Indigenismo

Na vizinha Colômbia, um confronto vem se alastrando há mais de um ano, envolvendo comunidades indígenas e forças militares empenhadas em operações contra o grupo narcoterrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), no departamento (estado) de Cauca, no Sudoeste do país. No início de julho, o conflito resultou em vários embates violentos, quando uma ensandecida massa de indígenas, camponeses e ...

De forma previsível, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular os títulos de propriedades de fazendas situadas em terras pleiteadas por índios pataxós, no Sul da Bahia, deflagrou uma nova onda de invasões de propriedades em terras contestadas, desta vez, na região fronteiriça entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Na região, diante da indiferença das autoridades ...

Uma iniciativa quase surreal do aparato ambientalista internacional está induzindo indígenas brasileiros a, literalmente, alienar suas terras a empresas estrangeiras que operam no mercado de créditos de carbono. Uma empresa irlandesa com o pitoresco nome Celestial Green Ventures (CGV) está promovendo acordos com lideranças indígenas, proprietários de terras e municípios do Amazonas e do Pará, em troca do controle exclusivo ...

No último dia 9 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Instrução Normativa N°1 da Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se de um instrumento jurídico que define as atribuições da agência em relação ao licenciamento de empreendimentos, públicos ou privados, que tenham impacto potencial ou efetivo em terras indígenas. O problema é que, como o diabo mora ...

O censo de 2010 registrou a existência de quase 818 mil brasileiros classificados como indígenas. Destes, 315 mil habitam áreas urbanas; para os demais 503 mil, foram demarcadas reservas com uma extensão de cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a 13% do território nacional. Esta área é maior que toda a Região Sudeste, a mais populosa do País, ...

Em meados de outubro, índios das etnias kayabi, apiacá e munduruku mantiveram sete pessoas sequestrados durante seis dias, na aldeia Kururuzinho, na região de Alta floresta, divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. O motivo alegado pelos indígenas para a agressão foi um protesto contra o projeto de construção do complexo hidrelétrico do rio Teles Pires, além de pressionar ...

O governo do presidente Evo Morales e seu braço executivo, o vice-presidente Álvaro Linera, teve um grande sucesso em transformar a Bolívia no primeiro Estado plurinacional da Ibero-América. Com isto, os diversos grupos étnicos que integram majoritariamente a população boliviana adquiriram direitos autônomos, entre os quais legislações próprias para exercer a justiça e a capacidade de deliberar sobre os recursos ...

A draconiana legislação ambiental faz mais uma vítima: trata-se do índio Clóvis Rufino, da etnia marubo, que recebeu uma multa de R$ 2,6 milhões do Ibama. A penalidade foi aplicada pelo hediondo crime de estar na posse de quelônios, ovos de tracaiá e duas antas, provenientes de uma aldeia marubo, na região do Vale do Javari, na cidade de Atalaia ...

O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área ...

Em mais uma manifestação do nominalismo jurídico «politicamente correto» que prevalece no País em relação às causas envolvendo questões indígenas, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul condenou a dois anos de prisão o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, de Dourados, pelo crime de racismo contra indígenas. O «crime» foi um artigo do advogado, intitulado «Índios e o ...