Banco dos BRICS será prova de fogo para Dilma

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A concretização da participação brasileira no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), mais conhecido como Banco dos BRICS, será uma prova de fogo para a presidente Dilma Rousseff, em função da fragilidade atual do governo e das pressões externas e internas que vêm sofrendo para debilitar a posição do País no grupo.

Nos dias 20-21 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do NBD e do Acordo Contingente de Reservas (ACR), o fundo criado pelo grupo para proteção mútua contra ataques especulativos e outras operações de desestabilização por parte da alta finança globalizada. Agora, o processo será apreciado pelo Senado.

O ministro da Fazenda da Federação Russa, Anton Siluanov, espera que o NBD comece a funcionar antes mesmo da próxima cúpula dos BRICS, na cidade russa de Ufa, em 9-10 de julho (Sputnik News, 17/04/2015).

Em entrevista à agência Sputnik News (antiga Novosti), o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Comissão Parlamentar Brasil-BRICS, explicou como se deu o processo na Câmara:

Na noite de quarta-feira, 20 de maio, conseguimos aprovar a tramitação de urgência destes dois projetos – a participação do Brasil no Novo Banco de Desenvolvimento e no Acordo Contingente de Reservas – e, na noite de quinta-feira, 21, conseguimos votar e aprovar as duas medidas. O pedido de tramitação de urgência foi necessário para que os projetos não tivessem de ser debatidos em outras comissões antes de chegar ao Plenário. Contamos com o apoio dos partidos de oposição, que compreenderam a importância da participação do Brasil nestes dois órgãos [o Banco e o Acordo], e cremos que no Senado deveremos ter a mesma sorte.

Os senadores vão compreender, como bem compreenderam os deputados, a importância da participação do Brasil nestes dois mecanismos, o Banco e o Acordo. Além disso, os senadores sabem que os procedimentos têm de ser agilizados porque o Brasil estará presente na reunião do Grupo Parlamentar dos BRICS que será realizada nos dias 8 e 9 de junho, em Moscou. Os parlamentares brasileiros precisam chegar a esta reunião com todas as providências de ratificação tomadas pelo Congresso Nacional.

Para o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Claudio Puty, a aprovação do banco representa uma nova fonte de recursos para financiar projetos em áreas estratégicas aos países do bloco. “O investimento em infraestrutura é essencial ao desenvolvimento e à retomada do crescimento econômico brasileiro”, afirma. Segundo ele, a criação do NBD “é ainda mais relevante em um momento que o Brasil está prestes a lançar um plano de investimentos em infraestrutura” . (PAC, 22/05/2015)

Com sede em Xangai, China, e escritórios nos demais países do grupo, o NBD terá um capital inicial subscrito de 50 bilhões de dólares, sendo 10 bilhões em ações integralizadas (dinheiro que será efetivamente colocado pelos acionistas, ao longo de sete anos) e 40 bilhões de dólares em ações exigíveis (a incorporação no capital será condicionada à demanda do NBD por mais recursos para empréstimos).

O banco já tem um presidente nomeado, o indiano Kundapur Vaman Kamath, mais conhecido como K.V. Kamath, que terá um mandato de cinco anos. Kamath, de 67 anos, é um experiente executivo de grandes empresas indianas, inclusive o ICICI Bank, o maior banco privado do país.

O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas, mas os sócios fundadores manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos BRICS.

Quando estiverem em pleno funcionamento, o NBD e o ACR, assim como o Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB), do qual o Brasil também deverá ser membro fundador, constituirão importantes instrumentos complementares e alternativos às instituições do presente sistema financeiro internacional controlado pelo eixo anglo-americano, baseado no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial. Por isso, as pressões sobre o elo mais fraco dos BRICS, o Brasil, têm sido intensas. A recente ausência da presidente Dilma Rousseff das celebrações do Dia da Vitória, em Moscou, a única chefe de Estado dos BRICS a não estar presente, pode ter sido um indício dessas pressões. O mesmo vale para a retomada da proposta de uma ressurreição da finada Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), promovida pelos setores liberais mais afinados com os EUA.

Embora o assunto não tenha tido publicidade, há relatos de que o Banco Central estaria dificultando a capitalização da parcela brasileira no NDB, sob o pretexto de “proteger as reservas internacionais” do País, como denunciou o jornalista José Carlos de Assis (Monitor Mercantil, 5/05/2015).

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