Comandante do Exército adverte sobre”déficit de soberania” na Amazônia

O general Eduardo Villas Bôas em audiência no Senado

O general Eduardo Villas Bôas em audiência no Senado

O Brasil tem um déficit de soberania sobre a Região Amazônica. A advertência foi feita por ninguém menos que o comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, em recente audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, para analisar o controle de fronteiras e o combate ao tráfico de drogas e armas na região. Na ocasião, ele destacou a necessidade de se ter uma maior atenção com a atuação das ONGs internacionais que operam no País e ressaltou a ameaça representada pelo projeto do “corredor ecológico” proposto pelo governo da Colômbia.

De acordo com Villas Bôas, os militares estão apreensivos em relação a situações que limitam a autoridade do País em relação a questões estratégicas para o desenvolvimento da região, além de atender às aspirações dos brasileiros – em especial os da população da Região Amazônica. Como exemplo, citou o plano do “Corredor Triplo A” proposto ao Congresso de seu país pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, para a criação de uma zona de preservação ecológica dos Andes até o Oceano Atlântico, que, se implementada, poderá “esterilizar” 1,35 milhão de quilômetros quadrados dos territórios da Colômbia, Brasil e Venezuela. A intenção é apresentar o projeto para a análise da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-21), a ser realizada em Paris, em dezembro (ver mapa – Alerta Científico e Ambiental, 30/04/2015).

Mapa do Corredor Triplo A proposto pelo governo da Colômbia

Mapa do Corredor Triplo A proposto pelo governo da Colômbia

O general lembrou que a Amazônia representa 62% do território brasileiro e a eventual criação do “corredor” inviabilizaria a exploração de recursos naturais avaliados em mais de 23 trilhões de dólares, como reservas de minérios raros e biodiversidade. Ele aproveitou para se posicionar contra as propostas de se manterem os recursos naturais amazônicos “congelados” para sempre, e disse acreditar ser possível conciliar a preservação ambiental com o uso racional das riquezas da região. Para ele, tal condição configura um “déficit de soberania”: “Esse déficit de soberania, esse processo todo é como combater fantasmas, porque a gente não sabe de onde vêm, o que são, o que fazem e quais são os seus objetivos, mas o resultado geral a gente pode verificar (Agência Senado, 16/07/2015).”

A proposta do “Corredor Triplo A” foi concebida pela ONG britânica Gaia International, cuja filial colombiana é a Fundación Gaia.

Além disso, Villas Bôas criticou o modelo atual de demarcação de terras indígenas, com grande concentração na Amazônia, inclusive, em áreas com forte concentração de riquezas minerais: “Não sou contra unidades de conservação em terras indígenas. (…) mas temos que compatibilizar esse objetivo com a exploração dos recursos naturais.”

A falta de projetos que permitam que a exploração das riquezas naturais amazônicas seja feita de forma organizada e com fiscalização, observou, é um problema que tem provocado o contrabando ilegal desses mesmos recursos. Como exemplo, citou o caso da exploração ilícita de diamantes cor-de-rosa em terras indígenas de Rondônia, que continuam sendo extraídos e exportados sem qualquer controle. “Isso é uma hemorragia; são riquezas que o país perde, que sai pelas estruturas de contrabando, e o país não se beneficia em nada com isso”, questionou.

O comandante também expôs a situação do narcotráfico na região amazônica, e observou que o Brasil é usado como corredor de passagem de cocaína para o exterior, por fazer fronteira com os três maiores produtores da droga no mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. Villas Bôas informou que foram identificadas e destruídas pequenas plantações de coca no interior de nosso território, e que há informações da ação de traficantes brasileiros e mexicanos na Amazônia: “Já foi detectada a presença de cartéis mexicanos, aqui, na Colômbia e no Peru. O cartel mexicano tem um modus operandi extremamente violento, e essa violência já começa a transbordar para o nosso lado.”

Já o tráfico de armas, é mais presente em fronteiras no Sul do país, afirmou.

Para proporcionar um monitoramento mais efetivo das fronteiras, principalmente na Amazônia, está sendo implantado o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército e composto de sistemas de comunicação, radares e veículos aéreos não tripulados (Vants), com 70% de tecnologia nacional. O sistema começou a ser implantado em Mato Grosso, com previsão de conclusão em todo o País para 2023, embora possam haver atrasos, devido aos cortes orçamentários do governo federal, observou Villas Bôas.

O sistema pode recuperar o investimento realizado em dez anos, contribuindo para uma economia de mais de R$ 13 bilhões em gastos com segurança, nesse período.

É de extrema relevância uma autoridade com a responsabilidade do comandante do Exército venha a público denunciar o caráter danoso do radicalismo ambientalista-indigenista praticado pelo aparato internacional de ONG que, há mais de duas décadas, colocou o Brasil na sua alça de mira. Aguardemos para observar as repercussões relevantes na cúpula do governo federal, principalmente, no tocante às propostas que serão apresentadas na COP-21.

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