EUA x FIFA: pênalti na banheira

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Fotografia: Getty Images

Qualquer pessoa com um interesse mínimo em futebol sabe que a Federação Internacional de Football Association (FIFA) não é uma entidade que zela pela transparência dos seus negócios multibilionários, e que muitas suspeitas bem fundamentadas de corrupção têm sido lançadas contra ela, pelo menos desde a década de 1990. Ainda assim, foi com surpresa que o mundo foi informado da espetaculosa prisão de sete dos seus dirigentes, juntamente com quatro altos executivos de empresas de marketing esportivo, em Zurique, Suíça, na quarta-feira 27 de maio, antevéspera de uma eleição presidencial da entidade dirigente do futebol mundial. Entre os detidos, estavam os brasileiros José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e José Hawilla, dono do Grupo Traffic, a maior empresa de marketing esportivo da América Latina.

A surpresa aumentou na medida em que as prisões foram anunciadas em grande estilo por um seleto grupo de autoridades judiciais dos EUA, entre elas a procuradora-geral Loretta Lynch (cujo cargo equivale ao de ministra da Justiça), o diretor-geral do FBI, James Comey, e o diretor-geral do Serviço de Receitas Internas (IRS, equivalente à Receita Federal brasileira), John Koskinen. Na entrevista coletiva, a Sra. Lynch afirmou, com pompa e circunstância:

As acusações são de corrupção rampante, sistêmica e com raízes profundas, tanto no exterior como aqui nos Estados Unidos. Ela abrange pelo menos duas gerações de funcionários do futebol, que, como se afirma, abusaram das suas posições de confiança para adquirir milhões de dólares em subornos e propinas. E isto tem prejudicado profundamente uma multidão de vítimas, desde as ligas juvenis e países em desenvolvimento que deveriam se beneficiar da receita gerada pelos direitos comerciais que essas organizações detêm, até os fãs em casa e em todo o mundo, cujo apoio ao esporte torna valiosos esses direitos. A ação de hoje deixa claro que este Departamento de Justiça pretende acabar com tais práticas corruptas, erradicar as irregularidades e levar os infratores à justiça – e, nesse esforço, estamos procurando continuar a trabalhar com outros países.

boletim de imprensa do Departamento de Justiça informava, também, que a investigação teve início há três anos e envolve valores da ordem de 150 milhões de dólares em subornos e propinas, em práticas que remontavam a 1991. E, além disso, que “os acusados e seus co-conspiradores se valiam, grandemente, do sistema financeiro dos EUA em conexão com as suas atividades” – o que, supostamente, justificaria a iniciativa da investigação e da ação criminal. Entre os bancos utilizados, estão o Citibank, JP Morgan e Wells Fargo.

Apesar de muitos terem aplaudido o fato de que, pela primeira vez, esses capos do esporte foram enquadrados em uma investigação para valer, e sem que se pretenda justificar, de modo algum, as suas práticas corruptas que são de domínio público, alguns aspectos da operação causaram estranheza e deixaram no ar uma série de dúvidas sobre as motivações reais da Justiça estadunidense.

De início, chamou a atenção a desproporção entre os valores envolvidos e a espetaculosidade que cercou o anúncio das prisões e da investigação, com tantas autoridades de alto escalão. Afinal, 150 milhões de dólares ao longo de 24 anos não parece ser um montante que justificasse tamanho espalhafato, se comparado, por exemplo, com a lavagem de bilhões de dólares de dinheiro ilícito de carteis de drogas e terroristas, como tem ocorrido, entre outros, com os megabancos HSBC e Citibank, que, em 2012, pagaram multas equivalentes a meras frações do dinheiro lavado e, depois, continuaram com os “negócios como sempre”. Ou as fraudes da mesma ordem de grandeza cometidas pelo cartel de megabancos engajados na manipulação da taxa Libor, perdoadas em troca de “multas” igualmente irrisórias. Em tais oportunidades, o Departamento de Justiça justificou a necessidade de se levarem em conta “as consequências colaterais” dos processos. Como justificou, humildemente, na ocasião, um porta-voz do órgão: “Se você processa um dos maiores bancos do mundo, corre o risco de que fazer com que pessoas percam os seus empregos, outras instituições e outras partes deixem o banco e haverá algum tipo de evento na economia mundial (Washington Post, 11/12/2012).”

Prontamente, surgiram também questionamentos sobre a aplicação do conceito de “extrajurisdicionalidade” da Justiça estadunidense a cidadãos estrangeiros que cometeram atos ilícitos em outros países. O governo russo foi o primeiro a assinalar a sua estranheza. O presidente Vladimir Putin foi direto:

Podemos supor que alguns deles tenham, realmente, violado algumas normas ou leis, eu não sei, mas certamente os EUA não têm nada a ver com isso. Esses funcionários não são cidadãos estadunidenses. E se alguma coisa aconteceu, não foi em território dos EUA… É outra intenção evidente de estender a sua jurisdição a outros países.

Da mesma forma, Putin insinuou de que a operação estava relacionada às pressões contra a Rússia, que sediará a Copa do Mundo de 2018:

Como sabemos, está prevista para a sexta-feira [29/05] a realização das eleições presidenciais da FIFA e [Josef] Blatter tem todas as possibilidades de ser reeleito. Somos conscientes da pressão que foi exercida sobre ele para proibir a Copa do Mundo da FIFA de 2018 na Rússia (RT, 28/05/2015).

A suspeita foi reforçada pelas intempestivas declarações do porta-voz da Football Association, a federação de futebol inglesa, que se aprestou em afirmar que se a Rússia perder o direito de sediar a Copa de 2018 pelos desdobramentos das investigações sobre a corrupção na FIFA, seu país não teria problemas em se oferecer como alternativa (na disputa da sede da Copa com a Rússia, a Inglaterra recebeu apenas dois votos). “Absolutamente, poderíamos”, disse Roy Hodgson.

“Eu não sei se será por causa da situação que se desenvolveu agora, mas sei que teremos novamente uma Copa do mundo, em algum momento, e sei que será uma experiência fantástica”, destacou.

Já o sueco Lennart Johansson, ex-presidente da federação europeia UEFA, foi mais direto ainda, afirmando que a Copa de 2018 deveria ser transferida para a Inglaterra (AFP, 29/05/2015).

De imediato, o premier britânico David Cameron se juntou ao coro, pedindo a renúncia imediata de Blatter.

As pressões funcionaram, levando Blatter a anunciar a sua renúncia, na terça-feira 2 de junho, ao cargo para o qual havia sido reeleito pela quarta vez, apenas quatro dias antes. A saída do veterano dirigente (para muitos, il capo di tutti capi) deixa no ar a possibilidade de que o seu sucessor mostre mais “sensibilidade” às pressões para uma eventual suspensão de Moscou como sede da próxima Copa do Mundo.

Na blogosfera, vários comentaristas manifestaram suspeitas semelhantes. Em um artigo publicado no sítio russo Strategic Culture Foundation, o sempre atento irlandês Finnian Cunningham escreveu:

Mas o objetivo real do ataque frontal à FIFA… parece ter mais a ver com o propósito político estadunidense de prejudicar os planos da Rússia para a Copa do Mundo. Este objetivo tem que ser visto no contexto do objetivo de Washington, de isolar e desestabilizar Moscou, em uma batalha geopolítica em curso, atualmente centrada na Ucrânia. (…)

Até mesmo o Washington Post, entre outros veículos midiáticos ocidentais, destacou os “coloridos detalhes” revelados pelos funcionários estadunidenses, ao apresentar as dúzias de acusações contra figurões da FIFA, desde suborno, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e fraudes. A operação, realizada com a colaboração da Polícia suíça, foi conduzida no estilo de uma operação armadilha [sting operation, no original – n.e.], do tipo mais comumente lançado contra sindicatos do crime organizado. O melodrama teve o ar de uma campanha midiática politicamente planejada para publicidade máxima.

Outro governo que suspeitou das intenções estadunidenses foi o da China. No sábado 30, a agência noticiosa Xinhua divulgou um artigo editorial significativamente intitulado “O futebol precisa de anticorrupção, mas não de tentativas geopolíticas”. Textos do gênero divulgados pela agência costumam representar a opinião da cúpula governamental de Pequim. Diz ele, em parte:

À primeira vista, parece ser uma ação oportuna e correta contra as trevas nos poderes superiores no mundo do futebol, e os EUA agem como um herói do futebol. Mas antes de se fazer um julgamento apressado, pode-se ver que não é tão simples. Parece mais um plano bem elaborado para se atingir alguns objetivos geopolíticos.

Com uma cobiça crescente, a falta de transparência financeira e de equilíbrio de poder e supervisão na FIFA, não admira que alguns tipos de corrupção existam dentro da organização, nas ligas profissionais e eventos internacionais. Assim, é positivo evitar que o futebol se corrompa, com alguns métodos efetivos, e tomar medidas fortes para combater outras práticas sombrias, como combinação de resultados, apostas, violência e racismo.

Entretanto, quanto à ação encabeçada pelos EUA contra a FIFA, não devemos negligenciar o pano de fundo político, a “coincidência”, a oportunidade e a lógica básica. Afinal de contas, as relações russo-estadunidenses caíram ao nível mais baixo do pós-Guerra Fria, após os conflitos na Crimeia e na Ucrânia Oriental e, considerando que os EUA também têm possíveis interesses se as sedes das Copas de 2018 e 2022 forem mudadas devido ao escândalo da FIFA, não se pode descartar que os EUA possam capitalizar a ação anticorrupção na FIFA como um plano para “matar dois coelhos com uma única cajadada”. (…)

Igualmente, a detenção de funcionários esportivos estrangeiros fora do território dos EUA, com a ajuda de países aliados, deve gerar conflitos de jurisdição. Apenas uma alegação de que esses homens se envolveram em atividades ilegais em solo estadunidense não é suficiente, e pode se tornar uma boa justificativa para estender a jurisdição territorial da nação. Acrescente-se a isto o fato de que ainda há grandes divergências sobre jurisdição, tanto em termos teóricos como na realidade. É um mau exemplo de extrapolação de poder unilateral.

De fato, no período pós-Guerra Fria, os EUA têm vários precedentes de extensão jurisdicional de suas leis. Um deles foi a invasão do Panamá pelo governo de George Bush pai, em 1989, justificada pela captura do líder panamenho Manuel Noriega, acusado de tráfico internacional de drogas. Na ocasião, o procurador-geral Richard Thornburgh estabeleceu a inacreditável doutrina de que tanto as autoridades jurídicas e policiais estadunidenses poderiam estender a sua jurisdição a outros países, sempre que fosse necessário para uma “aplicação extraterritorial da lei”.

Pelo visto, a “Doutrina Thornburgh” continua em vigor em Washington, que, apesar de estar em impedimento, exigiu a marcação do pênalti contra a FIFA – e contra a Rússia.

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