Brasil: proteção e projeto nacional

A palavra protecionismo e suas variantes ganharam uma conotação anacrônica, como se quem a proferisse estivesse fora de sintonia com os ventos modernizantes da “globalização”. No Brasil, é comum verem-se editoriais e comentários midiáticos empregando-as de forma quase pejorativa, sugerindo que o seu uso já seria suficiente para se rotular alguém como um retrógrado ou saudosista de tempos idos. Não obstante, países com governos mais assertivos têm tomado medidas ostensivamente protetoras de seus setores produtivos, ou pelo menos parte deles, demonstrando que colocam seus interesses acima da retórica.

Em dezembro último, o Supertucano da Embraer venceu uma concorrência internacional, no valor de 355 milhões de dólares, para o fornecimento de 20 aeronaves de ataque leve à Força Aérea dos EUA. O avião brasileiro, reconhecidamente o melhor do mundo em sua classe, venceu um concorrente da Hawker Beechcraft, um avião de treinamento adaptado, que simplesmente não preenchia os requisitos da concorrência. Incoformada, a empresa estadunidense recorreu à Justiça e conseguiu uma suspensão do resultado, enquanto acionava seu lobby no Congresso para reverter o processo.

No início de fevereiro, o governo da China anunciou que não permitirá mais a operação, em seus portos, de cargueiros com capacidade superior a 300 mil toneladas. A medida tem um único alvo, a Vale, que pretendia usar tais embarcações nas exportações de minério de ferro ao país asiático. O Ministério dos Transportes chinês admitiu, candidamente, que a decisão foi tomada para proteger as companhias de navegação nacionais.

Ao mesmo tempo, foram divulgados os números da balança comercial de janeiro, que registrou um déficit de 1,3 bilhão de dólares, o pior resultado para o mês desde 1973. Porém, mais preocupante que o saldo negativo é a composição das quedas setoriais nas exportações, que demonstraram, nitidamente, os riscos da crescente dependência dos mercados de commodities: minério de ferro (-31,1%); milho em grãos (-7,6%); farelo de soja (-7%); café em grãos (-5,1%); e minério de cobre (-3,7%).

Os números da produção industrial não ajudam o quadro. Além de registrar um pífio crescimento geral de apenas 0,3% em 2011, o setor ainda se encontra produzindo 3,2% menos que em setembro de 2008, por ocasião da quebra do Lehman Brothers. E os desempenhos setoriais são bastante desiguais, tendo alguns deles encolhido em proporções preocupantes no período, como o de equipamentos eletrônicos e de comunicações (36%) e equipamentos e material elétrico, calçados e artigos de couro e têxteis (em torno de 20%).

O gerente da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, André Macedo, explica: “Em geral, estão em melhores condições os segmentos que são mais protegidos da importação e que se beneficiam do aumento da renda e do consumo interno, além dos que investiram mais em inovação (O Globo, 31/01/2012).”

Outra advertência importante veio do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que acaba de divulgar o estudo Produtividade no Brasil nos anos 2000-2009, cujas conclusões deveriam estar sendo ativamente discutidas e, principalmente, tratadas com a devida seriedade pelas lideranças de todos os setores, a começar pelo Governo Federal e o Congresso. A principal delas é direta: a alta participação dos setores ligados aos recursos naturais na economia, principalmente a indústria extrativa, os serviços financeiros e a agropecuária, colocam em risco o crescimento sustentável do País.

O estudo observa que a forte instabilidade internacional decorrente da crise global impõe sérios osbstáculos a uma estratégia de crescimento sustentado de longo prazo que se baseie nas exportações de commodities, cujos preços são determinados no exterior: “Para um país que necessita ampliar suas condições de competitividade externa, essas características devem ser vistas como, no mínimo, preocupantes em uma estratégia consistente de desenvolvimento industrial e econômico (Agência Brasil, 3/02/2012).”

E o olhar estrangeiro também se mostra preocupado com a passividade brasileira diante da acentuada perda de importância relativa da indústria no País. Depois do chileno Gabriel Palma, que considerou a desindustrialização em curso “um ato de vandalismo econômico sem igual”, o economista estadunidense Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (CEPR) de Washington, observa, na Folha de S. Paulo de 1º. de fevereiro, que desde 2002 a indústria respondeu por apenas 9,7% dos empregos criados na economia brasileira, contra 32% em serviços empresariais e finanças. Para ele, esta “não é uma boa tendência para o futuro do Brasil”.

A reversão dessa tendência à desindustrialização requer mais que medidas pontuais, como ações paliativas para proteger este ou aquele setor, mas um compromisso abrangente com uma política integrada que tenha a produção industrial como o “motor” do processo de desenvolvimento, de forma a se promover uma efetiva sinergia com o setor primário e o de serviços – como têm insistido, entre outros, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.

A despeito dos modismos e da retórica ideológica sobre uma suposta era “pós-industrial”, a realidade é que a produção de bens físicos de todos os tipos ainda é e continuará sendo por um longo tempo a base econômica imprescindível de qualquer sociedade moderna. E um país com os recursos humanos e naturais do Brasil não pode se dar ao luxo de dilapidar um patrimônio produtivo construído com sacrifícios ao longo de oito décadas.

Por conseguinte, a disposição de preservar esse patrimônio constitui um fator chave para determinar o rumo e o posicionamento do País na reconfiguração do cenário global. Isto implica, sim, na adoção de uma política industrial abrangente e, acima de tudo, em um projeto nacional de desenvolvimento – expressões igualmente consideradas fora de moda, mas que terão que ser recuperadas, se se quiser reverter os efeitos da crise sistêmica global e seus reflexos para o crescimento nacional.

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