Conflitos letais com indígenas se espalham pelo País: e agora?

Se as vítimas tivessem sido brasileiros indígenas, seguramente, teriam merecido grandes manchetes e reportagens retumbantes, tanto na mídia nacional como na estrangeira. As ONGs nacionais e internacionais que atuam nas causas indigenistas estariam trombeteando para todo o mundo comentários indignados sobre os novos “massacres” de silvícolas, em um país que costumam apontar como um violador contumaz dos seus direitos. Desafortunadamente, o professor Stef Pinheiro, o técnico eletricista Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Freire e o pequeno produtor rural Juraci Santana podem ser identificados apenas como brasileiros comuns, não pertencentes a qualquer das 320 etnias indígenas existentes no território nacional. Os assassinatos dos três primeiros ainda receberam uma certa cobertura nacional, devido à exacerbação dos conflitos entre indígenas e não-indígenas, no Sul do Amazonas, mas o do agricultor baiano não ultrapassou os limites da mídia local.

Ademais, tanto as ONGs indigenistas como a Fundação Nacional do Índio (Funai) demoraram dias para se manifestar sobre a descoberta dos cadáveres dos três homens assassinados por indígenas tenharins, em uma aparente represália à morte do cacique Ivan Tenharim, ocorrida no início de dezembro último, em decorrência do que as autoridades policiais concluíram ter sido um acidente de motocicleta. E, quando o fizeram, foi para criticar a prisão de cinco indígenas pela Polícia Federal, acusados pelos assassinatos, entre eles o cacique Domiceno Tenharim e dois filhos do cacique morto.

Vale registrar que os indígenas não deram qualquer colaboração à busca dos desaparecidos, que levou um mês e meio, tendo sido a descoberta dos corpos efetuada com a ajuda de experientes mateiros do Exército e cães farejadores da Polícia Militar.

nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das mais ativas ONGs indigenistas do País, divulgada em 12 de fevereiro, nove dias após a descoberta dos corpos, em uma das aldeias tenharins, é característica:

Nossa solidariedade aos povos Tenharim, Jahoi e Parintintim atacados e criminalizados de forma indiscriminada, com manifestações estimuladas pelo preconceito e financiadas por aqueles interessados nos recursos naturais de suas terras. Muito ao contrário do que tem sido propalado pela mídia e pelas redes sociais o problema não são os povos indígenas e tão pouco [sic] são eles os culpados pela morte das três pessoas [sic]. Esta generalização, alimentada inescrupulosamente, como é sabido por todos, independentemente se cometida por quem, deve ser apurada e os fatos criminosos devem ser punidos.

Igualmente representativo é um manifesto assinado por 37 indivíduos e entidades vinculados ao aparato indigenista, publicado em 28 de janeiro, no sítio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com o sugestivo título “A lógica do bode expiatório na ‘Batalha de Humaitá'”. O extenso texto oferece uma defesa incondicional dos tenharins e isenta de qualquer responsabilidade no episódio o ex-coordenador da Funai no Madeira, Ivã Bocchini, cujas suspeitas explícitas sobre as circunstâncias da morte do cacique Ivan Tenharim, compartilhadas pela própria Funai como instituição, mesmo depois que as autoridades policiais a creditaram a um acidente, são apontadas pela maioria dos habitantes da região como o estopim da tragédia. Diz um trecho:

(…) A criminalização antecipada dos Tenharim e a tentativa canhestra de culpabilizar Ivã Bocchini e sua equipe por tudo o que ocorreu desde meados de dezembro em Humaitá, sem provas circunstanciais consolidadas e sem a constatação de fatos reais – até contrariando evidências que apontam na direção contrária – se assemelham muito mais ao “mecanismo de defesa coletivo irracional” do bode expiatório, que transforma vítimas em culpados. A sua exoneração intempestiva sob a influência dessa narrativa embusteira, somada à dilapidação de todo o patrimônio público posto a serviço dos índios na região, ameaça seriamente a garantia dos direitos indígenas na região e a continuidade de experiências inovadoras de gestão pública que ali estavam em curso. Os signatários desta nota manifestam sua solidariedade às famílias dos desaparecidos, diante da falta de informações, aos Tenharim e demais povos indígenas da região, que se encontram sitiados em suas terras numa condição de apartheid, e a Ivã Bocchini e sua equipe, que vêm sendo irresponsavelmente fritados pela alta cúpula do governo e pela mídia. (…)

O IEB é outra das ONGs que atua como intermediária entre os financiadores internacionais do aparato indigenista e a sua extensa agenda no Brasil. Entre os seus apoiadores, estão a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Gordon and Betty Moore Foundation (EUA), Actaliança (Ajuda da Igreja Norueguesa), Embaixada Britânica em Brasília e a União Europeia. De forma significativa, a ONG não fez qualquer outro comentário após a prisão dos indígenas e a descoberta dos corpos.

Por sua vez, Juraci Santana foi assassinado dentro de casa, em 11 de fevereiro, diante da mulher e da filha adolescente, por integrantes da chamada “milícia tupinambá”, que tem aterrorizado os proprietários rurais da região de Buerarema, Ilhéus e Una, no Sul da Bahia. Curiosamente, a maioria deles é de assentados em programas de reforma agrária, ameaçados pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, processo que tem sido marcado por numerosas denúncias de fraude, com muitos indivíduos se autodeclarando indígenas para se beneficiarem com a demarcação.

Segundo o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Una, Ilhéus e Buerarema, Abiel da Silva Santos, Santana teria sido morto por recusar-se a se autodeclarar índio e aderir ao movimento dos tupinambás, mas se recusou: “Ele não aceitou se cadastrar como índio e enfrentou todos aqueles que tentaram tomar o Assentamento Ipiranga.” A viúva e a filha de Santana se encontram sob proteção policial (Questão Indígena, s//d).

A violenta “milícia tupinambá” já trocou tiros com integrantes da Força Nacional de Segurança, enviada à região pelo governo federal, em uma tentativa de amenizar os ânimos.

O Ministério Público Federal (MPF) também está na mira dos protestos dos agricultores locais, por sua conhecida parcialidade em favor dos indígenas. Em 30 de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as liminares de reintegração de posse expedidas pela Justiça para propriedades rurais invadidas pelos tupinambás, medida que encorajou os índios e agravou o conflito na região (Questão Indígena, s/d).

No Tocantins, em dezembro último, índios xerentes também trocaram tiros com policiais militares, que foram investigar denúncias de que estariam assaltando os passantes em uma rodovia estadual, perto de Tocantínia, confronto que resultou em um indígena baleado e dois policiais feridos. A justificativa dos silvícolas foi a de que estavam “apenas cobrando pedágio” (G1-Tocantins, 25/12/2013).

Estes são apenas alguns exemplos dos conflitos que se acirram e se espalham por todo o País, envolvendo indígenas cada vez mais agressivos em cobrar o que consideram os seus direitos. Até agora, o número de fatalidades ainda é limitado, mas poderá aumentar, dado o grande número de contenciosos criados pela hiperintrusiva política de demarcações empreendida pela Funai, que ignora e atropela os direitos elementares dos não indígenas – no caso, proprietários de terras legalizadas há décadas e, em alguns casos, há mais de um século -, em uma investida de cunho ostensivamente ideológico e político, apoiada por influentes atores externos ao País. Consequentemente, a despeito da grande influência do lobby indígena na cúpula do governo federal, é chegado o momento de se estabelecer uma nova política nacional para os povos indígenas. Uma política verdadeiramente humanista e ditada pelos interesses maiores de todos os brasileiros, a qual possibilite a superação definitiva da segregação em que antropólogos românticos e militantes oportunistas pretendem preservar os povos indígenas, com reservas convertidas em autênticos zoológicos humanos e privando-os da possibilidade de uma elevação gradual à condição plena de cidadãos brasileiros.

 

Tenharins-Camila-Henriques

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Foto Camila Henriques.)

3 comments

  1. Isto é tipicamente o resultado de uma política canhestra de políticos e “técnicos” inaptos e corruptos. ………onde já se viu?……vergonha!

  2. Uma mentira, quando repetida diversas vezes, corre o risco de se tornar uma meia verdade. Porém, ainda sim será uma verdade mentirosa.

    Prezados,

    Considerando como se deu o reconhecimento de outras etnias indígenas do Brasil, levando em conta que os aimorés, que permaneceram dentre as matas da atual região sul da Bahia, observados nos meus conhecimentos nessa área histórica e relacionadas às etnias regionais das populações indígenas que foram existentes no início da colonização do Brasil, apresento as argumentações do porque não reconhecer os tupinambá de Olivença como sendo um genuína população indígena, apesar de entre eles haverem descendentes. O problema é que não se sabe se descendem dos guerem, dos kamakam, dos pataxó, dos tupiniquim ou dos antigos tapuia, porém e com toda certeza eles não são descendentes da etnia tupinambá e informo abaixo as observações geográficas, históricas e antropológicas, bem como as de ordem Constitucional.

    Primeiramente, gostaria de esclarecer que nas Capitanias do Espírito Santo, Porto Seguro, de Ilhéus, Bahia, Pernambuco e Itamaracá, que por exemplo veio a ser extinta, os ataques indígenas constituíram um fator desestabilizador para a colonização do Brasil.

    Ao norte da capitania de Ilhéus entre a divisa com a Capitania da Bahia, haviam sim os índios da etnia tupinambá desde a baía de Camamu e Ilha de Tinharé (onde fica hoje o Morro de São Paulo) à Capitania de Itamaracá (que depois do evento conhecido como a tragédia do Trucunhaém passou a se chamar Parahyba).

    No decorrer dos séculos, com as intensas colonizações e incursões jesuítas, todas as etnias dessas Capitanias, a citar os tupinambá, os caeté e os tabajara, apesar de terem sido grandes guerreiros, foram todos pacificados e desapareceram antes da década de 1960.

    Desde 1559, havia sido ordenado guerra aos guerreiros tupiniquim, na antiga Capitania de Ilhéus, sendo que esses foram pacificados ou pela força (escravidão) ou pela catequese dos jesuítas ou pela mistura de etnias.

    Porém, a amizade que se construiu entre os tupiniquim e os colonizadores foi ganhando uma grande dimensão, sendo que muitos colonos casaram-se com as índias dessa etnia e foram abrindo roças ao longo dos rios da Capitania de Ilhéus, sendo que muitos se tornaram membros da parte administrativa e participando junto as companhias formadas por colonos e portugueses na guerra declarada aos aimoré.

    Em 1564, os aimoré atacaram as regiões de Caravelas em Porto Seguro, São Jorge na Capitania de Ilhéus, alcançando a baía de Camamu e a Capitania da Bahia.

    No governo de Manuel Teles Barreto (1583-1587), os aimorés (botucudos) atacaram as mesmas regiões e, em 1597, deflagrariam uma ofensiva do rio Paraguaçu até Porto Seguro. (ANCHIETA (S. J.), Joseph de (Pe.). De Gestis Mendi de Saa. São Paulo: Edições Loyola, 1986).

    O dito confronto ou “massacre” que tanto eles relatam, sobre a extensão de 6 quilômetros de corpos jogados na praia, não ocorreu em uma data específica e nem poderia ter acontecido, pois a praia do Cururupe não tem essa extensão, todavia, praticamente entre os séculos 16, 17 ocorreram confrontos sangrentos.

    Os índios aimorés foram considerados os aborígenes mais bravios de todo o território brasileiro.

    Chegaram a Capitania dos Ilhéus no final do século 16, sendo perseguidos desde a Capitania do Espírito Santo até a de Porto Seguro. Os aimoré não deram trégua aos colonizadores das capitanias de Ilhéus, de Porto Seguro e nem mesmo a Capitania da Bahia.

    Para não haver equívocos quanto a se querer confundir ou mesclar esses que se autointitulam índios tupinambá, com os aimoré, seria bom observar que os aimoré eram altos e robustos, de pele clara, atribuído ao fato de só andarem pelo interior da selva, onde os raios solares não penetravam com tanta intensidade. Possuíam o costume de depilar totalmente o corpo raspando com uma “navalha” de taquara o cabelo da cabeça. Viviam peregrinando pela floresta, sem casa, sem conforto e sem agasalhos. Dormiam no chão, pois não tinham conhecimento do uso da rede e conta-se que, quando chovia, procuravam refúgio na copa verdejante das árvores. Eram nômades, viviam sempre na mata e sem aldeias.

    Os ataques aos aldeados no litoral eram esporádicos, mas nos aldeamentos da etnia tupiniquim eram frequentes. Eram invencíveis nas florestas, arqueiros exímios não perdiam uma só flechada.

    Segundo José de Anchieta, ao serem capturados, não comiam e preferiam morrer de inanição.

    Ocorre que o isolamento imposto por esta etnia cercaram as vilas litorâneas. A Capitania de Ilhéus empobreceu e entrou em decadência. O medo afastou os tupiniquins da região. Mata a dentro, os colonos que já haviam feito amizade com os índios tupiniquins, gueren e kamakan, que estavam aprendendo com eles a cultivar roças de algodão, banana da terra, fumo, inhame, abacaxi, jerimum, milho, aipim, taioba, mandioca, feijão, a batatinha e o arroz nas áreas desbravadas as margens do Rio Cachoeira, Santana e Almada, praticamente fugiram. Os escravos das lavouras de cana-de-açúcar e conseqüentemente os dos engenhos se viram obrigados a abandonar as plantações, pois não tinham nenhuma segurança.

    Sofreram com os ataques dos aimoré tanto os índios quanto os não índios.

    Essa etnia foi tão longe que chegaram ao norte da Capitania de Ilhéus, onde continuaram atacando, mesmo com menor veemência as vilas de Camamu, Cairú e Tinharé, rumo ao Recôncavo baiano onde terminaram rechaçando os tupinambá, forçando-os a migrarem para o sertão as margens do São Francisco.

    Os aimoré eram estimados em mais de 30 mil indivíduos e ocuparam desde a Capitania do Espírito Santo (mais especificamente na região de Resplendor-MG) até aos limites da Capitania de Pernambuco.

    Hoje restam dessa população algo em torno de 250 a 300 indivíduos distribuídos numa área de 4.200 hectares. Os aimoré, segundos recentes investigações de DNA, são os atuais Krenak, que vivem hoje no Município de Resplendor, no Vale do Rio Doce em Minas Gerais.

    No ano de 1910, os Krenak foram agrupados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), numa área a 16 Km da atual cidade de Resplendor. Mesmo assim os conflitos continuaram acontecendo e por duas vezes (1956 e 1972), os índios foram retirados de suas terras pelos governo federal e estadual, resultando em uma grande dispersão do povo Krenak para os estados de São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.

    Somente em 1997, os Krenak são reintegrados no território que lhes foi doado no ano de 1920. Infelizmente, esse território não é mais o que viveram em época passadas, pois encontra-se totalmente esvaído de seus recursos naturais.

    Localizado no município de Resplendor (MG), o Posto Indígena Krenak ocupa atualmente uma área de 3.983 ha. que lhes foi doada em 1920 pelo então Presidente do Estado de Minas Gerais, Sr. Arthur da Silva Bernardes, através da lei n. 788 de 18 de setembro de 1920. As principais atividades econômicas dos Krenak são a pecuária, a agricultura, a pesca e a confecção de artesanato.

    Em decorrência de sua história de dispersões, há indivíduos Krenak dispersos em diversas áreas indígenas, porém o grupo mais importante se situa em Vanuíre ( SP), juntamente com os Kaingang, na Área Indígena conhecida como ‘Tupã”, no interior de São Paulo.

    A história dos Krenak é igual a tantas outras de outros povos indígenas: são perseguidos, escravizados, consumidos pelas doenças dos europeus, quase que totalmente exterminados nas “Guerras Justas”, etc. Entretanto esse povo aguerrido venceu todas as expectativas de fazê-los desaparecer e eles hoje estão cuidando de seu próprio território, recuperando as matas e os córregos, devastados e poluídos, cantando e dançando em honra aos seus ancestrais.

    Cantam de dia ou a noite, durante as festas e rituais em sua língua materna, pois por serem uma população indígena, mesmo que dispersa, mantiveram-na conservada de geração para geração, isso já há mais de 500 anos.

    É através do idioma nativo, passado de pai para filho dentro da aldeia indígena, que os Krenak estão aos poucos revivendo sua cultura que ficou adormecida por um longo período de suas vidas.

    No caso dos tupinambá de Olivença, não é isso que se viu e nem é o que se vê. Parecem mais milicianos do que indígenas. Não falam a língua nativa, não se comunicam em tupi, não sabem nem porque se autointitulam tupinambá.

    O mais estranho é saber que tudo isso começou de uma ideia nascida em Cabrália, no aniversário dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, com a participação de uma ONG e um morador nascido em Olivença. A despeito do que diz o Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Olivença, que inclusive esta designado para uma Escrivã que além de ser uma dos vários descendentes dos índios de Olivença é também serventuária do Tribunal de Justiça da Bahia. Isso sem contar outros que trabalham no Fórum da Comarca de Ilhéus e recebem cesta básica, ajuda mensal e tratamento diferenciado de saúde.

    A Constituição Federal reconheceu todas as populações que existiam após ela ter sido promulgada em 1988. Estranhamente, ainda com um nome de uma etnia de uma região diversa de Olivença, um rapaz de vinte e poucos anos solicita a demarcação de áreas indígenas 14 anos depois para a FUNAI. Para a situação ficar ainda mais controversa, sai aliciado de outros capangas obrigando a pequenos agricultores a se registrarem como índios, sendo que quem se negar poderá ter a sua vida ceifada na frente de seus familiares que serão obrigados a abandonar as terras reivindicadas por eles.

    Onde está o Estado Democrático de Direito? Essa situação precisa ser revista e reconsiderada sob o ponto de vista histórico, geográfico, genético e legal.

    Meus pêsames, aos familiares da vítima.

    Ed. Bahia.

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