Macri: entre Frondizi e o neoliberalismo

Mauricio_Macri_Frondizi-foto-Nahuel-Padrevecchi-GCBA

“Há que se esperar. As circunstâncias atuais são diferentes do período da ditadura e do menemismo.” Com estas palavras, o economista argentino Aldo Ferrer respondeu a uma indagação do diário Página 12, de inclinação política “esquerdista-mundialista”, sobre os temores de que o recém-eleito presidente Mauricio Macri venha a representar um retorno ao catastrófico ultraliberalismo econômico do regime militar de 1976-83 e do governo de Carlos Menem (1991-2001).

Segundo ele, “há problemas críticos, mas o sistema não está em uma crise profunda. Isto não é 2001, nem 89, nem 83. Em geral, foi a melhor transição de que me recorde”.

Tratando-se da Argentina e sua conturbada trajetória política, é preciso dar crédito à avaliação do veterano economista, intelectual e homem público – uma das referências do nacionalismo econômico argentino – que, em sua vida adulta, já presenciou nada menos que duas dúzias de transições políticas no país, mais da metade delas de forma traumática, pela deposição, renúncia ou morte do titular do governo.

Apesar de tido como neoliberal por seus opositores políticos, Macri, ex-prefeito de Buenos Aires, se identifica com Arturo Frondizi, que governou entre maio de 1958 e março de 1962, a quem considera o melhor presidente argentino de todos os tempos. Embora o seu mandato tenha sido prejudicado pelas turbulências causadas pelos entrechoques entre peronistas e antiperonistas (sina da qual a Argentina ainda não conseguiu se livrar), acabando deposto por um golpe militar, Frondizi fez um governo voltado para o desenvolvimento das forças produtivas do país, com ênfase na indústria de base e na infraestrutura energética e viária. Em sua gestão, entre outros feitos, a Argentina obteve a auto-suficiência na exploração de petróleo, expandiu a petroquímica, instalou a indústria ferroviária e iniciou a construção de usinas hidrelétricas, gasodutos e a sua primeira siderúrgica, fundamental para o posterior avanço dos demais setores industriais. Com isto, o país passou a se beneficiar de uma grande economia de divisas preciosas, até então dispendidas em importações.

Frondizi tinha uma visão integral do processo de desenvolvimento, convergente com o entendimento da Doutrina Social da Igreja, abarcando a atividade econômica, a educação, as expressões e toda a vida social, como exposto na encíclica Mater et Magister do papa João XXIII.

O escritor Félix Luna, autor de vários livros sobre a história argentina, ressalta que os méritos de Frondizi não podem ser avaliados apenas pelos números. Em sua avaliação:

(…) Assim como Perón exprimiu em 1945 o anelo renovador do país, Frondizi era o homem exato para aquele momento histórico. O aspecto mais positivo de seu governo se baseia na decisão que lhe permitiu apresentar à comunidade argentina a imagem de novos objetivos nacionais, fronteiras mais largas para uma ação comum e uma mentalidade imaginativa para assumir a estratégia correspondente. [Félix Luna, Argentina: de Perón a Lanusse (1943-1973), Civilização Brasileira, 1974.]

O homem-chave de Frondizi era o economista Rogelio Frigerio, que foi seu ministro da Economia e assessor particular, depois que se viu forçado a demiti-lo por pressões políticas. O neto de Frigerio, que leva o mesmo nome do avô e também é economista, é um dos principais assessores de Macri, tendo sido nomeado ministro do Interior.

Antes da posse, Frigerio, que durante a campanha eleitoral foi o porta-voz das posições econômicas de Macri, sintetizava a orientação do novo governo: “O governo de Macri terá uma marca desenvolvimentista nos delineamentos econômicos e liberal em termos da política, dos direitos individuais e das liberdades políticas (Cronista.com, 21/11/2015).”

No discurso de posse (de apenas 2.800 palavras e 27 minutos), Macri fez o seu tributo ao antecessor que tem como modelo:

Arturo Frondizi disse uma vez: por sua magnitude, o desafio que nos aguarda não é coisa de uma pessoa, nem de um grupo de pessoas; é tarefa de todo o povo argentino e implica também uma responsabilidade compartilhada por todos. O cito porque creio profundamente nessas palavras. Vamos levar o país à frente entre todos. Não duvido de nós. O desejo de progresso foi  a base da nossa Nação. Tudo o que somos foi feito por pessoas que apostaram, com um otimismo inteligente, no resultado do seu trabalho. O que dá sentido às nossas vidas é essa aventura de crescimento. Vivamo-la juntos. É uma aventura extraordinária.

Na ocasião, Macri citou as três linhas mestras da sua campanha, que deverão se converter em prioridades do governo: 1) “pobreza zero”; 2) “derrotar o narcotráfico; 3) “unir os argentinos”. Sobre a primeira, afirmou:

Falar de pobreza zero é falar de um horizonte, da meta que dá sentido às nossas ações. Nossa prioridade será lograr um país onde a cada dia haja mais igualdade de oportunidades, em que não haja argentinos que passem fome, em que todos tenhamos a liberdade de eleger onde viver e desenvolver os nossos sonhos. Quero dar-lhes uma vez mais a confirmação de que vamos cuidar de todos. O Estado vai estar onde seja necessário para cada argentino, em especial para os que têm menos. Vamos universalizar a proteção social, para que nenhuma criança fique desprotegida. Vamos trabalhar para que todos possam ter um teto com água corrente e esgotos, e vamos urbanizar as villas [equivalentes às favelas brasileiras], para transformar para sempre a vida de milhares de famílias.

Mas para que haja, em realidade, pobreza zero, necessitamos gerar trabalho, ampliar a economia, aproveitar os enormes recursos naturais e humanos que tem a Argentina. Vamos cuidar dos trabalhos que hoje existem, mas, sobretudo, produzir uma transformação para que se multipliquem as fontes de trabalho, porque esta é a única forma de que haja prosperidade onde hoje há uma pobreza inaceitável. O desenvolvimento da Argentina chegará por meio de investimentos inteligentes e expansivos, que melhorem a infraestrutura, coloquem as bases para o crescimento da produção, tragam oportunidades e gerem a prosperidade que merecemos.

Em sua plataforma de campanha, Macri apresentou um ambicioso plano de infraestrutura, considerado o pilar fundamental da proposta de “pobreza zero”, contemplando obras nos setores energético e viário, inclusive a ampliação da malha rodoviária, a renovação de 2 mil quilômetros de ferrovias e do material rodante, com conexões da Região Norte entre si e com as demais com os portos. A meta é elevar os investimentos públicos, dos atuais 3,2% do PIB a 5%.

Quanto ao narcotráfico, Macri não deu detalhes de como pretende enfrentar o problema, que tem se agravado rapidamente nos últimos anos, apenas registrou a sua dramaticidade, dizendo que, na campanha, tal preocupação lhe fora transmitida por “milhares de pessoas em todo o país”.

Porém, é possível que a ambição maior de Macri seja a de proporcionar um mínimo de unidade de propósitos aos múltiplos grupos politicamente organizados integrantes da sociedade argentina, algo que, de antemão, será complicado pelo fato de não dispor de maioria no Congresso nem de apoios firmes entre os governadores provinciais. Como sabe qualquer um que tenha um conhecimento perfunctório da história argentina, a radicalização do desentendimento entre as facções políticas, não raro descambando para a violência aberta, tem sido um problema até agora insolúvel, dificultando qualquer proposta de um projeto nacional de desenvolvimento capaz de motivar pelo menos uma maioria significativa dos grupos constituintes da sociedade. Este tem sido o grande drama dos quase dois séculos da Argentina republicana – unitários x federalistas, portenhos x provincianos, industrialistas x estancieiros, peronistas x antiperonistas (e todas as suas variantes) etc. Frondizi, a referência de governo de Macri, foi apenas uma das numerosas vítimas dessa incapacidade de entendimento político, na linha “nós contra eles”. Por este motivo, Macri dedicou boa parte de seu discurso ao assunto:

A Argentina é um país com enormes diversidades. Em cada província, em cada lugar, se desenvolveram formas distintas de se ver a realidade. Estas devem integrar-se em um país unido na diversidade. Queremos o aporte de todos, das pessoas que se sintam de direita e das que se sintam de esquerda, dos peronistas e dos antiperonistas, dos jovens que estão na idade da transgressão e dos mais velhos que aportam a sua experiência, porque, precisamente, essa diversidade é a que nos enriquece e nos faz melhores.

Tudo isso, eu reconheço que pode soar pouco crível, depois de tantos anos de enfrentamento inúteis. Mas é um desafio excitante. É o que pediram milhões de argentinos que estavam cansados da prepotência e do enfrentamento inútil. O país tem setores que pensam de diferentes maneiras, mas não está dividido. (…) Chegou o momento em que todos devemos unir-nos para crescer e melhorar, para que nosso país avance. (…)

Vem aí um tempo novo: o tempo do diálogo, do respeito e do trabalho em equipe; tempo de construção com mais justiça social. Repetidamente, ao longo da história, temos vivido muitas divisões, a confrontação nos tem levado por caminhos errados. Somos passionais e é bom sê-lo, mas às vezes essa paixão nos coloca numa armadilha: cria conflitos desnecessários, gera fanatismos que tantas vezes nos arrastaram à violência, à incapacidade de raciocinar e à falta de amor.

Temos que tirar o enfrentamento do centro do cenário e colocar neste lugar o encontro, o desenvolvimento e o crescimento. Na luta irracional, ninguém ganha, no acordo ganhamos todos. Para trabalhar juntos, não é preciso que deixemos de lado nossas ideias e formas de ver o mundo, temos que colocá-las ao serviço do nosso projeto comum e lograr a construção de um país em que todos possamos conseguir a nossa forma de felicidade. (…)

Este governo vai saber defender essa liberdade que é essencial para a democracia. Aspiramos a um nacionalismo mais são, o que não se consegue partindo do rancor, da inimizade, da luta permanente ou da demonização do outro. O verdadeiro amor pelo país é, antes de mais nada, amor e respeito por sua gente, por toda a sua gente. A Pátria é mais que os seus símbolos. Somos as pessoas que vivemos nela, das quais é preciso cuidar, ajudar e desenvolver.

O novo presidente falou também sobre outro pilar do seu governo, “uma revolução na educação pública… uma educação ampla, inclusiva, atenta à sua qualidade e de acordo com as necessidades do século XXI”.

Nas relações internacionais, Macri sinalizou que as relações com o Brasil deverão constituir uma prioridade, tendo, inclusive, viajado a Brasília para reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, antes mesmo de sua posse. Da mesma forma, também sinalizou a necessidade de melhorar as relações com os EUA, principalmente, em função do litígio com os chamados fundos abutres, que estão bloqueando judicialmente o serviço da dívida argentina, exigindo o pagamento integral dos títulos de dívida comprados com grande desconto.

Vale registrar que Frondizi tinha um grande interesse no aprofundamento das relações com o Brasil, país que via como parceiro em um processo conjunto de desenvolvimento da América Latina, tendo chegado a se reunir com Jânio Quadros, em 1961, embora a iniciativa não tenha prosperado, após a renúncia de Jânio e a sua própria deposição, no ano seguinte.

Em essência, Macri não parece ser o neoliberal rematado que irá promover uma “guinada conservadora”, como têm sugerido algumas análises apressadas. Sobre o seu ídolo Frondizi, tem a grande vantagem de não ter as Forças Armadas como virtuais árbitros do governo – ao contrário, precisa recuperá-las, após décadas de incúria dos governos anteriores. Se será capaz de promover uma sinergia efetiva entre as forças mais dinâmicas da sociedade, será preciso aguardar para ver, como sugeriu Aldo Ferrer. Se conseguir, poderá servir como referência para alguns países sul-americanos, onde tais antagonismos estão fervilhando – inclusive, no seu grande vizinho ao Norte.

 

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