Força Nacional de Segurança, capitães do mato ambientais?

Forca-Nacional

Um novo convênio firmado entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e o BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a criação da Companhia de Operações Ambientais. Trata-se de uma nova iniciativa de combate ao desmatamento considerado ilegal na Amazônia, que empregará efetivos da Força Nacional de Segurança (FNS) para atuar na região. Os investimentos previstos são de R$ 30,6 milhões, oriundos do Fundo da Amazônia, que é gerido pelo BNDES. 

A previsão é de que 200 homens da FNS sejam destacados permanentemente para atuar em pontos considerados estratégicos na Floresta Amazônica, no sentido de inibir o desmatamento e a expansão da fronteira agropecuária sem autorização do governo. É a primeira vez que os recursos do Fundo serão usados contra o desmatamento. A ideia é de que os agentes da FNS façam de forma sistemática operações de fiscalização e controle do corte ilegal de árvores da região.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ação faz parte da terceira fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que envolve nada menos que 14 ministérios, sob a sua coordenação. Iniciado em 2004, o plano visa a elaboração e execução de políticas públicas voltadas para a redução dodesmatamento na Amazônia. Segundo o MMA, graças ao programa, em novembro do ano passado foi registrada a segunda menor taxa de desmatamento na região desde 1988. Além disso, de agosto de 2013 a julho de 2014, houve uma redução de 18% no desmatamento na região.

Segundo a ministra Izabella Teixeira, a parceria surge do esforço para equipar todos os órgãos federais que trabalham em colaboração com o seu ministério, no sentido de reprimir transgressões da legislação ambiental em todo o país. “Toda fiscalização federal está em campo. Ao longo do ano, teremos como mostrar o bom resultado dessas novas estratégias de combate aos crimes ambientais (Agência Brasil, 11/03/2015)”.

Segundo o Ministério da Justiça, a FNS tem realizado ações de repressão aos crimes ambientais desde 2008, com foco especial na extração e comércio ilegal de madeira na Floresta Amazônica e ao desmatamento em geral. O órgão afirmou ainda que, em seis anos, foram fiscalizadas aproximadamente 1.200 serralherias, mais de um milhão de metros cúbicos de madeira foram apreendidos, além de 300 motosserras e 200 tratores.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, afirmou que o banco já aprovou aproximadamente R$ 1 bilhão em projetos antidesmatamento e os desembolsos passam de R$ 600 milhões. “E temos ambição de pensar em iniciativas para fazer acontecer uma redução muito mais drástica dos índices de desmatamento do país. Já conseguimos vitórias, mas precisamos dar novos passos”, afirmou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, usou uma linguagem agressiva para se referir à iniciativa do governo: “Temos empenhado e, agora com esses recursos, vamos ter uma Força Nacional mais bem equipada, com aparelhos, embarcações, com elevação de pessoal para um enfrentamento ainda mais agressivo”.

Tais palavras, assim como a concepção do programa de combate ao desmatamento ilegal e a quantidade de recursos envolvidos, demonstram que o governo pretende insistir em criminalizar os produtores rurais da Amazônia, sendo esta a sua principal estratégia para o tema da preservação ambiental da região.

Essa orientação vai na contramão do Plano Amazônia Sustentável, preparado na gestão anterior de Roberto Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), segundo o qual a solução do desmatamento ilegal na Amazônia deve começar por um grande esforço de legalização fundiária na região. Para ele, o País precisa de um verdadeiro plano de desenvolvimento da Amazônia, no qual a preservação ambiental acompanhe o avanço econômico e social dos habitantes da região, atualmente a mais pobre do Brasil. O fim do desmatamento ilegal só será alcançado quando os seus promotores tiverem melhores oportunidades, e isto só ocorrerá quando o governo assumir um papel central nesse sentido.

3 comments

  1. Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.
    Ayn Rand
    A livre iniciativa garantira pela Constituição Federal precisa ser observada.

  2. No grande esforço de legalização fundiária é necessário treinar os parceleiros ou assentados, para zelar, cuidar, recuperar áreas degradadas. Está em implantação, desde 2009, no km 20 da BR 174 a ESCOLA VIVA AMBIENTAL HOLÍSTICA – EVAH, onde cinco bolsistas recebem BOLSA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, para aprender fazendo o que deve apreender a fazer. Área completamente degradada está em franca recuperação. Galinhas funcionam como trator, adubando a terra, com o auxílio de porcos, gatos, cães. Todos revolvem a terra. O canteiro de obras está cercado de citronela que repelem insetos. Bactérias são repelidas com bicarbonato de sódio. Somente assim a REFORMA AGRÁRIA pode ser concretizada.

  3. A SECA DO ANO PASSADO EM sÃO pAULO E SUDOESTE REMETE AO DESMATAMENTO DA AMAZONIA. fOI A MAIOR DOS ULTIMOS 84 ANOS.eNTÃO 84 ANOS ATRÁS HOUVE SECA EM sÃO pAULO E NÃO HAVIA DESMATAMENTO DA AMAZONIA. cORRETO? sE REALMENTE QUEREM PRESERVAR A FLORESTA AMAZONICA, PORQUE NÃO PAGAR AOS PROPRIETÁRIOS PELA MANUTENÇÃO DA FLORESTA EM PÉ??? oS eua E A EUROPA QUASE NÃO TEM MAIS SUAS FLORESTAS, PORQUE PRESSIONAM PELA PRESERVAÇÃO TOTAL DA NOSSA FLORESTA? pODEMOS, SIM, DESMATAR MAIS UM POUCO DE NOSSA AMAZONIA PARA PRODUZIR COMIDA, SE FICAR-MOS COM 50% DELA PRESERVADA ESTARÁ MUITO BOM.

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