A chantagem “aquecimentista” da Micronésia e do Greenpeace: se a moda pega…

Os Estados Federados da Micronésia constituem uma nação insular associada aos EUA e constituída por cerca de 600 ilhas espalhadas no oceano Pacífico Ocidental, a leste das Filipinas e ao norte da Papua Nova Guiné. As suas ilhas principais, Chuuk, Kosrae, Yap e Pohnpei, se situam a cerca de 12 mil quilômetros da República Checa, mais de um quarto da circunferência do planeta. No entanto, no ambiente de virtual surrealismo que caracteriza a percepção prevalecente dos problemas ambientais, o governo do país decidiu interpelar o governo checo por causa da ampliação de uma central termelétrica, alegadamente, pelos supostos efeitos das suas emissões sobre a elevação do nível do mar, que, por sua vez, já estaria causando prejuízos ao arquipélago. O caso mais se assemelha ao enredo do “best-seller” Estado de medo, de Michael Crichton, mas, por incrível que pareça, é real.

E o mais surpreendente é que o Ministério do Meio Ambiente checo reconheceu a Micronésia como um “Estado afetado”, apto a requerer compensações financeiras da empresa operadora da central, o grupo CEZ. Embora a decisão final ainda não tenha sido tomada, a mera aceitação do pleito estabelece um sério precedente para ações similares no futuro.

O alvo da ação é a central de Prunerov, a maior do país, que deverá ter a sua capacidade ampliada de 1050 para 1490 MW, para operar até a década de 2030. Sem qualquer surpresa, por detrás do pleito judicial está o Greenpeace, que, juntamente com a ONG checa Environmental Law Service (ELS), está assessorando o governo micronésio. Em um comunicado divulgado em 23 de maio, o Greenpeace se jactou da ação:

Os Estados Federados da Micronésia (EFM) fizeram história jurídica ao desafiar a ampliação de uma das maiores centrais termelétricas a carvão da Europa, abrindo caminho para que as nações prejudicadas pelo clima utilizem o direito internacional para acionar grandes emissores de carbono que impliquem em riscos significativos para a sua sobrevivência.

O histórico texto legal, escrito pelos EFM, o Greenpeace e o Environmental Law Service… oferece esperança aos países vulneráveis que estão na linha de frente dos impactos climáticos. Os EFM são uma de muitas nações que experimentam desastres ambientais, como inundações, invasões de marés altas e destruição de colheitas, que já são exacerbados pelas mudanças climáticas (Greenpeace International, 23/05/2011).

A petição estabelece que a termelétrica checa emite anualmente 40 vezes mais dióxido de carbono do que toda a população da Micronésia.

O dispositivo legal utilizado pelos licitantes, a Avaliação de Impactos Ambientais Transfronteiriços (TEIA, na sigla em inglês), só havia sido utilizado até agora em casos de nações fronteiriças. Se o governo checo aceitar a validade do pleito, poderá abrir-se uma caixa de Pandora de consequências verdadeiramente imprevisíveis para todo o setor energético mundial. A decisão deverá ser anunciada nas próximas semanas – e é de todo conveniente prestar a devida atenção nela.

2 comments

  1. A QUE PONTO CHEGAMOS.
    E SIMPLESMENTE INACREDITAVEL.

  2. Bandidos.
    Amanhã será a vez do arroto das vacas brasileiras.
    E depois de amanhã, os gases intestinais dos camarões do litoral paulista.

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