COP-20: empurrando com a barriga (outra vez) para 2015

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Após dois dias de atraso em relação ao cronograma original, os representantes dos 195 estados representados na 20ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP-20), realizada em Lima, Peru, aprovaram um novo rascunho que pode dar lugar a um acordo sobre programas de combate ao suposto aquecimento global. Contudo, só se firmou um acordo fraco, no qual quase tudo com que os países se comprometeram é voluntário, desamarrado e vago. Os ambientalistas, no entanto, se prendem a um último fio de esperança, ao afirmar que o processo para um novo acordo climático global avançou – sem entrar no mérito de qual seria esse avanço.

Tentando assumir uma posição de protagonismo no evento, a delegação brasileira propôs a esdrúxula ideia da responsabilidade diferenciada – ou “convergência concêntrica”, que propunha flexibilizar a responsabilização de cada Estado, com base no tamanho de sua economia e sua contribuição histórica ao suposto aquecimento global (Alerta Científico e Ambiental, 4/12/2014). A proposta, contudo, sofreu alterações durante os debates no Peru, e não conseguiu evitar a polarização entre países ricos e pobres, nas duas semanas de negociações.

A delegação dos EUA, por exemplo, lembrou que, atualmente, as nações em desenvolvimento contribuem com mais da metade das emissões mundiais de dióxido de carbono (CO2), que, como se sabe, foi escolhido pelos ambientalistas como o principal “vilão” do aquecimento global. Nesse sentido, o secretário de Estado John Kerry fez um discurso em que pediu aos países emergentes que aceitassem um pacote global de redução de emissões, afirmando que o planeta “caminha para uma tragédia climática” (BBC Brasil, 12/12/2014).

Os países em desenvolvimento, por sua vez, pressionaram para que os ricos continuem a arcar com os custos do “combate” ao imaginário aquecimento global (ultimamente, denominado “mudanças climáticas”), com base no argumento da responsabilidade histórica dos países industrializados. Neste particular, conseguiram obter a garantia de que os países mais vulneráveis às mudanças climáticas receberão auxílio financeiro dos mais ricos. “Conseguimos o que queríamos”, afirmou o ministro do Meio Ambiente da Índia, Prakash Javedekar.

No entanto, os países em desenvolvimento tiveram que aceitar o exame das propostas nacionais de redução por um painel a ser criado no âmbito das Nações Unidas, possivelmente, similar ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o que, anteriormente, era rejeitado por eles. A índia, por exemplo, considerava tal escrutínio uma violação da soberania nacional.

No entanto, o antagonismo entre países ricos e pobres inviabilizou qualquer acordo mais concreto, resultando em um novo fracasso nas negociações, o que decepcionou as ONGs ambientalistas. Entre outros, o coordenador de políticas ambientais do WWF, Sam Smith, que afirmou que “o texto do acordo foi de fraco para fraquíssimo”.

Os ambientalistas esperavam que o recente acordo bilateral e redução de emissões entre os Estados Unidos e a China, com metas para 2030, pudesse criar uma atmosfera mais propícia a um acordo climático global – o que, definitivamente não se concretizou. A expectativa agora é de que o acordo que pode ser celebrado em Paris, no próximo ano, será relativamente limitado, sem haver sequer uma definição sobre se esse será um protocolo (com inclusão de obrigatoriedades a serem obedecidas pelos estados nacionais) ou se será um instrumento de menor poder político.

Contudo, gesta-se a ideia de um acordo vinculante “híbrido”, onde somente os países que estiverem “dispostos” (muito provavelmente os mais pobres, sempre em busca de linhas de financiamento) assumirão metas obrigatórias de redução de emissões. É o que apontou Todd Stern, negociador mudanças climáticas dos EUA. Segundo ele, esse novo “modelo” de acordo climático global será composto por ações feitas pelos governos e reguladoras (“top-down”) e elementos que partem da própria sociedade (“bottom-up”).

“Top-down é o regime internacional dizendo aos países o que podem fazer, e bottom-up são os países e suas sociedades definindo as ações internas que mais lhe convém”, explicou Stern. Ou seja: elimina-se a pretensão de um acordo global, em prol de acordos bilaterais que permitam que as negociações baseadas no dito “combate ao aquecimento global” sobrevivam. A prioridade não é o bem-estar da humanidade, mas sim os negócios verdes!

Para dar uma mãozinha aos esforços de salvar as negociatas climáticas, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) emitiu um novo alerta alarmista, afirmando ser preciso reduzir as emissões humanas globais entre 8 e 10 gigatoneladas de CO2, até 2020, para além de todos os programas de cortes de emissões já existentes (Folha de S. Paulo, 12/12/2014). Para se ter uma idéia do que isso representa, as emissões anuais dos EUA, o segundo maior emissor do mundo, são de 7 gigatoneladas de CO2 – ou seja, a meta do PNUMA é, no mínimo, surreal.

O acordo firmado em Lima não é mais do que uma declaração de intenções, empurrando a decisão final, mais uma vez, para o próximo ano – da mesma forma que as últimas edições da COP. O documento apenas propõe que encontros técnicos continuem negociando, sempre em busca de uma fórmula mágica que concilie os interesses dos países ricos (forçar países pobres a cortar emissões, se possível sem dar nada em troca) e dos países pobres (receber gordas linhas de financiamento para combater as ditas mudanças climáticas). Além disso, prevê a realização de novos eventos que incentivem os países a adotarem, voluntariamente, programas ambientais para combater a falsa urgência do dito aquecimento global.

One comment

  1. Só não dá para entender por que o Brasil envia tanta e tanta gente para estes eventos. É provável que as maiores delegações mundiais sejam do Brasil.
    A lista de participantes, comparada com outras nações, é gigantesca.
    Isto é uma festa, um escândalo que o povo paga 2 vezes por ano.
    Uma vergonha sem tamanho e quem nenhum jornalão publica uma linha sequer. Absurdo.

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