Islândia 5×0 Rentistas

A Islândia é um pequeno país insular do Atlântico Norte, com um território menor que o Amapá, população menor que a da Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ) e PIB menor que o de Alagoas (embora o PIB per capita seja quase quatro vezes superior ao brasileiro). Por suas características peculiares, foi um dos países mais duramente afetados pela crise financeira de 2007-2008, que provocou a quebra de três grandes bancos envolvidos até a boca dos cofres com a dinâmica de cassino que dominava – e ainda domina – o sistema financeiro internacional. Porém, ao contrário das economias muito maiores da Europa, os islandeses se recusaram a adotar o receituário ortodoxo adotado por elas, baseado, fundamentalmente, no repasse à sociedade dos prejuízos causados pelos excessos dos rentistas privados.

Assim, o governo deixou os bancos quebrarem, convocou a população a se manifestar em dois plebiscitos sobre a exigência de ressarcir os investimentos dos cidadãos estrangeiros nos bancos quebrados – duas vezes rejeitada -, rechaçou a panacéia da austeridade orçamentária e processou os dirigentes dos bancos responsáveis pelo imbróglio. Quatro tentos contra o rentismo globalizado, que reagiu, por intermédio dos governos da Holanda e do Reino Unido, os quais processaram a Islândia no Tribunal da Autarquia de Fiscalização da Associação de Livre Comércio (EFTA), no Luxemburgo, cobrando-lhe o ressarcimento que foram obrigados a fazer aos cerca de 300 mil investidores de seus países, que aplicaram dinheiro em bancos islandeses que ofereciam altos juros e quebraram.

Agora, os islandeses acabam de fechar a goleada. Na segunda-feira 28, o tribunal decidiu que o país não violou as leis europeias ao se recusar a indenizar os sequiosos – e descuidados – investidores privados holandeses e britânicos.

“É uma vitória da democracia. Se enviou a mensagem de que os bancos não podem receber os benefícios e mandar a fatura aos contribuintes quando as coisas vão mal”, celebrou o economista islandês Magnus Skúlasson, em entrevista ao jornal espanhol El País (Monitor Mercantil, 29/01/2013).

Com a decisão, estabelece-se uma jurisprudência para que, em situações semelhantes, os Estados nacionais não sejam obrigados a indenizar investidores estrangeiros, além de enviar aos rentistas internacionais um sinal de que a sua hegemonia já não tem a força de antes. Ademais, a sentença reforça o acerto da linha de ação islandesa diante da crise sistêmica, diametralmente oposta à dos demais países europeus, e que assegurou ao país uma relativamente rápida recuperação da crise financeira. A insuspeita agência Bloomberg já definiu assim a estratégia: “Em cada medida tomada, a abordagem da Islândia para lidar com o derretimento tem colocado as necessidades de sua população acima dos mercados (Bloomberg, 19/02/2012).”

Em paralelo, o presidente islandês Olafur Ragnar Grimmson, que participou do Fórum de Davos, deu uma outra pequena, mas importante lição aos que o ouviam, ao ser perguntado sobre os motivos da rápida recuperação da economia do país:

(…) Nós fomos suficientemente lúcidos para não seguir as ortodoxias tradicionais prevalecentes no mundo financeiro ocidental nos últimos 30 anos. Nós introduzimos controles de moeda, deixamos os bancos quebrarem, demos apoio aos pobres e não introduzimos medidas de austeridade, como as que vocês estão vendo aqui na Europa… E por que os bancos devem ser considerados as igrejas sagradas da economia moderna. Por que os bancos privados não são como as empresas aéreas e as companhias de telecomunicações, e sejam deixados para que quebrem, se forem dirigidos de forma irresponsável? A teoria de que se têm que resgatar os bancos é uma teoria que permite a eles desfrutar dos seus lucros quando têm sucesso, mas deixar a conta do fracasso deles com as pessoas comuns, por meio de impostos e austeridade. Nas democracias esclarecidas, as pessoas não vão aceitar isto por muito mais tempo (New York Times, 29/01/2013).

É simples assim a grande lição oferecida pela Islândia: o Estado assumindo o seu papel precípuo de legislar para o bem comum, em lugar de favorecer majoritariamente os interesses restritos que, geralmente, dominam a formulação das políticas públicas na maioria dos países. Desta forma, a pequena nação insular mostra o caminho que precisa ser seguido pela UE e os EUA, se se quiser realmente trilhar um caminho seguro de saída da crise global.

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