Sobre a tragédia de Mariana

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A propósito da trágica ruptura da barragem de resíduos de mineração da empresa Samarco, em Mariana (MG), recomendamos aos visitantes deste sítio a leitura de dois artigos fundamentais, do engenheiro Francis Bogossian, ex-presidente do Clube de Engenharia, e do advogado, empresário e escritor André Araújo, cobrindo os aspectos técnicos, institucionais e morais de mais uma tragédia evitável que abala o País.

 

Questão de manutenção em Mariana

Francis Bogossian

Engenheiro, ex-presidente do Clube de Engenharia e presidente do conselho consultivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro. Artigo originalmente publicado no jornal O Globo, em 19/11/2015.

A despeito da aprovação da Lei 12.334, em 20 de setembro de 2010 — que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos e à disposição final ou temporária de resíduos industriais — continuamos assistindo de camarote aos fenômenos de ruptura de barragens sem que nenhuma obrigação tenha sido cumprida.

Mortes e perda de patrimônio público e privado continuam ocorrendo e se alastrando pelo país afora. A ruptura da barragem de resíduos de Mariana espalha suas consequências desastrosas, de Minas para o Espírito Santo.

Apesar de a Lei 12.334 criar o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e alterar a redação do artigo 35 da Lei 9.933 de 8 de janeiro de 1997 e do artigo quarto da Lei 9.984 de julho de 2000, na prática, “tudo continua como Dantes no mar de Abranches”. É inacreditável!

E, vejam: este é um país de dimensões continentais, com inúmeros rios e córregos, que precisam não somente atravessar o Brasil pelos seus percursos naturais, mas também serem contidos em barragens, com os fins de abastecimento de água e de energia, e para a acumulação de resíduos.

Com frequência cada vez maior, o Brasil tem assistido a desastres causados pelo rompimento de barragens, sejam elas de acumulação e retenção de água ou de resíduos. Nos fins do ano 2009, os telejornais mostraram os estragos causados pelo rompimento de uma construída para regulação do nível de um rio na periferia de São Paulo. Chuvas intensas e excepcionais, mas não totalmente improváveis ou imprevistas, castigaram várias regiões do país naquele ano.

Tais acidentes poderiam ser evitados com correta manutenção. Barragens não são estruturas convencionais como a maioria das obras civis. Exigem atenção permanente do proprietário, em função das mudanças contínuas nas solicitações a que são submetidas durante a vida útil. Este não é assunto para leigos. Só engenheiros especializados são capazes de avaliar as reações e o comportamento delas, de propor medidas preventivas e corretivas, além de acompanhar se tudo está compatível com o projeto.

Barragens são sempre vitimadas pelos excessos de precipitação, que podem causar aumentos bruscos de cargas por elevação não prevista do nível da água ou pelo encharcamento dos resíduos contidos. Muitas têm sistemas de monitoramento que precisam ser lidos continuamente, seguindo um manual. Não podem, portanto, ficar abandonadas à própria sorte, sem que se obedeçam às medidas de segurança destinadas a impedir sua degradação.

A qualidade das obras públicas vem sendo posta em xeque na imprensa. Todos se perguntam como tantos desastres podem acontecer quando a engenharia brasileira é reconhecida internacionalmente pelo alto padrão técnico. Lógico que pode haver erros de concepção, projeto, planejamento ou gestão, mas a principal razão para os recorrentes eventos a que temos presenciado é a falta de manutenção.

Obras de engenharia precisam de manutenção permanente, não apenas para aumentar e garantir a vida útil da construção, mas, principalmente, por motivos de segurança. O gasto com manutenção de uma estrutura de concreto, por exemplo, é 25 vezes menor do que o custo de renovar a estrutura deteriorada, isto sem contar os possíveis riscos de acidentes.

Esta é uma verdade incontestável, mas dificilmente obedecida, principalmente no setor público! Não há no Brasil uma consciência da importância dos gastos com manutenção, que deveriam ser permanentes e não esporádicos.

O Brasil precisa de uma lei de Responsabilidade Administrativa, com regras claras, para nos anteciparmos aos desastres previsíveis.

 

Samarco, a agonia do capitalismo financeiro

André Araújo

Artigo originalmente publicado no sítio Jornal GGN, em 21/11/2015.

O caso das barragens da Samarco nos leva a reflexões colaterais sobre o capitalismo financeiro e seus personagens. A Samarco hoje é controlada pela maior companhia de mineração do mundo, a BHP, fusão da Broken Hill Proprietary, fundada na Austrália em 1851, e a Billiton, originada na Indonésia holandesa na mesma época, depois integrante do Grupo Royal Dutch Shell, e a nossa Vale, cuja origem é a americana Itabira Iron, de Percival Farquhar, maior empresário do Brasil nas primeiras décadas do século XX, empresa nacionalizada pelo presidente Artur Bernardes e que virou Cia. Vale do Rio Doce, na década de 40.

Como empresas tão experientes lograram correr um nível de risco patrimonial tão alto a ponto de incorrer em indenizações que provavelmente vão zerar o valor financeiro da Samarco? Esta faturou R$ 7,2 bilhões em 2014, ganhou líquidos 2,8 bilhões e investiu apenas 78 milhões em segurança ambiental. Com um pouco mais, reforçaria as barragens, que são de terra, as mais baratas que existem, instalaria sensores para monitorar o risco da pressão do volume sobre a parede e, com mitigação maior de risco, transformaria a parte de terra despejada na represa em pellets, que poderiam ser armazenados fora da represa e diminuiriam consideravelmente o volume dentro  da barragem. Assim, ficaria com muito menor ocupação resultante apenas em água impura, mas em muito menor volume do que o conjunto lama+detritos+água. Essa solução mais definitiva custaria um pouco mais, mas seria um seguro infinitamente mais barato do que o custo econômico que agora cairá sobre a empresa que será devorada pelas indenizações.

Como os executivos não assumiram esse caminho? Por causa do modelo de capitalismo financeiro que vem assumindo a direção das grandes empresas da economia produtiva.  Foram-se os executivos “de indústria”,  “do ramo”. Hoje, assumiu uma geração de jovens calculistas que trabalham exclusivamente com planilhas, índices, taxas de retorno. Não tem ligação com o produto físico, com as máquinas, com a terra, com o minério, com a barragem. O mundo deles e de seus chefes e acionistas é exclusivamente financeiro.

O lucro pode ser fantástico, mais de um terço do faturamento, mas nem por isso a pressão para obter mais é da essência dessa cultura financeira.  Fora das planilhas e dos “budgets”, dos “targets”, não tem mais nada no radar, nem o futuro da empresa, é só o próximo trimestre, base dos bônus. No semestre posterior podem ter caído o CEO mundial do grupo e o CEO da Samarco, então, a única meta que conta é o lucro do trimestre.

Conheci profundamente o sistema. De 1974 a 1978, fui o principal executivo de uma subsidiaria de multinacional americana no Brasil, havia uma obsessão com a meta trimestral, nada mais importava. No fim de cada trimestre, todos os executivos-chefes de cada divisão viajavam para a matriz em St. Louis, eram 130 divisões no mundo, e lá mesmo, no bunker do subsolo do prédio, havia durante toda a semana, em um auditório, uma revisão do budget de cada divisão. Se o executivo não tivesse atingido a meta era execrado em público e alguns despedidos lá mesmo. Depois, partia-se para fixação da nova meta para o trimestre seguinte, a pressão era intensa, visando aumentar o lucro prometido, máxima pressão, até que o executivo acabasse por aceitar, mesmo sabendo que era impossível atingir, pelo menos ele teria o emprego por mais um trimestre.

Era um sistema diabólico para espremer cada divisão como um limão. Isso há 40 anos. Hoje, está muito pior, o único critério de sucesso é aumentar a taxa de retorno para o acionista com o mínimo de investimento, o mínimo de empregados e o maior aproveitamento dos ativos. Os que atingiam e ultrapassavam um pouco viravam heróis e eram homenageados com convite para jantar com o CEO, ganhavam sorrisos e cumprimentos, às vezes até promoção no ato.

Esse “capitalismo do trimestre” leva a megadistorções. É possível aumentar o lucro no curto prazo, economizando em itens que causarão danos só no longo prazo, como não fazer a manutenção periódica dos equipamentos, trocar mão de obra cara por mais barata, rebaixar a qualidade do produto, continua vendendo, mas vai queimando a marca. Economizar na segurança ambiental é uma típica manobra para aumentar o lucro no curto prazo, a custo do longo prazo.

Esse é o típico capitalismo Ambev: padronizar todas as cervejas, só muda o rótulo, o gosto é o mesmo. Isso faz cair o custo, por causa dos megavolumes de uma fabricação uniforme, abrindo espaço para centenas de fábricas de cervejas artesanais, porque o consumidor não quer o mesmo paladar padronizado. Isso é o capitalismo financeiro, os controladores da Ambev são todos financistas e não industriais, heróis do capitalismo de corte de custos até o osso.

Hoje, firmas como a BHP e a Vale são controladas por fundos e não por pessoas. Os fundos querem taxas de retorno, é preciso pressionar os executivos. Estes, encostados na parede, cortam custos essenciais para fazer subir a taxa de retorno. Esse capitalismo deixa destroços pelo caminho, no limite vão acabar com o emprego e a sustentabilidade do planeta. O caso Samarco pode ser um dos maiores símbolos desse sistema que gera sua própria autodestruição.

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