunidades (G1, 5/09/2015).

A operação da PF foi batizada de Tekohá II, em referência a uma operação anterior realizada em junho de 2011. Naquela ocasião, a PF e a Força Nacional de Segurança (FNS) cumpriram 12 mandados de busca e apreensão nas aldeias Bororó e Jaguapiru (as mesmas “visitadas” pela PF este ano), visando combater o tráfico de drogas e a venda irregular de bebidas alcoólicas, além de outras ações ilícitas. A reportagem do Dourados News noticiou, na época, a existência de ao menos 40 pontos de venda de drogas espalhados nas aldeias de Dourados, além do emprego de crianças e adolescentes indígenas como distribuidores pelos traficantes (Dourados News, 10/06/2011).

Trata-se de um drama real e que tem se agravado nos últimos anos, diante das condições propícias geradas pela política indigenista em vigor, definida muito mais de acordo com os interesses do aparato indigenista internacional do que pelo dos próprios indígenas e do País, em geral. O isolamento de comunidades inteiras em áreas com acesso precário aos serviços públicos mais básicos de educação, saúde, saneamento etc., apartados da economia nacional, acabam limitando as perspectivas de vida dos indígenas, o que tem feito com que muitos se voltem para o consumo de substâncias ilícitas, com o resultado de aumentar os índices de violência e de problemas de saúde.

Os relatos dos próprios indígenas sobre os impactos do narcotráfico em suas reservas são altamente preocupantes: “A droga e a bebida alcoólica estão demais dentro das aldeias, estão avançando em nós, na nossa juventude. E a maioria [dos usuários] é de menor, de 10 a 15 anos, que praticam muito essas drogas”, relatou Ancieto Velasques, uma das lideranças dos bororos. Além disso, em julho, num período um pouco maior de 20 dias, nove crimes foram registrados nas aldeias de Dourados, incluindo um homicídio (G1, 28/07/2015).

A crescente ocorrência de crimes levou as lideranças indígenas a acionarem o Ministério Público Federal (MPF). O procurador do MPF, Marco Antônio Delfino, afirmou que já há uma ação em andamento, pedindo maior apoio federal às comunidades indígenas de Dourados, cuja segurança é responsabilidade exclusiva da União, pois as reservas indígenas são consideradas território federal. “Já provocamos o poder judiciário e esperamos que a decisão seja, em breve, proferida, e esperamos, o mais rápido possível, que o policiamento seja reestabelecido. É importante colocar que houve assinatura de um acordo de cooperação entre o governo do estado e o governo federal para policiamento comunitário”, afirmou.

Na ausência de ação do parte do Estado, para conter a violência nas aldeias, as lideranças indígenas têm feito a segurança por conta própria, mas de forma precária, segundo o relato de Silvio Leão, líder do Conselho Indígena. Com efeito, um acordo assinado em abril de 2011 estabeleceu a presença de duas viaturas e oito homens da FNS por plantão dentro das reservas indígenas de Dourados, mas desde 3 de julho deste ano o serviço deixou de ser prestado. Na ação, o MPF pediu a volta do efetivo da FNS, com multa diária de R$ 100 mil, caso a decisão não seja cumprida.

Dourados não é um caso isolado, em termos de impacto do narcotráfico sobre as populações das regiões fronteiriças. Já em 2013, um artigo publicado pela InSight Crime, uma fundação de jornalistas investigativos especializados em crime organizado na América Latina, foi denunciada a infiltração do narcotráfico na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia (InSightCrime, 10/12/2013).

A reportagem cita uma reportagem do jornal O Globo (9/12/2013) sobre a apreensão de 40 quilos de cocaína em Xapuri (AC), em uma operação de combate às quadrilhas que operam em bairros da periferia da cidade, e que contam até com o apoio de uma grande facção criminosa de São Paulo. No entanto, o fenômeno mais preocupante é o fato de cidades próximas das fronteiras com países vizinhos, tais como Brasileia e Epitaciolândia, servirem de rota e mercado consumidor do narcotráfico internacional, afetando terras indígenas e a Reserva Extrativista Chico Mendes, uma área de 9.700 quilômetros quadrados, com terras em seis municípios acreanos.

Os povos indígenas do Acre têm sido cada vez mais ameaçados pela intensificação da atividade de narcotraficantes nas regiões mais remotas da Floresta Amazônica, nas áreas de fronteira com os vizinhos produtores de coca, Peru e Bolívia. Tal fenômeno tem provocado uma alta impressionante nos índices de violência em todo o estado.

Um exemplo de como a violência gerada pelo narcotráfico tem atingido os indígenas no Acre ocorreu em agosto de 2011, quando uma tribo isolada foi alvo de ameaças por parte de traficantes de drogas, segundo denúncia da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo informações do site Defesanet (8/08/2011), um acampamento de narcotraficantes foi localizado por uma operação do Exército em uma região da Floresta Amazônica habitada por tribos isoladas,  e os traficantes estariam ameaçando a própria vida dos indígenas, para que não atrapalhassem as suas atividades ilegais na região.

Com efeito, a situação de vulnerabilidade das comunidades indígenas ao narcotráfico internacional tem sido impulsionada pela equivocada política adotada pelo governo brasileiro. O enfrentamento do problema passa por uma mudança profunda na forma como se tem conduzido a questão indígena no Brasil, revertendo-se o isolamento imposto aos indígenas por antropólogos iludidos com o mito do “bom selvagem” e adotando-se políticas públicas para a sua plena inserção na sociedade nacional. Sem que se dêem perspectivas de um futuro digno aos indígenas, principalmente aos jovens, assim como ocorre na sociedade não indígena, o combate às drogas nas aldeias tende a comparar-se ao enxugamento de gelo.

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