Mangabeira Unger detona política ambiental

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Muitos brasileiros costumam comentar com orgulho o rigor da política ambiental nacional, considerada uma das mais rigorosas do mundo. Porém, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Roberto Mangabeira Unger, não está entre eles. Para ele, ao contrário, as normasambientais em vigor se destacam entre as causas do “pesadelo permanente de falta de segurança jurídica e de regras”, experimentado cotidianamente pelos agentes produtores do País, sobretudo os pequenos e médios.

Em uma entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada na edição de 11 de abril, na qual falou sobre o projeto de retomada do desenvolvimento para o período pós-ajuste fiscal, que terá como foco ações para proporcionar um salto qualitativo na produção e na educação básica, o ministro foi taxativo em sua análise da legislação ambiental:

(…) O problema não é que as regras sejam ou não severas demais. O problema que não é compreendido no país é que a rigor não há regras. O nosso direito ambiental não existe. Não existe um direito ambiental substantivo. Existe um direito quase exclusivamente processual, que delega poderes discricionários praticamente ilimitados a um elenco de pequenos déspotas administrativos. Não estou tratando nem de um outro aspecto, que são os órgãos de controle com os tribunais de contas, o Ministério Público. É uma perseguição permanente à atividade criativa do país. Empoderamos esta elitepolítica e judiciária, ao mesmo tempo em que criamos um vácuo de regras, e portanto nos colocamos sob a ditadura desses juízes sem lei. Isto é um impedimento intransponível à democratização da economia de mercado e ao produtivismo includente.

Dificilmente, se poderia encontrar uma síntese melhor do problema criado pela submissão da formulação das políticas ambientais à virtual ditadura do ambientalismo militante internacional, vigente no Brasil desde o final da década de 1980, quando o País passou a ser apontado na mídia mundial como o “vilão ambiental número um” do planeta. Aliás, a entrevista de Mangabeira merece uma leitura integral, pois trata da discussão fundamental e inadiável sobre a formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

3 comments

  1. Poucas vezes se veem autoridades do alto escalão do governo se manifestarem com tanto bom senso com faz o Ministro Mangabeira Unger.
    Se o Brasil se orgulha de suas rigorosas leis ambientais, mais ainda se orgulha Minas Gerais por espantar do estado empreendimentos na área florestal . Há meio século optei pela carreira de engenheiro florestal pelo apelo ambientalista contido na profissão. Para minha decepção, vejo hoje muitas restrições legais aos povoamentos florestais homogêneos como se eles fossem os grande vilões do meio ambiente. Não raro ouço pessoas – com um propósito nitidamente provocador – referirem-se a eles como “florestas artificiais”. Para mim, o maior dos absurdos é o empreendedor florestal de 0,5 (meio) hectare ter que pedir autorização ao governo para cortar uma árvore que ele mesmo plantou. Essa simples exigência absurda inibe centenas de pequenos negócios de pequenos produtores rurais. Eu acho que se os governos do mundo inteiro estivessem realmente preocupados com a redução do gás carbônico na atmosfera, eles estariam estimulando (e não restringindo o uso da energia da biomassa). Embora a entrada do Brasil no lucrativo mercado da celulose seja relativamente recente, o país já é o 4º maior produtor mundial, com 16,5 milhões de toneladas em 2014. Os nossos concorrentes internacionais deveriam estar apavorados com a nossa competência florestal e não confortáveis com as dificuldades impostas pela legislação brasileira a novos empreendimentos. Atenção! Não estou defendendo o vandalismo nem o desrespeito ao meio ambiente. Estou, isso sim, defendendo o bom senso. Madeira é energia solar acumulada através da fotossíntese. A energia fóssil também originou-se dela há muitos milhões de anos.

  2. Observado desde fora do Brasil: Parece para apoiar a campanha permanente de “esquerda falsa alema” (false flag operation) contra Belo Monte, a assessora de comunicacao do MP/Para Helena Palmquist viajou junto com a agente da “esquerda falsa alema” no Brasil, Verena Glass, a Alemanha para representar o MP/Para Felicio Pontes numa conferencia das ONGs alemas ativas para hostigar Belo Monte: 24.4.2014 em Munich/Alemanha.——Hoje, 21.4.2015 ha mas uma conferencia em Munich/Alemanha para hostigar Belo Monte, das mesmas ONGs alemas da esquerda falsa alema e ambientalistas intervencionistas alemaes: Otro vez esta a brasileira Verena Glass como prepresentante de “Xingu Vivo para Sempre” – mas na verdade Verena Glass desde 2013 e “Projektleiterin”, agente intervencionista da “Fundacao Rosa Luxemburg” Sao Paulo que de fato e o Partido Linke (Esquerda falsa) da Alemanha. O Partido “Linke” (Esquerda falsa alema ) e liderado por Gregor Gysi que em 2009 tinha visitado a Embaixada dos EUA em Berlim para explicar ao Ambassador Murphy, que somente ele, Gregor Gysi dirige a “politica internacional” do partido (Veja “wikileak gregor gysi”).—- As ONGs na conferencia hoje, 21.4.2015 em Munich, sao as mesmas da conferencia 24.4.2014, e as mesmas que subvertem contra todos os projetos nacionais do Brasil (e outros paises “independentes” na America Latina, Africa e Asia): Sao alemaes e austriacos, com algum estudio academico mas que nao prepara para o mercado laboral, mas tem ambicao pelo emprego com uma ONG “internacional” como “ativista$” (intervencionistas). Sao as associassoes (Vereine) Oeko-Buero-Muenchen, Urgewald, Kurt Eisner Verein fuer Politische Bildung, Pro Regenwald, Gegenstroemung, Institut fuer Oekologie und Aktions-Ethnologie, Dachverband Kritischer Aktionaere, Aktionsgemainschaft Solidarische Welt( ASW), Kooperation Brasilien (KOBRA), e FDCL(Esquerda falsa alema) . O fim da conferencia: “Anstoesse zum solidarischen Handeln”(iniciativas para atuar com solidaridade) = codico para intervencao geopolitica nos paises da America Latina, Africa e Asia. — KOBRA dirige a propaganda e intervencao contra Brasil para uma duzia de ONGs alemas. KOBRA e dirigido por Thomas Fatheuer quem esteve ativo como agente da “empresa” GIZ, do Ministerio de Cooperacao Internacional alemao, no Brasil entre 1992 e 2010. FDCL e o Partido Esquerda da Alemanha. FDCL esta dirigido por Christian Russau quem dirige a propaganda da esquerda falsa alema e dos “verdes” alemaes contra o Brasil.—– 28.1.2014 o mesmo Christian Russau da ONG FDCL teve encontro em Munich/Alemanha com o agente de ONG “Amazon Watch” de EUA para intervenir no Brasil, Christian Poirier ,para continuar hostigar Belo Monte com demandas na justicia do Brasil e justicia internacional.

  3. A questão ambiental é vitrine para muitos que gostam de aparecer e a principal arma do soft power anglo-americano sobre a América Latina. Enquanto nos distraímos com os micos-leões e tartarugas nosso projeto de desenvolvimento real se esvai.

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