Petrobras ou Família Vende Tudo

André Araújo

Os candidatos à Presidência da República que vão do espectro ideológico do centro à extrema-direita têm divulgado como plataforma a privatização da Petrobras. O guru econômico do candidato Geraldo Alckmin, Pérsio Arida, um dinossauro neoliberal dos anos 90, ex-marido da musa das privatizações da Era FHC, Elena Landau, banqueiro que enriqueceu após o Plano Real, tem na privatização da Petrobras o carro-chefe do programa econômico do candidato, como declarou sem subterfúgios em recente entrevista. Privatizações e reformas são a tônica das plataformas dos candidatos do centro e da direita, não há espaço para o desenvolvimento.

Mas será a privatização de grandes petroleiras estatais uma tendência mundial? De modo algum, não é uma tendência e, ao contrário, as estatais do petróleo estão crescendo.

Das 20 maiores petroleiras globais, as quatro primeiras são estatais, três chinesas e uma saudita, e na sequência há mais nove estatais; então, das 20 maiores 13 são estatais, nenhuma está á venda e tampouco vendendo pedaços no mercado.

Portanto, privatizar empresas de petróleo estatais não é uma onda, um projeto ou uma tendência global, os outros países não estão privatizando as suas estatais de petróleo.

Até os anos 60, o controle das reservas, da produção, do refino e do transporte de petróleo era detido pelas “majors”, sete grandes corporações americanas e europeias, as “Sete Irmãs”.

A partir da fundação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a OPEP, em 1960, ideia de Jose Perez Alfonso, Ministro do Petróleo da Venezuela, mas especialmente após os anos 70, o controle da produção e do mercado do petróleo passou para os países produtores, todos explorando o petróleo através de empresas estatais como a NIOC-National  Iranian Oil Co., a Aramco da Arabia Saudita, a PDVSA da Venezuela, a Statoil da Noruega, a  Sonatrach da Argélia, a Sonangol de Angola, a PEMEX do México, a Rosneft da Rússia, a Kuwait Oil do Kuwait, a Iraq National Petroleum do Iraque.

A mudança com a criação da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) foi de grande significado geopolítico, do que resultou hoje que 91,4% das reservas comprovadas de petróleo são detidas por empresas estatais, entre as quais a Petrobras (dados da Cambridge Energy Research, principal consultoria mundial de petróleo, presidida por Daniel Yergin). Assim, o controle das reservas mundiais está firmemente sob controle das empresas estatais de petróleo e não há qualquer movimento em direção a modelos privatistas dessas grandes empresas. A ideia de privatizar a Petrobras é completamente fora da lógica e da tendência do mercado mundial de petróleo.

Como linha auxiliar de quebra do controle da “majors” no mercado mundial de petróleo, surgiram na esteira do movimento de estatização das reservas e da produção as “tradings” de petróleo, hoje na casa do trilhão de dólares de movimento, a Glencore, a Vitol e a Trafigura, que funcionam como corretoras das estatais fora do controle das “majors”, portanto, é todo um novo mercado criado pelo sistema estatal mundial de óleo.

As antigas “majors”, hoje quatro e não mais sete, se transformaram em outro tipo de empresas, têm poucas reservas, poucas refinarias e poucos navios tanques, mas tem um grande capital tecnológico e se tornaram prestadoras de serviços, explorando campos de terceiros mediante contratos de parceria ou de serviço, sem serem donas das reservas.

A ideia de privatizar a Petrobras, apregoada pelos gurus neoliberais dos candidatos de centro e da direita, não encontra amparo em nenhuma tendência global. Nenhum país produtor ou consumidor está vendendo a sua estatal de petróleo. O controle dos recursos petrolíferos é considerado estratégico pelos grandes países. Ao contrário, estatais estão se expandindo internacionalmente, as três grandes chinesas, SINOPEC, Petrochina e China National Petroleum, estão se espalhando pelo mundo, a Statoil norueguesa tem grandes investimentos no Brasil, nenhuma delas está à venda, estão na verdade se fortalecendo.

O Governo Temer entregou a Petrobras e a Eletrobras a notórios privatistas batizados no PSDB, a Petrobras para Pedro Parente e a Eletrobrás para o grupo de Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Pedro Parente era, até ser nomeado para a Petrobras, em 1º de junho de 2016, executivo do grupo Bunge, uma das quatro do cartel das tradings agrícolas que dominam o agronegócio brasileiro, ao lado da Cargill, ADM e Louis Dreyfuss. Já Paulo Pedrosa foi diretor do Grupo Equatorial, uma ramificação do antigo Grupo GP (Lehman), hoje conhecido como 3G, potencial comprador da Eletrobras. Foi executivo de várias associações empresariais do setor de energia, todas representativas do capital privado e é, portanto, um privatista assumido, que está no Ministério para privatizar o parque elétrico nacional e não para torná-lo mais eficiente ou expandi-lo.

O mito das empresas “quebradas”

A principal narrativa do grupo ultraneoliberal a quem o Governo Temer entregou o controle das estatais, sem uma razoabilidade política até para os próprios interesses do MDB (os tucanos não são aliados do MDB). A narrativa do grupo para justificar a privatização a toque de caixa é que as estatais estão “quebradas”, isto é uma lendarepercutida pela mídia econômica sem análise, compram o mito embalado e sem abrir a caixa dos números.

A prova dos nove: Pedro Parente assumiu a Petrobras em 1º de junho de 2016. Uma semana antes, a Petrobras vendeu em Nova York bônus de 5 e 10 anos de prazo no valor de US$ 6,5 bilhões, emissão “clean” sem nenhuma garantia, no mercado a demanda foi três vezes maior. Havia compradores fazendo fila (oversubscription) para o triplo desse valor. Se a Petrobras estivesse “quebrada”, não haveria comprador nem para a emissão original, mas houve demanda para o triplo do valor, o que significa que o discurso da “Petrobras quebrada” é uma invenção para, em um primeiro momento, justificar a venda sem licitação de valiosos ativos da empresa: a enorme rede de gasodutos e oleodutos, uma das maiores malhas do mundo, a BR Distribuidora, as subsidiárias da Petrobras no exterior, as petroquímicas, e já se fala em vender as refinarias, a Transpetro está sendo desmontada e vendida no varejo.

As vendas de ativos não estão sendo executadas em leilões, são vendas diretassem licitação.

A mídia comprou a narrativa da “Petrobras quebrada” e não faz nenhuma análise da real situação da empresa, uma das dez maiores petroleiras do mundo, dona do terceiro maior mercado mundial de combustíveis, só isso tem um valor extraordinário, a dominância do mercado brasileiro de combustíveis não está no balanço, mas vale uma fábula, é “ponto” da padaria, o fundo de comércio, a “marca” BR, um mercado fabuloso de gasolina, etanol , diesel, gás industrial, gás de cozinha, lubrificantes, óleo pesado. Quanto vale esse mercado?

A mídia, com o grupo Globo à frente, não está questionando a razão da venda de ativos. Qual a lógica empresarial de se venderem pedaços fundamentais da empresa, como os dutos e fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe, grandes unidades produtoras cruciais para o agronegócio brasileiro, tornando-o dependente de importações (o grupo Bunge, de onde veio Pedro Parente, é um dos maiores “players” do mercado mundial de fertilizantes). Um imenso retrocesso, as fábricas de fertilizantes foram um avanço na construção do potencial agrícola do País, são fábricas estratégicas e já foram desligadas, sob protestos de página inteira nos jornais da ABIQUIM-Associação Brasileira da Indústria Química, que alega ser absurdo o fechamento das duas fábricas de fertilizantes da Petrobras, em um momento de grande expansão agrícola do País. O desligamento, com o consequente desemprego, é parte da estratégia para a venda das fábricas, provavelmente a preço de banana nanica, se é para vender por que fechar antes?

A venda de ativos da Petrobras 

Pedro Parente, ao contrário dos CEOs da maioria das empresas de petróleo do mundo, não é um especialista em petróleo. Veio para a presidência da Petrobras com um roteiro pronto e começou a operar desde o primeiro dia. Sua missão: encolher ao máximo a empresa, desintegrando as suas operações, completamente ao contrário do que fazem as petrolíferas de primeira linha, que procuram cada vez mais a integração entre produção, refino, transporte e comercialização. Essa integração tem uma lógica: os projetos de petróleo exigem enormes investimentos e sua maturação é de longo prazo, é a comercialização que garante o caixa do dia a dia das empresas de petróleo, por isso, todas as grandes petroleiras, privadas e estatais, têm um braço comercial muito expressivo, representado por uma rede de milhares de postos de combustíveis, é da lógica do negócio. Mas a Petrobras de Pedro Parente está vendendo a BR Distribuidora, que é o “caixa” da Petrobras, é quem garante o capital de giro do sistema, isto não tem nenhuma lógica empresarial ou financeira, é um negócio sólido, gerador de caixa diário, é um negócio de abrangência nacional e com postos na Argentina e Paraguai, estes já vendidos no processo de desmonte.

Como diria o Príncipe de Talleyrand se dirigindo a Napoleão, “Majestade, mais que um crime, é um erro”, referindo-se a um assassinato político ordenado por Napoleão. Pedro Parente e o grupo que o nomeou para a missão de liquidar com a estatal e o sustenta no comando da empresa estão cometendo mais que um crime, é um erro vender a BR, é um erro até para a lógica da privatização, a Petrobras perde o seu pulmão financeiro.

A única explicação plausível é o plano de desintegrar o sistema Petrobras para vendê-la rapidamente por falta de caixa, vender a BR para enfraquecer financeiramente a Petrobras.

O Caso Eletrobras 

Na mesma narrativa de “empresa quebrada” foi colocada a Eletrobras. Uma das dez maiores empresas elétricas do mundo e a maior em geração hídrica, com 164 usinas e 42.000 MW. A Eletrobras está no grupo das empresas elétricas nacionais, que garantem a energia de um País. Similares à Eletrobras são a EdF (Electricité de France) e a ENEL da Itália.

Na EdF, o Estado francês tem 84,5% do capital, o valor de mercado está em torno de 40 bilhões de euros; a EdF tem 145.000 empregados, seis vezes mais que a Eletrobras, se o Estado francês quisesse privatizá-la faria um megacaixa, mas nem sonha em cometer tal loucura, a EdF é uma coluna mestra da economia francesa, como é a Eletrobras para a brasileira.

Uma comparação de balanços com outras grandes empresas elétricas demonstra uma constante de endividamento, em torno de 40% do valor dos ativos. A geração de energia elétrica exige altos investimentos financiados por empréstimos a longo prazo, portanto, é do padrão de empresas elétricas uma proporção de 40-50% de dívida sobre os ativos, no caso da EDP, Ontario Hydro, Hydro Quebec, Iberdrola, EdF. Isto não significa que a empresa esteja “quebrada”, é o modelo universal de empresas elétricas, mas no Brasil vendeu-se e a mídia comprou a ideia de que a Eletrobras está endividada e por isso deve ser privatizada.

O endividamento da Eletrobras está muito abaixo do padrão internacional para empresas elétricas, não chega a 20% dos ativos, ela não está quebrada e nem endividada, mas é preciso fazer circular essa lenda como justificativa para a privatização.

O valor de mercado da Eletrobras 

O governo Temer fala em vender o controle da Eletrobras por R$ 12 bilhões, o que é uma piada. Por simples comparação de capacidade de geração, 42.000 MW em 164 usinas, mais 65.000 km de linhas de transmissão, participação em mais de 150 SPEs, só de ativos físicos em usinas hidroelétricas construídas, 50% de Itaipu, Angra 3, 234 estações transformadoras, só um valor de mercado de R$ 10 milhões por MW na geração representaria R$ 420 bilhões, mas no balanço da Eletrobras não está o “preço” das concessões, um valor imaterial mas real, porque é preciso pagar ao Estado para ter a concessão. A Usina São Simão da CEMIG foi relicitada e comprada por um grupo chinês que pagou R$ 12 bilhões pela concessão, dinheiro real apesar de ser um valor imaterial. Se adicionarmos o valor das concessões que a Eletrobras detém, chegaremos ao dobro do valor dos ativos físicos instalados.

Além da capacidade de geração hídrica e nuclear (através da Eletronuclear), a Eletrobras tem 65.000 km de linhas de transmissão, uma vez e meia a volta à Terra, e 234 estações transformadoras, ativos de imenso valor, diante do que R$ 12 bilhões são um troco de padaria.

O endividamento da Eletrobras é baixo diante do valor dos ativos, nem de longe chega perto do “ratio” de 40% das grandes elétricas globais, como EoN, EdF, ENEL, Iberdrola, EDP.

A ideia de vender o controle da Eletrobras por R$ 12 bilhões é ridícula, isto é menos da metade do valor de custo de uma única usina, Belo Monte, o valor não tem significância econômica para uma das três maiores empresas elétricas do mundo, só a concessão de uma usina antiga, a de São Simão, custou esse mesmo valor de R$ 12 bilhões, o que se pretende para toda a Eletrobras, hoje o maior sistema elétrico integrado do planeta.

Os privatistas não têm uma avaliação internacional para a Eletrobras, não têm uma modelagem de privatização, material fundamental para se pensar em uma privatização de tal porte, na Era FHC as privatizações foram precedidas dessas etapas, avaliação modelagem. No caso da Eletrobras, não se fala nessas etapas e deixa-se tudo vago, indefinido, não se sabe o que se pretende vender e em que condições, de propósito, na obscuridade, pode-se vender o controle da Eletrobras pelo preço de uma rede de churrascarias, na linha do negócio da CEMAR, raiz do grupo Equatorial, vendida de graça, em troca da dívida, através de uma operação política obscura já aqui exposta.

A integração do sistema elétrico brasileiro

Há uma outra questão que se opõe à ideia de privatização da Eletrobras. O Brasil, ao contrário da maioria dos países grandes, opera o seu sistema elétrico nacional por um modelo integrado, quer dizer que usinas da Amazônia despacham energia para o Sudeste e vice-versa. Isto tem toda a lógica, porque há um desbalanço no regime de chuvas entre o Norte-Nordeste e o Sul, quando falta água em um lado do País há água em outro, o que faz com que o parque hidroelétrico, que é o maior componente da matriz energética, tenha estoque de água no Sul enquanto falta água no Norte-Nordeste. Então, é um sistema de compensações e vasos comunicantes operando nacionalmente, o que não acontece, por exemplo, nos EUA, onde cada região produz localmente a sua energia com maioria de usinas térmicas na matriz energética, só 15% da matriz americana é de usinas hidroelétricas, que são estatais.

Esse é um modelo que depende de uma integração que deve ser operada por uma grande empresa estatal como centro do sistema, e não por interesses privados, por sua própria natureza técnica e econômica, é um modelo que deve ser estatal por sua própria natureza.

sistema integrado é absolutamente contra uma lógica de privatização da Eletrobras.

Os instrumentos para o desenvolvimento 

As grandes estatais são instrumentos essenciais para o desenvolvimento. As estatais operam sob a lógica do Estado, de objetivos nacionais a longo prazo, as empresas privadas operam sob a lógica do resultado a curto prazo para satisfazer os acionistas. São dois modelos completamente diferentes, capitais privados querem usinas prontas e lucrativas, escolhidas a dedo, não existe uma empresa privada em outros países operando um sistema nacional integrado, essa é tarefa específica para uma empresa estatal, como a EdF.

Um sistema nacional precisa conviver com o conceito de sistema e de não de lucro isolado.

Os grandes projetos elétricos no Brasil 

Até 1930, a economia brasileira era totalmente dependente do capitalismo anglo-americano, que dominava a eletricidade, os transportes urbanos, as ferrovias, o gás, a distribuição de combustíveis, os portos, a telefonia. Pesquisadores americanos diziam que o Brasil não tinha petróleo. O suprimento de combustível ao Brasil era dominado pela Shell, pela Esso, pela Texaco, pela Atlantic e pela Gulf. Foi Getúlio Vargas quem quebrou esse paradigma de dominância estrangeira em setores cruciais da economia através de instrumentos de desenvolvimento fora do modelo anglo-americano de capital privado.

Quando começou a era da construção de grandes usinas no Brasil, nos anos 50, as antigas concessionárias, a americana Bond & Share e a canadense Light & Power, já não investiam em novas usinas há décadas, no interior de SP a luz era muita fraca e em muitas cidades se desligava às 10 da noite, o crescimento do Brasil entre 1945 e 1980 jamais teria ocorrido sem as estatais elétricas, Eletrobras, CESP e CEMIG, nunca o capital privado teria assumido o risco de tal magnitude de investimentos em grandes usinas hidroelétricas, as maiores do mundo, como Tucuruí, Sobradinho, Rosana, Porto Primavera, Três Marias, Ilha Solteira, Itaipu, Belo Monte, São Simão, compondo um sistema espetacular de energia limpa.

A República Velha, de 1889 a 1930, era uma colônia dos banqueiros da Citylondrina. Os ministros da Fazenda (com exceção de Vargas) eram banqueiros vinculados ao capital britânico, como Numa de Oliveira e Jose Maria Whitaker. Foi Vargas que quebrou o paradigma através de empresas estatais, sem as quais o Brasil não se desenvolveria.

As estatais brasileiras instalaram todo o parque de energia hidrelétrica do Brasil, hoje um dos três maiores do mundo (ao lado da Rússia e do Canada), o que jamais seria erguido pela iniciativa privada. O capital privado quer ativos funcionando e lucrativos e não desenvolver projetos do zero, porque o risco é muito alto.

A questão do financiamento 

O núcleo privatista do Governo Temer (todos tucanos da Era das Privatizações de FHC) tem outra ferramenta para justificar as privatizações da Petrobras e da Eletrobras. Trata-se de estrangular o financiamento de novos projetos das empresas. Esse tipo de companhia não pode parar de desenvolver novos projetos, é parte do processo natural das empresas, mas para isso é preciso decisão governamental. Tanto a Petrobras como a Eletrobras têm uma enorme capacidade de alavancagem (leverage), porque têm fluxo de caixa garantido, mas de propósitose nega às empresas autorização para novos financiamentos de longo prazo, o Brasil tem grandes limites de crédito sem uso nos bancos multilaterais como Banco Mundial, BID, KfW, CAF, Eximbank do Japão e da Coreia do Sul. O atual governo não autoriza as estatais a contratarem novos financiamentos a longo prazo para novos projetos, sob a desculpa do “ajuste fiscal”, bloqueando de propósito o crescimento dessas empresas, para torná-las menores e mais fáceis de vender.

A Petrobras e a Eletrobras sequer precisam de garantia da União para levantar financiamentos, basta a garantia de seus fluxos de caixa. Se tiverem garantia da União, a capacidade de alavancagem se multiplica por 3-5 vezes. Todo o parque hidrelétrico brasileiro e as onze refinarias construídas pela Petrobras foram financiadas sem qualquer dificuldade por empréstimos internacionais, especialmente da França, do Japão e do Reino Unido.

Hoje, as empresas na mira dos privatistas estão impedidas de novos financiamentos para demonstrar à opinião pública que só privatizando é que elas poderão crescer, é toda uma armação de engodos para justificar a privatização a qualquer preço e a toque de caixa.

O grupo privatista tucano 

Por uma decisão política de difícil explicação, o Governo Temer, eleito em uma chapa nacional desenvolvimentista, entrou em caminho oposto à chapa pela qual foi eleito.

Entregou toda a economia nacional ao mais radical grupo neoliberal da Era FHC, pessoal que renega um papel independente ao Brasil, país gigante em dimensão geográfica, em recursos naturais, em expressão geopolítica. Esse grupo vê o Brasil como dependência natural dos EUA, país ao qual o Estado brasileiro deve se subordinar sem restrições.

O projeto neoliberal brasileiro

O próximo Presidente a ser eleito vai herdar uma armadura construída neste governo de transição, para impedi-lo de sair da camisa de força neoliberal. Amarras estão sendo tecidas para manter a política atual, cujo único objetivo econômico é a inflação na meta, visando manter o valor dos ativos financeiros que garantem o rentismo, mesmo à custa de 26 milhões de desempregados e subempregados, esta é a meta única da política econômica, além das privatizações de tudo que puder vendido, incluindo aeroportos, parques, florestas, estradas, lembrando a Era Menem na Argentina, onde até o Jardim Zoológico de Buenos Aires foi privatizado, dentro do projeto ultraneoliberal de Domingo Cavallo, que destruiu a economia argentina por uma década, com seu projeto de neoliberalismo extremado e inconsequente.

O grupo neoliberal brasileiro espera que o novo governo eleito, seja qual for, não tenha alternativa a não ser manter o roteiro privatista, vão deixar tudo amarado e bem atado.

Todavia, como sempre, tudo depende da política, havendo vontade política muda-se tudo.

x

Check Also

A craca neoliberal e o exclusivo “capitalismo sem risco” brasileiro

No final de março, quando já havia certeza sobre o grande impacto da pandemia de ...