Bônus demográfico: quando a realidade atropela o descaso

As conclusões da última revisão da Projeção de População do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) atingiram o País com a força de uma carreta de três eixos desgovernada. Pela tendência atual, a população brasileira só deverá crescer até 2047 e passará a encolher a partir de então. Porém, o mais alarmante foi a constatação do esgotamento do chamado bônus demográfico, anteriormente previsto para meados da próxima década.

O bônus demográfico ocorre quando a taxa de crescimento da população em idade ativa (20-64 anos) é superior à da população total, caso do Brasil desde a década de 1970. Segundo a revisão, em 2019, a taxa de crescimento da população ativa já será inferior à da população total.

Quanto à crucial taxa de fertilidade feminina, ela já caiu para 1,77 filho por mulher em idade fértil, bem abaixo dos 2,2 necessários para a mera taxa de reposição da população, uma das quedas mais rápidas observadas em todo o mundo (em 2000, era 2,4).

Os dados, divulgados em 25 de julho, sugerem que o País desperdiçou grande parte do potencial do seu “bônus”. Isto ocorreu, simplesmente, pela obstinação histórica em adiar indefinidamente o enfrentamento dos grandes problemas nacionais, em favor da preservação do modelo “balcão de negócios” que tem prevalecido na maior parte da trajetória do Brasil independente.

Uma consequência direta é o envelhecimento rápido da população, com impacto direto sobre o sistema de seguridade social, devido à redução da proporção de indivíduos ativos na população em geral. Em 2018, a proporção entre pessoas economicamente dependentes (com menos de 15 ou 65 ou mais anos) e a parcela economicamente ativa, chamada razão de dependência, é de 44%. Já em 2039, daqui a apenas 21 anos, deverá ser de 51,5% e, em 2060, 67,2%.

O enfrentamento do problema não será simples. Porém, os comentários publicados na mídia têm enfocado quase exclusivamente a questão previdenciária – que, reconhecidamente, necessitará de uma reforma (não exatamente a proposta pelo atual governo). Mas isto está longe de ser suficiente: não há como ser conseguido sem a recolocação do País nos trilhos do desenvolvimento pleno das suas potencialidades, com um projeto nacional que mobilize toda a sociedade e viabilize a qualificação das forças produtivas em um patamar de produtividade e inovação semelhante ao dos países mais avançados.

Em particular, a reversão das taxas de fertilidade não depende diretamente de políticas públicas. A História ensina que a disposição para a maternidade está relacionada ao ambiente cultural e à perspectiva de futuro coletivo da sociedade, que influenciam, em especial, a disposição dos jovens para constituir famílias. Sem uma visão positiva do futuro – que o Brasil atual está longe de proporcionar – será extremamente difícil impedir que o problema se acentue, nas décadas vindouras.

É evidente que nada disso será possível com a continuidade de políticas públicas subordinadas aos apetites e ditames dos mercados financeiros, a regra geral das últimas décadas, e a persistência na ilusão de que as “lições de casa” na política econômica atrairão os proverbiais investidores, especialmente, estrangeiros. Definitivamente, o futuro do Brasil não pode ser confiado à volubilidade dos sacrossantos “mercados”. A dimensão dos desafios exigirá uma sinergia de interesses e ações entre o governo e a sociedade, em novos níveis de relacionamento, de modo que as políticas públicas possam beneficiar o conjunto da sociedade, e não apenas as poucas centenas de milhares de clientes do rentismo em vigor.

Fora disso, o País continuará sendo atropelado pelas “surpresas” de uma realidade que não obedece às ideologias, principalmente, àquelas instrumentalizadas para perpetuar o status quo.

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