Brasil: o que ficou de fora dos debates

Com a definição do segundo turno da eleição para a Presidência da República, marcado pela inesperada ultrapassagem da ex-ministra Marina Silva pelo senador Aécio Neves, constata-se, uma vez mais, que os debates entre os candidatos deixaram de lado quaisquer discussões sérias sobre os grandes problemas nacionais. Mesmo que o formato dos programas não permitisse qualquer aprofundamento nos temas discutidos, os candidatos preferiram disputar duelos de pugilato verbal a sinalizar propostas sérias para problemas que, simplesmente, não podem confiados à inércia das práticas “negócios como sempre” e estão a exigir uma pauta concreta para o seu enfrentamento efetivo, com metas e prazos determinados. Em síntese, a grande ausência foi a de qualquer ideia de um projeto nacional, capaz de sinalizar aos brasileiros uma agenda realista de desenvolvimento e inserção do País no turbulento cenário de mudanças globais em curso, que lhe permita um papel de protagonista, em vez de caudatário, como tem ocorrido ao longo de sua história.

Apesar de a lista das ausências ser grande, vejamos algumas das mais relevantes:

Educação

Uma das omissões mais sentidas, tocada apenas de passagem e em comentários genéricos, que desponta como o mais grave de uma lista de problemas inadiáveis, devido ao grande atraso do País na área e, principalmente, às crescentes exigências de preparação da força de trabalho e da cidadania em geral para os impactos das revoluções científicas e tecnológicas que se vislumbram no futuro imediato.

Nesta área, o atraso brasileiro fica evidenciado em todas as comparações internacionais em que o País é avaliado, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla em inglês), realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o qual compara os níveis de conhecimento de estudantes de 15 anos. Na última avaliação, feita em 2012, entre os 65 países cobertos, o Brasil ficou em 55º. lugar em leitura, 58º. em matemática e 59º. em ciências – 58º. no cômputo geral, atrás de países como o Vietnã, Turquia, Romênia, Chipre, Bulgária, Cazaquistão, Chile, México, Albânia e outros.

Segundo o IBGE, em 2011, o nível de escolaridade médio entre os maiores de 25 anos era de apenas 7,4 anos, o que significa que a maioria dos brasileiros adultos não tem o Ensino Fundamental completo. Embora o índice de analfabetismo formal tenha caído para cerca de 8% da população, o problema se agrava consideravelmente quando se considera o conceito de analfabetismo funcional, que envolve o domínio pleno da leitura, escrita e operações matemáticas mais complexas que as operações fundamentais. A despeito da variação dos critérios de avaliação, considera-se que apenas um em quatro adultos preenche tais requisitos. Pior: segundo uma pesquisa com estudantes universitários, feita em 2012 pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa, 38% dos pesquisados foram enquadrados no conceito de analfabetos funcionais.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) tem mostrado avanços lentos. Na avaliação de 2013, o índice de 4,2 ficou abaixo da meta pretendida, de 4,4. No Ensino Médio, repetiu-se a avaliação de 2011, que foi de pífios 3,7, abaixo da meta igualmente modesta de 3,9.

Para complicar, 65% das escolas, públicas e privadas, não têm bibliotecas ou espaços dedicados à leitura e 89% não têm laboratórios de ciências, o que dificulta tremendamente a tarefa de familiarizar os estudantes com os conhecimentos necessários para atividades profissionais cada vez mais exigentes em conteúdo científico e tecnológico.

Evidentemente, trata-se de um problema que não poderá ser solucionado apenas com mais dinheiro, mas exigirá, entre outros requisitos, uma considerável revisão nos currículos escolares, para adaptá-los às exigências das céleres mudanças socioeconômicas induzidas pelas revoluções científico-tecnológicas.

Desindustrialização

Embora o fenômeno seja universal, o encolhimento da participação da indústria no PIB nacional tem sido dramático, aproximando-se rapidamente dos índices da década de 1940. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgado em março último, revelou que entre 2004 e 2012, a contribuição industrial caiu de 19,2% para 13,3%, o mesmo nível de 1955, quando o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) iniciou o seu programa de aceleração da industrialização baseado na substituição de importações de bens de consumo. O índice já está próximo dos 11,3% de 1947, o primeiro ano com dados disponíveis, e, segundo o estudo, se a situação não for revertida, poderá chegar ao final da década de 2020 na casa dos 9%.

Para destacar a importância da indústria, o estudo observa que, em todas as nações avançadas que conseguiram dobrar o seu PIB per capita em menos de uma geração, da faixa de 10 mil dólares para 20 mil dólares, a indústria representava pelo menos 25% do PIB, com taxas de investimento pelo menos de 30% – número que por aqui se encontra abaixo de 20%.

As causas do fenômeno são sobejamente conhecidas: carga tributária escorchante, da ordem de 36% do PIB; burocracia sufocante; enormes deficiências de infraestrutura, principalmente, viária; escassez de mão-de-obra qualificada, em especial, para funções técnicas de nível médio; e valorização cambial. Infelizmente, os índices de crescimento da década passada, proporcionados por um surto internacional de valorização dos preços das commodities, ajudaram a desviar as atenções do problema, cuja reversão exigirá uma grande dose de conscientização da sociedade em geral e determinação das lideranças políticas – que não parecem estar à vista.

Como um país com 200 milhões de habitantes não pode se dar ao luxo de dispensar uma base industrial das mais diversificadas, o futuro governo, seja qual for o partido que o comande, terá a responsabilidade de liderar uma grande discussão nacional sobre a maneira de reverter essa desindustrialização precoce, que ainda está longe de esgotar os potenciais nacionais para o setor. Ou correr o risco de entrar para a História como culpado por omissão pela desintegração de uma base industrial construída a duras penas.

Saneamento

Neste quesito, a situação nacional é simplesmente vergonhosa. Um recente estudo feito pelo Instituto Trata Brasil (ITB) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) colocou o Brasil na 112ª posição mundial em um ranking de saneamento com 200 países. Pior: houve uma desaceleração no ritmo de ampliação da infraestrutura de saneamento, que caiu de 4,6%, na década passada, para os atuais 4,1%. A este ritmo, o País não conseguirá estender a cobertura de saneamento a toda a sua população antes da segunda metade do século.

A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE em 2008, mostra que 44,8% dos municípios não tinham redes de coleta de esgoto e 33% não tinham redes de abastecimento de água. Estados como o Pará, Piauí e Maranhão não tinham avançado desde a PNSB de 1989. E, segundo o Ministério das Cidades, em 2011, 36 milhões de brasileiros não tinham água tratada e somente 48,1% da população contavam com coleta de esgoto. Segundo o ITB, o déficit de moradias sem acesso a esgoto era de 26,9 milhões, em 2012.

Esse enorme déficit no saneamento básico, ao lado do lento ritmo dos investimentos na área, tem impactos em áreas como saúde, educação, turismo e trabalho. Segundo o estudo do ITB-CEBDS, a taxa de mortalidade brasileira em 2011 era de 12,9 mortes para 1000 nascidos vivos, enquanto países com melhor cobertura sanitária, como Cuba e Chile, registraram taxas de 4,3% e 7,8%, respectivamente. O documento estima que, se o País já tivesse universalizado o saneamento, o número de internações por infecções gastrointestinais teria uma redução de 74,6 mil casos – 60 mil dos quais apenas nas regiões Norte e Nordeste.

O ITB estima, também, que o País teve um custo de mais de R$ 1 bilhão com horas não trabalhadas em 2012, devido ao afastamento de trabalhadores por problemas ligados á água, como diarreias e vômitos.

O presidente do ITB, Édison Carlos, costuma lembrar que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1,00 investido em saneamento implica em uma economia de R$ 4,00. Segundo ele, em alguns estados brasileiros, esta economia sobe para impressionantes R$ 40,00, o que dá uma ideia da precariedade das condições em que ainda vive uma enorme parcela das famílias brasileiras.

O Brasil no mundo

O desinteresse pelas relações internacionais nas campanhas eleitorais é uma tradição nacional e a atual não tem sido exceção. Não obstante, o Brasil de 2014 desfruta de uma estatura internacional bem diferente da de décadas anteriores, antes de o País assumir a liderança do processo de integração física e econômica da América do Sul (ainda que sem uma agenda bem definida e com muitos altos e baixos) e, em especial, passar a integrar o bloco dos BRICS, com os pesos pesados Rússia, Índia e China, acrescidos da África do Sul. Fatores que, além do próprio peso específico de ser o quinto maior país do mundo em população e território, uma das dez maiores economias e um dos principais produtores e exportadores de alimentos, conferem ao Brasil um grau de protagonismo internacional inusitado em sua história, principalmente, em um momento de grandes transformações na ordenação do poder político e econômico mundial.

Na atual campanha presidencial, praticamente, as únicas menções à agenda internacional foram feitas por assessores dos principais candidatos, mas o tema foi ignorado nos debates, como se o Brasil estivesse fora do mundo.

Independentemente das inclinações ideológicas do futuro governo, espera-se que tanto o prosseguimento da integração sul-americana como o aprofundamento da sinergia com os BRICS sejam mantidos com a relevância estratégica que merecem. Quanto às cruciais relações com os EUA, que elas sejam implementadas sem concessões lesivas aos interesses nacionais, ao estilo de algumas das que caracterizaram a década de 1990.

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