Ofensiva geral contra Belo Monte

O aparato ambientalista-indigenista internacional está promovendo uma ofensiva generalizada contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, na região de Altamira (PA), em seu empenho de paralisar o projeto que se tornou um alvo emblemático de sua campanha permanente contra a expansão da infraestrutura brasileira. O caso mais recente é um esforço para criar comoção com o triste caso de 14 mulheres – incluindo uma adolescente de 16 anos – resgatadas de uma boate que funcionava nas proximidades do canteiro de obras da usina, na qual eram mantidas em cárcere privado e exploradas sexualmente.

Segundo reportagem do G1 (5/03/2013), a denúncia foi apresentada pelo Conselho Tutelar do município de Vitória do Xingu, em uma audiência pública promovida pela CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil da Câmara dos Deputados, na Câmara Municipal de Altamira, com o fim de colher relatos sobre a exploração sexual no Pará. Segundo os conselheiros, eles foram procurados por uma jovem de 16 anos, que teria fugido da boate onde teria sido obrigada a se prostituir por uma rede de tráfico humano atuante em diversas regiões do País. A denúncia resultou em uma operação da Polícia Civil e do Conselho, em fevereiro, a qual resultou na libertação de 18 pessoas, entre mulheres e travestis, além da prisão de quatro pessoas, acusadas de comandar o esquema criminoso.

Todavia, independentemente da gravidade do fato em si, manifesta-se uma evidente movimentação para estender o caso além do âmbito policial e elevá-lo a uma condição de crise política, para obstaculizar o andamento das obras de Belo Monte. Um dos que estão agindo nesse sentido é o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), membro da CPI e que visitou as áreas onde funcionavam as boates.

Para Jordy, “não tem como admitir um bordel dentro da área da empresa, que foi uma concessão pública, de utilidade pública, funcionando dentro do local”. À reportagem do G1, o deputado também declarou que “é impossível a empresa não ter nenhum tipo de culpa. Tem que passar por duas guaritas da empresa para chegar no local. É uma situação inadmissível”. O parlamentar afirmou ainda a sua intenção em convocar a Norte Energia, empresa responsável pela obra, a prestar esclarecimentos à CPI.

Em tom ameaçador, Jordy chegou a afirmar que, “dependendo das explicações, vamos avaliar que procedimentos tomar, dentre eles, inclusive, a paralisação da obra até que as condicionantes possam ser observadas”. Para ele, “Belo Monte é uma tragédia anunciada”. Finalmente, afirmou a CPI exigirá do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil explicações sobre a sua participação no financiamento do projeto hidrelétrico (se o ilustre parlamentar usar a proximidade de prostíbulos de grandes canteiros de obras como um critério para pedir a interrupção delas, dificilmente, sobrará alguma no País inteiro).

Ademais, o episódio já está sendo devidamente apropriado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVS), que o destacou em um comunicado publicado em 28 de fevereiro, exigindo a paralisação das obras. Como co-signatários do documento, alinharam-se também outras entidades integrantes do aparato ambientalista-indigenista, entre elas, Amigos da Terra Brasil, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (IHU, 28/02/2013).

Em paralelo, o MXVS também organizou uma manifestação contra Belo Monte em frente à sede do Consórcio Norte Energia, em Altamira, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Cerca de 30 militantes da ONG acusaram o projeto hidrelétrico de ser responsável pela destruição de famílias da região, por meio da disseminação de drogas e violência sexual. Ana Barbosa, uma das militantes do grupo, fez referência às denúncias da boate próxima aos canteiros de obras da hidrelétrica, chegando a declarar que “Altamira hoje é primeira página nos jornais nacionais e internacionais, não pelas suas riquezas, e sim pelo tráfico humano financiado pela presidenta Dilma Rousseff” (Movimento Xingu Vivo para Sempre, 8/03/2013).

Por fim, após bloquearem o trânsito do centro de Altamira por cerca de duas horas, para exigir o julgamento das mais de 56 ações que tramitam na Justiça contra a hidrelétrica, os manifestantes declararam: “Estamos exigindo do Supremo Tribunal Federal a paralisação de Belo Monte e o cumprimento das leis. O mais grave é que todos esses crimes de Belo Monte estão sendo cometidos com dinheiro do BNDES; ou seja; dinheiro público da nação brasileira. Nós não vamos aceitar isso. Nós vamos continuar denunciando. Nós não temos medo e vamos seguir resistindo doa a quem doer, queremos justiça já!”. Com tais exigências, percebe-se que a prioridade é brecar o desenvolvimento do país, e não proteger mulheres em situações de risco.

“Não aceitamos Belo Monte e nenhuma barragem no Xingu”

No dia 5 de março, lideranças dos índios caiapós anunciaram o rompimento do acordo que tinham com a Eletrobrás, definido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como uma das condicionantes necessárias para viabilizar a construção de Belo Monte. Segundo informações do Instituto Socioambiental, a decisão foi anunciada pelos caiapós do Leste, por meio da Associação Floresta Protegida (AFP), ONG que se apresenta como representante do grupo (ISA, 7/03/2013). Entre os financiadores da AFP, estão a Embaixada da Noruega, Conservação Internacional Brasil, International Conservation Fund of Canada, USAID (U.S. Agency for International Development), Fundação Moore e outros patrocinadores do aparato ambientalista-indigenista.

A ruptura do acordo também foi adotada pelo Instituto Kabu, que se apresenta como representante dos caiapós da margem oeste do Xingu – que também recebe financiamento da Conservação Internacional Brasil, Wild Foundation e outras entidades estrangeiras.

Segundo a AFP, a ruptura do acordo ter-se-ia dado pelo não cumprimento, pela Eletrobrás, do acordo firmado em 2010 para o desenvolvimento de projetos ligados à segurança alimentar, etnodesenvolvimento e outros. Em janeiro deste ano, os caiapós representados pelo Instituto Kabu solicitaram uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) do Pará (contando ainda com a presença de representantes do ISA), em Altamira, para debater o repasse de recursos atrasados da Eletrobrás ao Instituto Kabu e ao Floresta Protegida, ficando acertado que a estatal deveria fornecer R$ 3 milhões por ano, por três anos. Entretanto, segundo o ISA, os repasses não ocorreram.

Durante a reunião com o MPF, realizada em janeiro, os líderes caiapós alegaram que protegem as águas e a floresta há muito tempo e, devido a tais “serviços ambientais” prestados ao Xingu, deveriam ser remunerados. Todavia, em comunicado do dia 6 de março, os caiapós emitiram uma autêntica declaração de guerra:

Senhores da Eletrobrás… A palavra de vocês não vale nada. Acabou a conversa. Nós Mebengôkre/Kayapó não queremos nem mais um real do dinheiro sujo de vocês. Não aceitamos Belo Monte e nenhuma barragem no Xingu… Não vamos parar de lutar em Altamira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O Xingu é nossa casa e vocês não são bem vindos.

Novo quebra-quebra

Como se não fosse bastante, Belo Monte voltou a ser alvo de vandalismo. No fim-de-semana de 3-4 de março, um grupo de vândalos provocou incêndios em dois canteiros de obras da usina. Em um dos canteiros, quatro tendas de alojamentos foram queimadas e, no outro, o interior de um alojamento foi destruído. Todos os envolvidos foram presos e os danos, controlados. A expectativa é de que os autores do incêndio permaneçam detidos (Folha de S. Paulo, 4/03/2013).

De acordo com o delegado Cristiano Nascimento, superintendente regional da Polícia Civil, os operários presos estavam alcoolizados e reclamaram das condições de trabalho na obra. Além disto, outro operário foi preso na última segunda-feira (dia 11), após ter sido achada uma banana de dinamite dentro do seu armário, em um dos alojamentos. Segundo a Polícia Civil, ele já havia sido demitido no dia anterior, por ter participado de vandalismo no canteiro. Outro fato estranho é que o operário tinha dois documentos de identidade com nomes diferentes (Folha de S. Paulo, 11/03/2013).

O manuseio de dinamite e a posse de pelo menos um documento de identidade falso deixam no ar uma forte suspeita de que se tratava de um sabotador infiltrado no canteiro de obras, à espera de uma oportunidade para a ação.

Por sua vez, o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) anunciou que este não é o período negociações trabalhistas e, portanto, desconhece as razões dos novos ataques aos canteiros de obras. Atualmente, cerca de 17 mil pessoas trabalham na obra. Os novos ataques se somam aos de novembro do ano passado, quando um incêndio criminoso destruiu quatro galpões para a estocagem de materiais de construção e um grupo de 30 homens encapuzados depredou e saqueou instalações em outro canteiro (Folha de S. Paulo, 11/11/2012).

Os ataques em Belo Monte se somam a outros ocorridos nos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), e São Domingos, no rio Verde (MS), nos quais, segundo as melhores evidências, o molde de protestos de trabalhadores insatisfeitos não se encaixa, exceto como cortina de fumaça. Como temos insistido, cabe às autoridades públicas observar de perto tais casos e, principalmente, não se deixar ludibriar pelos mentores dessa campanha antinacional.

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