Países emergentes: Banco Mundial alerta sobre dívida

Mais uma vez, soa o alarme da dívida. Desta vez, diz respeito aos países emergentes e em desenvolvimento. Segundo um relatório de dezembro do Banco Mundial, “Ondas globais de dívida” (Global waves of debt), a dívida pública e privada desses países, no final de 2018, atingiu o nível recorde de 55 trilhões de dólares. Desde 2010, a relação dívida/PIB deles disparou de 54% para 168%.

Nesse período, o maior, mais rápido e generalizado crescimento das últimas cinco décadas ocorreu nos países estudados – em média, 7% ao ano, três vezes mais rápido do que durante a crise da dívida latino-americana da década de 1980.

Nos últimos 50 anos, a crise dos países emergentes seria a última das quatro principais crises da dívida, tendo sido possível destacar que o alto crescimento da dívida se combina com desacelerações financeiras reais, que geraram colapsos na produção, consumo e investimentos.

O crescimento da dívida em questão foi liderado pela China, com 20 trilhões de dólares. No período coberto pelo relatório, Pequim viu a relação dívida/PIB aumentar de 72% para 255%, fato dos mais preocupantes.

O perigo da bolha da dívida é agravado pelas mudanças significativas ocorridas em relação ao passado; não se trata apenas de dívida pública e externa, mas também de dívida privada, em particular, de empresas.

Desde 2007, esses países se mostram mais fragilizados, sendo que 75% deles têm déficits orçamentários e os déficits comerciais (a diferença entre gastos com importações e receitas de exportação) são quatro vezes maiores. Além disto, novas categorias de credores estão envolvidas. No passado, eram governos e organizações internacionais, agora, as dívidas estão principalmente nas mãos de vários tipos de fundos de investimento e setores não bancários. Ademais, elas são negociadas no mercado de capitais, ao ponto de que mais de 50% da dívida pública estão nas mãos de operadores estrangeiros.

Essas dívidas também estão fora do controle do Clube de Paris, ou seja, fora do alcance de contratos que garantem juros moderados e, eventualmente, a suspensão de pagamentos e reorganizações não punitivas das dívidas. Geralmente, não são denominados em moedas nacionais, mas em dólares, e expõem os países a flutuações e crises geradas fora do seu controle.

O crescimento da dívida agregada desses países foi favorecido, se não estimulado, pelas políticas de taxa de juros zero da Reserva Federal estadunidense, do Banco Central Europeu (BCE) e de outros bancos centrais. As megainjeções de liquidez denominadas “flexibilização quantitativa” (quantitative easing), que não foram empregadas em investimentos nos setores da economia real dos países industrializados, também geraram fluxos financeiros rumo às economias emergentes, em busca de retornos mais altos. Quando o dinheiro tem um custo menor, costumam aumentar as propensões a altos riscos e ao chamado risco moral, que a médio prazo minam os fundamentos de qualquer sistema econômico.

Agora, um choque global repentino, como um aumento nas taxas de juros ou prêmios de risco de mercado, pode gerar um estresse financeiro perigoso e difícil de sustentar. Vale recordar que, com relação à dívida, o relatório do Banco Mundial reafirma o velho ditado de que “é a dose que determina um veneno”.

Além disso, sabe-se que o endividamento não é um mal em si próprio, se for usado para promover o desenvolvimento a longo prazo, mas pode tornar-se insustentável se for direcionado para operações improdutivas ou mesmo especulativas.

No entanto, as soluções propostas pelo Banco Mundial parecem vagas e abstratas. São sugeridas prioridades sociológicas, em vez de econômicas. Por exemplo, são necessários uma maior transparência e um gerenciamento mais cuidadoso das dívidas, como apontado, mas as causas principais estão na degeneração progressiva das finanças no âmbito global e na falta de regras e controles vinculantes.

Certamente, os governos dos países emergentes têm grande responsabilidade pelo problema. No entanto, eles seguem os modelos dos países ocidentais, os Estados Unidos em primeiro lugar, que, geralmente, ditam as suas próprias condições para serem aplicadas à economia e às finanças.

Para assegurar a sustentabilidade das suas dívidas e reduzir o risco de choque econômico, os países emergentes e em desenvolvimento precisam de investimentos e créditos direcionados para o seu desenvolvimento econômico e social. Devem ser criados mecanismos para se facilitar a resolução das crises de endividamento, evitando-se sérias consequências sociais. Muitas vezes, eles são tratados como meros fornecedores de matérias-primas, produtos e mão-de-obra barata. O neocolonialismo, embora com formas modernas, depreda as riquezas e mantém a maioria das populações em situação de pobreza e subdesenvolvimento.

Espera-se que, com o novo ano, especialmente, por parte da União Europeia, haja condições de que se promova uma profunda revisão nas políticas de sustentação e colaboração com os países emergentes.

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