O oráculo do FMI e a escrita na parede

Quase na surdina, em agosto último, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um estudo com uma proposta que, se implementada, pode constituir um dos pilares fundamentais de uma nova e revolucionária ordem econômica mundial. A solução é elementar: devolver aos Estados nacionais soberanos a capacidade de emissão de moeda, acabando com o privilégio concedido, nos últimos três séculos, ao sistema de bancos centrais sob controle ou influência privada.

Intitulado “O Plano de Chicago revisitado”, o estudo, elaborado pelos economistas Jaromir Benes e Michael Kumhof, está sendo equiparado a “uma varinha mágica” pelo insuspeito editor de Negócios Internacionais do Daily Telegraph londrino, Ambrose Evans-Pritchard, que, nos últimos tempos, tem demonstrado que certos setores do Establishment britânico começam a considerar que as liberdades da alta finança global foram longe demais e necessitam ser enquadradas. Em sua coluna de 21 de outubro, ele afirmou que o plano “poderia eliminar a dívida pública líquida dos EUA em um piscar de olhos e, por implicação, fazer o mesmo para a Grã-Bretanha, Alemanha, Itália ou Japão”. Ademais, afirma,

poder-se-ia abater a dívida privada em 100% do PIB, fomentar o crescimento, estabilizar os preços e destronar os banqueiros, tudo ao mesmo tempo. Isto poderia ser feito de forma limpa e indolor, por decisão legislativa, muito mais rapidamente do que qualquer um possa imaginar.

Embora tenha sido apresentado como um Working Paper, que não necessariamente representa a posição oficial do FMI, o mero fato de que funcionários do Fundo estejam trabalhando numa proposta contrária à própria essência da hegemonia privada sobre o sistema financeiro mundial demonstra que, com o visível agravamento da crise global, o impensável começa a se tornar pensável.

O nome do estudo se refere ao plano originalmente elaborado pelos economistas estadunidenses Henry Simons e Irving Fischer, em 1936, para podar os excessos da banca privada, separando as funções de emissão de moeda e crédito, com a exigência de que os bancos retivessem como reserva 100% dos seus depósitos. Na ocasião, a acirrada oposição de Wall Street impediu a adoção do plano, que, juntamente com outras iniciativas do governo do presidente Franklin D. Roosevelt, como a Lei Glass-Steagall, que separava os bancos comerciais dos de investimento, poderia ter colocado um ponto final na hegemonia privada sobre as finanças e sinalizado um rumo bem mais promissor para a evolução da Humanidade.

O documento pode ser encontrado no sítio do FMI, mas é bastante técnico e de difícil compreensão para os leigos, pelo que nos limitaremos a reproduzir-lhe o resumo e os comentários de Evans-Pritchard.

No resumo, os autores justificam o trabalho:

No auge da Grande Depressão, vários economistas importantes dos EUA apresentaram uma proposta de reforma monetária que se tornou conhecida como o Plano de Chicago. Ela propunha uma separação das funções monetárias e de crédito do sistema bancário, pela exigência de uma reserva de 100% dos seus depósitos. Irving Fischer (1936) alegava as seguintes vantagens para este plano: 1) muito melhor controle de uma importante fonte de flutuações de ciclos de negócios, súbitos aumentos e contrações de crédito bancário e da oferta de dinheiro criado pelos bancos; 2) eliminação completa de corridas aos bancos; 3) dramática redução da dívida pública (líquida); 4) dramática redução da dívida privada, na medida em que a criação de dinheiro não requeira uma simultânea criação de dívidas. Nós estudamos estas proposições, pela inserção de um modelo abrangente e cuidadosamente calibrado do sistema bancário em um modelo DSGE [Equilíbrio Geral Estocástico Dinâmico – n.e.] da economia dos EUA. Encontramos apoio para todas as quatro proposições de Fisher. Ademais, os ganhos de produção se aproximam de 10% e a inflação estacionária pode cair a zero, sem criar problemas para a condução da política monetária.

Se os autores parecerem exagerados, vejamos as considerações de Evans-Pritchard, que soam como as de alguns dos mais lúcidos e enfáticos críticos da financeirização da economia mundial:

Especificamente, isso significa um ataque ao “sistema bancário de reserva fracional”. Se os emprestadores forem forçados a manter uma reserva de 100% dos depósitos, eles perderão o exorbitante privilégio de criar dinheiro a partir do nada. A nação retoma o controle soberano sobre a oferta de dinheiro. Não há mais corridas aos bancos e menos ciclos de expansão-contração do crédito. A prestidigitação financeira fará o resto. (…)

Bernes e Kumhof argumentam que o trauma dos ciclos de crédito – causados pela criação privada de dinheiro – remonta às profundezas da História e está na origem dos jubileus de dívidas promovidos pelas antigas religiões da Mesopotâmia e do Oriente Médio. Há milhares de anos, os fracassos das colheitas já provocavam inadimplências sistemáticas, levando à cobrança das garantias e à concentração de riqueza nas mãos dos emprestadores. Estes episódios não eram causados apenas pelo tempo, como se pensava. Eles eram amplificados pelos efeitos do crédito. O líder ateniense Sólon implementou o primeiro Plano de Chicago/New Deal conhecido, em 599 a.C., para aliviar os agricultores endividados com oligarcas que desfrutavam do privilégio da cunhagem privada de dinheiro. Ele cancelou dívidas, restituiu terras tomadas por credores, estabeleceu preços básicos para as mercadorias (em grande medida, como fez Franklin Roosevelt) e inundou conscientemente a oferta de dinheiro com emissões estatais “livres de dívidas”.

Os romanos enviaram uma delegação para estudar as reformas de Sólon, 150 anos depois, e copiaram as idéias, estabelecendo o seu próprio sistema de dinheiro fiat, nos termos da Lex Aternia, em 454 a.C. (…) Alguns autores afirmam que Roma começou a perder o seu espírito de solidariedade quando permitiu que uma oligarquia desenvolvesse um sistema de cunhagem privado de moedas de prata, durante as Guerras Púnicas. O Senado perdeu o controle sobre o dinheiro. Poderíamos chamá-lo o sistema bancário sombra de Roma. As evidências sugerem que ele se tornou uma máquina para a acumulação de riqueza pela elite.

O controle soberano ou papal sobre as moedas persistiu durante a Idade Média, até que a Inglaterra quebrou o molde, em 1666. Benes e Kumhof dizem que este foi o início da era de expansões e quebras.

Demonstrando que certos vícios são difíceis de se abandonar, Evans-Pritchard tem uma recaída:

Da mesma forma, poder-se-ia dizer que isso [o controle privado da moeda] abriu o caminho para a revolução agrícola da Inglaterra, no início do século XVIII, e a revolução industrial que a seguiu logo depois, e o maior salto econômico e tecnológico jamais visto. Mas não sofismemos.

Em seguida, retoma a argumentação racional, afirmando:

O efeito benigno da proposta seria uma mudança do endividamento nacional para o superávit nacional, como num passe de mágica. “Como, nos termos do Plano de Chicago, os bancos teriam que tomar emprestado do Tesouro, para manter reservas capazes de bancar plenamente os passivos, os governos adquirem ativos bastante grandes frente aos bancos. A nossa análise mostra que o governo fica com uma carga de dívida líquida muito mais baixa, de fato, negativa.” O estudo do FMI mostra que os passivos totais do sistema financeiro dos EUA – incluindo o sistema bancário sombra – estão na ordem de 200% do PIB. A nova regra de reservas criaria uma bonança. Isto seria usado para uma “recompra de dívida privada, potencialmente muito grande”, talvez, de 100% do PIB. (…)

Ao mesmo tempo em que afirma não ter posição firmada sobre a proposta, o colunista do Telegraph admite, com franqueza, que a sua adoção “seria mudar a natureza do capitalismo ocidental”. E conclui, de forma absolutamente certeira: “Uma coisa é certa. A City de Londres terá um enorme problema para manter os seus ganhos, se qualquer variante do Plano de Chicago chegar a obter um amplo apoio.”

Para os adeptos dos significados subjetivos, o texto dos economistas do FMI não deixa de ter uma irônica conotação bíblica, como uma representação contemporânea da proverbial escrita na parede descrita no Livro de Daniel, após o festim de Baltazar: “Menê, Menê, Tequel, Parsin – Deus mediu o teu reino e deu-lhe fim; tu foste pesado na balança e julgado deficiente; teu reino foi dividido e entregue aos medos e aos persas.”

Quiçá, a “escrita na parede” signifique que o reinado da City e Wall Street sobre as finanças globais pode estar chegando ao fim. Se assim for, a Humanidade penhorada agradecerá.

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