Um novo modelo para as demarcações de terras indígenas

Jerônimo Goergen*

A missão oficial realizada à reserva indígena Raposa Serra do Sol só fez reforçar a minha crença de que esse modelo de demarcação de terras indígenas e quilombolas está ultrapassado. O atual sistema conduzido pela Funai gera exclusão social de parte a parte. Os produtores são expulsos das terras e não têm o ressarcimento devido. Os índios são atirados nas propriedades que um dia foram dos não índios, mas sem assistência técnica e nem apoio governamental viram reféns do assistencialismo. Ambos se veem lado a lado, engrossando os bolsões de pobreza das periferias, fato constatado na capital de Roraima, Boa Vista, onde vimos indígenas trabalhando como catadores de lixo e se prostituindo. A questão das drogas também é preocupante entre os índios.

Para o índio que insiste em permanecer na reserva, sobra a indiferença dos órgãos governamentais. Na Raposa, não há mais produção agrícola nas terras que um dia abrigaram vastos arrozais e uma pecuária intensiva. O gado que restou na reserva está morrendo de fome. A infraestrutura inexiste: as estradas são precárias, pontes foram destruídas e a energia elétrica não chega para a maioria dos assentados. O saneamento básico também preocupa. Abandonados pelo poder público, resta aos indígenas buscar o apoio e o conhecimento dos não índios para implementar as lavouras.

A história da Raposa Serra do Sol reflete a realidade da maioria das quase 700 terras indígenas espalhadas pelo Brasil. Falta uma política de gestão ambiental e territorial. A Funai acha que tem o monopólio do conhecimento sobre esses povos. Usa como pretexto a necessidade da manutenção da cultura para vender a falsa imagem de que o índio é um ser selvagem. Falso. O índio quer ser um cidadão brasileiro de fato, não mais usar adereços e andar pelado pela floresta. Ele quer produzir, acessar os mercados mundiais, mostrar a qualidade de sua força de trabalho. Ele não é preguiçoso. A preguiça está na Funai, que abriu mão de sua missão original: cuidar do índio. O objetivo é gerar dependência para manter negócios milionários com organizações não governamentais. Lá na quietude do rico subsolo estão guardadas as respostas para tantas indagações.

Não há necessidade de se criarem novas terras indígenas. Precisamos cuidar das que já existem. O avanço sem critérios das demarcações sobre estados do Centro-Oeste e Sul do Brasil merece a nossa atenção. Temos que mudar o atual sistema, que confere plenos poderes à Funai, sem a possibilidade do contraditório e do amplo direito de defesa. Laudos antropológicos falsos estão sendo usados para produzir injustiças no meio rural. Agora, o alvo são os pequenos produtores rurais, donos seculares de terras que nunca abrigaram indígenas.

A Funai deve explicações ao País. Se ela continuar calada, abriremos essa caixa-preta com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

* Deputado federal (PP-RS) e presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. Artigo originalmente publicado no sítio Congresso em Foco, em 2 de maio último.

3 comments

  1. Alerta: Reunião em Marabá, com Indios de Vários Países para discutir a Autonomia das Nações Indígenas .

    • Nem na Bretanha com as ONGs que mexem no Brasil e Sul America – respeitam as “nacoes indigenas” : 2010 cuando o equipe do Mohawk quis competir no Lacrosse na Bretanha – nao foram admitidos com os pasaportes da Nacao Mohawk. EUA orfreceu pasaportes dos EUA – mas os Mohawk decidiram desistir. (Veja Google search: Native American Lacrosse Team Refused Entry to Britain). “Autonomia” de “Nacoes Indigenas” somente cuando conveniente para EUA e Bretanha contra soberania territorial do Brasil ?

  2. Observado desde fora do Brasil: Todos paises das Americas (excepto Caribe) tem problemas de inclusao de indigenas – desde o Canada ate Argentina. Ha miles de etnias indigenas. Tambem ha centenas de milhoes desde Canada ate Argentina com historia de alguma descendencia indigena. Na justicia da Canada ha 800 demandas territorais de indigenas (dez ano e mais para resolver) e 2,000+ em preparacao. (Veja video OKA CRISIS).A demanda “Oneida vs. State of New York” esta na justicia dos EUA desde 37 anos. Nos EUA trabalham centenas de miles de indigenas imigrantes de Mexico na agricultura: Mixtecas e Zapotecas de Oaxaca. Na Florida ha Maya da Guatemala nos campos de tomates: Ate ha radio em Quiche e Kakchiquel. O compositor mais famoso de musica romantica de America Latina – e o Maya de Yucatao/Mexico, Armando Manzanero (Veja video DOMINO MANZANERO ADORO). O sistema de saude para indigenas nos EUA tem como diretora um indigena Sioux duma reserva na South Dakota: Dra. Yvette Roubideaux, profesora de medicina interna-diabetologica. (Veja: DR. YVETTE ROUBIDEAUX). Mas – somente 564 etnias sao “reconhecidas” pelo governo de EUA: Mais de 700 etnias indigenas ficam sem reconhecimento do governo federal. Ha muita miseria em reservas nos EUA – crimen, desemprego, suicidio. Mas tambem tem reservas onde tem casino de jogo ou tem pozos de gas: Ha indios ricos. Mas nao existe solidaridade entre nas etnias: As 564 etnias “reconhecidas” nao querem que outras mais sejam reconhecidas ($$$)!. Nem ha paz interna na reservas: Luta de familias pelo poder $$$.No seculo 19 Cherokee foram donos de escravos negros hoje 2013 querem expulsar os mesticos entre indio e negro. No Estado Alaska – as etnias indias e esquimales foram convertidos em parceiros do desenvolvimento mineiro e petrolero -. O resumen: O DINHEIRO e mais importante do que a “tradicao”. No video “QUEBRANDO O SILENCIO ” de Sandra Terena que e jornalista indigena – aparece uma indigena progresista brasileiro – diferente do indigena das ONGs “de fora”…

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