Desmonte da C&T ameaça soberania nacional

A advertência é do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o físico Ildeu de Castro Moreira, em entrevista à Sputnik Brasil.

Segundo ele, a redução dos investimentos públicos no setor, tanto nas universidades como nas agências de fomento à pesquisa, que atendem o setor público e o privado, está provocando efeitos calamitosos:

A situação é muito drástica. Foram muito drásticos os cortes para Ciência e Tecnologia no ano passado, em particular, e neste ano continuam. E, portanto, nós estamos vivendo uma situação muito difícil. As principais agências de fomento do país, como o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], a FINEP [Financiadora de Estudos e Projetos], a própria Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], foram profundamente atingidas. E isso tem uma implicação muito ruim, porque a ciência brasileira vinha crescendo nos últimos 20 anos significativamente e agora nós estamos vivendo um momento muito complicado (Sputnik Brasil, 09/07/2018).

Em consequência dos cortes orçamentários aplicados ao setor, o presidente da SBPC afirma que o orçamento deste ano para custeio das atividades de ciência, tecnologia e inovação foi reduzido a um terço do valor de oito anos atrás. Segundo ele, a SBPC e as demais entidades científicas do País têm feito repetidos apelos ao governo e ao Congresso Nacional, mas “a reversão foi muito pequena”.

“Todos os países desenvolvidos do mundo, inclusive países que tiveram alguma dificuldade financeira em momentos de crise apostam na ciência como uma possibilidade de reversão do quadro. A Ciência é um instrumento, hoje, fundamental para uma sociedade. E a gente está vivendo esse momento de desmonte muito sério”, enfatiza.

E o pior, aponta, é que a tendência sugere um futuro de continuidade do quadro e de permanência dos baixos investimentos, o que considera um risco ao desenvolvimento do País, citando como exemplo o impacto sobre os pesquisadores jovens, que tendem a buscar alternativas no exterior.

Sem falar na ameaça da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, congelando uma série de gastos por nada menos que duas décadas:

E nós temos a Emenda Constitucional 95, que congela esses valores para ciência, tecnologia e outras áreas no valor mais baixo que nós tivemos em uma década e meia. Então isso significa uma questão catastrófica para o futuro brasileiro. Compromete claramente a qualidade de vida e a própria soberania do País.

A supressão da EC 95 e a retomada dos investimentos públicos em grande escala, tanto na pesquisa como em obras de infraestrutura e outras atividades agregadoras de valores, são itens cruciais de qualquer agenda política de reconstrução nacional de um futuro governo com um mínimo de compromisso com a Nação, cujo chefe tenha pretensões de ser algo mais que um síndico de massa falida. Embora possam parecer ilusórias neste momento, tratam-se de medidas fundamentais para que o Brasil possa começar a sair do atoleiro de estagnação, instabilidade e desencanto com o futuro em que se encontra.

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