“Sistema da Dívida” está nu – olimpo rentista trata de acalmar as águas

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Nas últimas semanas, o olimpo rentista que representa o núcleo de poder real no Brasil entrou em cena para refrear a crise política que acossa o governo da presidente Dilma Rousseff, no sentido de afastar a ameaça do seu impedimento. O sinal foi a entrevista do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, à Folha de S. Paulo, em 6 de agosto. Nela, ele deu dois recados: o primeiro é que a política econômica do governo, com juros altos “para reduzir a inflação” e o badalado “ajuste fiscal” para reduzir os gastos públicos, está correta; o segundo, que o País precisa sair desse “ciclo do quanto pior, melhor”. “Melhor para quem? Para o Brasil, não é. As pessoas precisam ter a grandeza de separar o ego pessoal do que é o melhor para o País”, sentenciou.

A mensagem de Trabuco foi acompanhada por um manifesto conjunto das poderosas federações industriais de São Paulo (FIESP) e Rio de Janeiro (FIRJAN), em apoio à proposta do vice-presidente Michel Temer, de buscar um entendimento entre as diversas forças políticas, para superar a crise.

Tais intervenções sugerem que aqueles pesos pesados compartilham o entendimento de que um eventual impedimento da presidente teria um enorme potencial de estabelecer no País uma situação caótica e imprevisível, que afetaria bastante as já debilitadas atividades econômicas. Além das turbulências sociais, uma consequência imediata seria uma queda ainda maior da arrecadação tributária, com impactos diretos na capacidade do governo de manter o serviço da dívida pública. Outra, mais problemática para o centro do poder, seria o risco de que o serviço da dívida ultrapassasse a barreira simbólica de 50% do orçamento federal (em 2014, foi de 45,11%), o que poderia dar uma inoportuna visibilidade à fatia desproporcional abocanhada pelo sistema rentista, deixando apenas escassas sobras para o financiamento das demais atribuições governamentais. Possivelmente, este receio foi um dos motivos da decisão de reduzir a meta de superávit fiscal, de 1,1% para 0,5% do PIB, tomada a contragosto pela equipe econômica encabeçada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, ex-funcionário do Bradesco.

Em consonância, lideranças políticas de peso, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, o governador paulista Geraldo Alckmin e outras, pisaram no freio da investida contra Dilma, assim como as famílias Marinho e Frias, controladoras das Organizações Globo e do Grupo Folha, cujos veículos midiáticos refletiram de imediato o novo cenário.

No exterior, os arautos midiáticos do status quo não tardaram em se manifestar. Depois de informar que “66 por cento dos brasileiros querem que a Sra. Rousseff seja impedida”, o Financial Times de 16 de agosto questionou: “Mas será que isso deveria ocorrer? Ademais, faria alguma diferença? (…) E mesmo que a Sra. Rousseff fosse removida, provavelmente, veríamos apenas outro político medíocre substituindo-a – e, então, tentando implementar a mesma estabilização econômica que ela está tentando fazer.”

No dia seguinte, foi a vez do New York Times se pronunciar em um editorial: “Forçar a Sra. Rousseff a deixar o cargo, sem qualquer evidência concreta de delito, provocaria um sério dano a uma democracia que tem ganhado força durante 30 anos, sem qualquer benefício em troca. E não há nada que sugira que quaisquer líderes na fila fariam um trabalho melhor com a economia.”

O centro do poder nacional foi descrito sem rodeios em uma célebre entrevista do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes à revista Caros Amigos de maio de 2006. Em suas palavras, trata-se de “um centro clandestino, plutocrata, que é a coalizão do rentismo com a entrega da soberania nacional, que são até coisas que hoje em dia a gente tem vergonha de falar”. Segundo ele, esse “centro clandestino que pilota as coisas no Brasil” tem base em São Paulo e é constituído por “banqueiros, centralmente banqueiros”, que “se reúnem, trocam ideias, conversam”.

Embora tenha citado qualquer nome, não é difícil imaginar alguns dos principais integrantes desse seleto clube.

Em outra passagem, ele afirmou: “A questão básica é a seguinte: é preciso rever essas questões, o modelo econômico é ruim, é imprestável ao interesse nacional. O modelo é ruim por todos os ângulos que a gente pode afirmar – o mais objetivo é que faz 20 anos que o Brasil cresce a 2,5%… O Brasil bota 1,7% de garotos na população todo ano procurando entrar para o mercado de trabalho. Se o país não crescer a 5%, nós vamos ficar enxugando gelo, vamos ficar produzindo exército de reserva para a violência, pra prostituição infantil, pra aviltar o salário de quem trabalha, que é o que está aí… O modelo é ruim também porque ele tem uma contradição intrínseca. Um país com a complexidade brasileira, pro bem e pro mal, não pode entregar o seu destino estratégico a um piloto automático de interesse dos rentistas.”

Quase uma década depois, o poderio e os lucros dos rentistas e dos bancos nunca foram tão grandes, a despeito dos problemas econômicos do País. Este ano, a economia deverá experimentar uma queda entre 2-3% do PIB. No primeiro semestre, a indústria recuou 6,3% em relação ao mesmo período de 2014 (17,2% no caso dos bens de capital), e o comércio registrou a maior queda nas vendas desde 2003. A desindustrialização já ameaça devolver a participação do setor de transformação no PIB para abaixo de 10%, marca não vista desde a República Velha.

Em contraste, no mesmo período, os lucros dos quatro maiores bancos do País bateram recordes: Santander – 18,59%; Itaú – 16,98%; Bradesco – 16,36%; o Banco do Brasil, mais modesto, registrou apenas 6,3%.

A explicação para o aparente paradoxo é simples: trata-se do “Sistema da Dívida”, como o chama com propriedade a ex-auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli. Em entrevista ao sítio Rede Brasil Atual (15/08/2015), ela explica: “O Brasil é um dos países mais ricos do mundo. Não teria de estar nessa crise. Mas os juros são abusivos e nós estamos pagando dívidas ilegais, ilegítimas. Já houve uma CPI da Dívida que apurou tudo isso, e essas apurações não foram levadas adiante. De tal forma que nossa base monetária [liquidez, recurso em circulação] é muito baixa, no Brasil ela é pouco mais de 4% [do PIB]. Nos Estados Unidos, Europa, Japão e China a base é quase 40%. Aqui no Brasil se faz o contrário. Em vez de aumentar a liquidez, o Banco Central retira liquidez que vem dos bancos. Toda a sobra de caixa do banco o BC enxuga e remunera ou entrega títulos da dívida para o banco, pagando os maiores juros do mundo, são as tais operações de mercado aberto.”

Sobre o motivo de os juros serem tão altos, ela afirmou: “Não tem justificativa técnica, nem política, nem jurídica, nem econômica, é uma decisão de remunerar o setor financeiro, graças ao poder que o setor financeiro exerce aqui, porque financia todas as maiores campanhas políticas. Basta você olhar no site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], os maiores financiadores de campanha, da Dilma e do Aécio, foram os bancos.”

https://msiainforma.org/fattorelli-auditoria-na-divida-seria-mais-eficaz-para-contas-publicas-do-que-ajuste-fiscal/

Antes do segundo turno das eleições de 2002, quando enfrentou o tucano José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ao centro do poder a sua aceitação das regras do jogo rentista, com a “Carta ao Povo Brasileiro”, na qual se comprometeu a manter os níveis de pagamento dos juros necessários para saciar o apetite do “Sistema da Dívida”. Em 2014, a nomeação de Levy representou a “carta” de Dilma. Agora, os indícios sugerem que, para os donos do poder, uma eventual defenestração da presidente poderia ter um fator de custo/benefício muito alto – além de ser desnecessária, pela facilidade de se arrancarem mais concessões a uma mandatária tão fragilizada e auto-retraída.

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