O Brasil num ponto de inflexão

Em seu discurso na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos de todo o País, em 9 de abril, o presidente Jair Bolsonaro fez indagações da maior relevância para o futuro do Brasil.

“Por que um País tão rico como esse não vai para a frente? Como podem países como o Japão, Coreia do Sul e Israel, que perto de nós nada têm, no tocante a riquezas minerais, biodiversidade, água potável e terras agricultáveis, ter um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e uma renda per capita muito melhores que os nossos, sendo que nós temos de tudo nesta terra?”

Segundo ele, “temos que buscar o ponto de inflexão para resolver” esse dilema, cujo enfrentamento, observou, passa pelos investimentos em ciência, tecnologia e inovação: “Não podemos continuar com a nossa economia dependendo apenas de commodities.

A pergunta inicial do presidente denota uma concepção equivocada – e, lamentavelmente, generalizada – sobre os fatores mais relevantes para o progresso de um país. Muito mais que as riquezas naturais, contam a qualidade dos recursos humanos, a visão estratégica das lideranças nacionais e uma razoável harmonização de interesses entre elas e o restante da sociedade, combinação capaz de gerar e sustentar um impulso de esforços sinérgicos a longo prazo, que não seja significativamente afetado por mudanças de guarda político-partidárias – quesitos nos quais o Brasil tem deixado muito a desejar.

E se é fato que a humanidade caminha a passos largos para a consolidação do conhecimento como a principal força motriz das economias, é no mínimo contraditório que a preocupação do presidente com a área tenha como pano de fundo o corte de nada menos que 42% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), reduzindo-o a pífios R$ 2,9 bilhões. Para comparação, o orçamento do ministério em 2010 (quando não incluía as comunicações) foi de quase R$ 10 bilhões em valores atualizados.

No discurso, o presidente também citou como exemplos positivos os países recentemente visitados por ele – EUA, Chile e Israel –, sugerindo que o Brasil tem muito a ganhar estreitando as relações e parcerias com eles.

Decerto que um país relativamente atrasado no processo civilizatório pode realmente beneficiar-se com as experiências e os avanços de outros, mas, para tanto, é imprescindível que defina antes o seu próprio projeto nacional de progresso e inserção em uma ordem mundial em rápida evolução, para que tenha condições de selecionar o relevante e rejeitar o inconveniente ou prejudicial.

Na maioria dos países citados – e em numerosos outros que poderiam ser acrescentados – , o principal ensinamento é o de que o seu desenvolvimento tem sido orientado por um eficiente pragmatismo na formulação das políticas públicas, sobretudo, econômicas, com espaço reduzido para ideologias, e um considerável empenho na disseminação das conquistas do desenvolvimento em todos os setores das suas sociedades, ou seja, na redução das desigualdades socioeconômicas. Neles, Estado e iniciativa privada costumam atuar em sintonia e sinergia, única combinação capaz de assegurar resultados identificados com o avanço do processo civilizatório. Por sua vez, as ideologias não costumam passar de produtos de exportação, para justificar vantagens nas relações comerciais e políticas com países desprovidos dos seus próprios projetos nacionais e de elites dirigentes que os defendam.

Para limitar-nos aos países admirados pelo presidente e o seu entorno imediato:

Nos EUA, o governo federal, estados e municípios controlam um número de atividades bem maior do que se supõe: a (sempre deficitária) empresa ferroviária Amtrak, usinas hidrelétricas, hidrovias, aeroportos, portos, rodovias, linhas de ônibus intermunicipais, empresas de esgoto e saneamento e muitas outras. A Commodity Credit Corporation (CCC) provê a maior parte do crédito agrícola; a Federal Crop Insurance Corporation (FCIC), os seguros do setor; a Small Business Administration (SBA) proporciona crédito às pequenas empresas; as gigantescas agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac, criadas como “empresas patrocinadas pelo governo” (government-sponsored enterprises), estão sob controle federal direto desde a crise de 2008; os exemplos são legião.

Uma agência de grande relevância é o Comitê sobre Investimentos Estrangeiros nos EUA (CFIUS) do Departamento do Tesouro, que tem poder de veto sobre o eventual controle estrangeiro de empresas estadunidenses consideradas de interesse relevante para a segurança nacional. No governo Trump, foi o caso de duas fabricantes de semicondutores, Lattice e Qualcomm, pretendidas por empresas da China e de Cingapura (a venda do controle de uma empresa como a Embraer para o exterior jamais seria aprovada pelo CFIUS).

Em especial, os EUA deixaram o exemplo do New Deal, o vasto programa de investimentos públicos com o qual o presidente Franklin Roosevelt iniciou a saída da Grande Depressão da década de 1930 e abriu o caminho para a mobilização industrial para a II Guerra Mundial, que consolidou a posição do país como a grande superpotência do pós-guerra.

Em Israel, boa parte da capacidade inovadora encontra-se nos setores de defesa e aeroespacial, em grande medida controlados pelo Estado, que, em 2018, foram responsáveis por quase 10% das exportações israelenses em valor. Ademais, o país dispõe de uma agência específica para o setor, a Autarquia de Inovações, cujo orçamento em 2018 foi equivalente a R$ 1,8 bilhão (proporcionalmente ao PIB, é como se o Brasil tivesse um orçamento oficial de R$ 9,4 bilhões para o fomento de inovações).

Já o Chile oferece o exemplo da relativa continuidade administrativa registrada pelos governos posteriores ao regime militar de 1973-1990, mesmo nas trocas de guarda entre social-democratas e conservadores, além da ação determinante do Estado nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e recursos naturais, com destaque para a poderosa Codelco, a maior mineradora de cobre do mundo, responsável por mais de 5% do PIB e cerca de 2,5% dos empregos no país (e que nenhum governante sequer cogitou de privatizar).

Enquanto isso, no Brasil, por pretextos meramente ideológicos, os atuais detentores do poder se empenham em privar o Estado do que resta da sua capacidade de intervenção econômica, com medidas altamente questionáveis, entre outras: 1) a pretendida privatização de empresas estratégicas como a Eletrobras (“Estamos vendendo tudo”, disse em Nova York o ministro da Economia Paulo Guedes.); 2) a privatização branca da Petrobras, com a queima acelerada de ativos e subsidiárias, para reduzi-la à condição de mera produtora de hidrocarbonetos (tanto pior para a dependência das commodities); 3) a concessão de autonomia de direito ao Banco Central, consolidando a sua posição de cidadela do sistema financeiro no comando do Estado; 4) a desvinculação geral do orçamento federal, permitindo uma liberdade total de dispêndios para o serviço da dívida pública.

Ao mesmo tempo, as lideranças nacionais assistem passivamente a um processo de desindustrialização que está sendo considerado o mais rápido da história mundial, tendo a participação do setor no PIB caído a 11% em 2018, a mais baixa desde 1947, quando começaram os registros. E, mesmo com o setor industrial controlado em mais de 70% por capitais estrangeiros e podendo importar-se praticamente qualquer coisa, de alpiste a plataformas petrolíferas, economistas, políticos, jornalistas e até mesmo empresários insistem na ladainha de que o País tem uma economia “fechada” e necessitada de abrir-se plenamente à competição externa.

Ademais, embora o presidente manifeste uma percepção positiva sobre a inovação, o Ministério da Educação (MEC) e o MCTIC se veem obstaculizados em suas missões cruciais de preparar o País para os desafios da revolução científico-tecnológico-industrial em marcha acelerada; o primeiro, por surreais disputas de cunho ideológico, o segundo, pelos brutais cortes orçamentários. E não será com “parcerias” com outros países, como as citadas pelo presidente, que tais limitações poderão ser superadas, até porque elas dependem de sólidas contrapartidas nacionais para serem efetivas.

Em essência, o Brasil vive, realmente, um ponto de inflexão, e o rumo tomado determinará o seu destino neste fulgurante século XXI, que não perdoará os retardatários, os indecisos e os iludidos: ou se mobiliza amplamente para estabelecer um novo projeto nacional de desenvolvimento e inserção soberana na nova ordem de poder mundial que está emergindo rapidamente, ou verá frustradas as expectativas de progresso ensejadas pelos seus enormes potenciais humanos e naturais.

O que, a propósito, não ocorreria sem graves riscos para a sua estabilidade político-institucional e social.

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