Brasil: o que é a "nova política"?

Recentemente, a expressão “nova política” tem sido frequentemente associada à ex-candidata presidencial do PSB, Marina Silva, que, desde a sua saída do PT, em 2009, tem se empenhado em apresentar-se como a portadora de uma nova proposta alternativa às tradicionais práticas clientelistas e patrimonialistas que caracterizam a política partidária brasileira. Ironicamente, a adesão de Marina à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), na disputa do segundo turno, gerou contrariedades e dissidências no seu próprio projeto de partido, a Rede Sustentabilidade, que viu alguns dos seus dirigentes se afastarem, considerando a iniciativa de sua líder como um “grave erro político” (e sugerindo, implicitamente, o individualismo do seu projeto de poder).

É inegável que a estrutura político-partidária existente se mostra cada vez mais disfuncional e incapaz de responder à crescente complexidade dos problemas socioeconômicos do País e, não menos, às legítimas aspirações da maioria da sociedade por uma mudança de rumo efetiva, que privilegie políticas públicas balizadas pelo princípio do Bem Comum, refletidas nas retumbantes manifestações populares de junho do ano passado.

Na ocasião, antes que o movimento se esvaziasse (inclusive, pela sua virtual captura por grupos de manifestantes violentos e com uma agenda duvidosa), observamos:

Acima de tudo, os manifestantes demonstram uma indignação há muito contida contra as distorções intrínsecas da estrutura do Estado brasileiro, que, no cotidiano da grande maioria da população, se traduz em mazelas que dificultam sobremaneira o direito inalienável de cada cidadão ao pleno desenvolvimento dos seus potenciais individuais. A lista é sobejamente conhecida: deficiências de infraestrutura física de toda ordem, de educação, saúde e serviços públicos dignos, burocracia paralisante, tributação escorchante, impunidade para a corrupção e a violência e, em especial, um sufocante favorecimento do rentismo sobre as atividades produtivas, na formulação das políticas econômicas. Quanto a este último item, embora poucos indivíduos se dêem conta dele, a maioria é capaz de intuí-lo, diante de fatos como a dedicação da maior fatia do orçamento federal (45% em 2011) para o serviço da dívida pública, enquanto os investimentos em educação, saúde pública e infraestrutura, entre outros itens que deveriam ser prioritários, têm que disputar as sobras orçamentárias e enfrentar os contingenciamentos e a inércia burocrática, que retardam consideravelmente até mesmo dotações devidamente aprovadas (Resenha Estratégica, 19/06/2013).

Uma evidência emblemática do desencanto generalizado com uma classe política incapaz de responder positivamente a tais questionamentos foi a constatação de que a queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff, registrada por pesquisas de intenção de voto nas eleições de 2014, não teve contrapartidas em avaliações positivas dos seus adversários lançados, Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Com a morte de Campos, Marina Silva emergiu, momentaneamente, como uma catalisadora parcial para aquelas inquietações, recebendo uma parcela dos votos de protesto contra o status quo, posição que acabou esvaziada pela própria falta de consistência das suas propostas de governo e pelas contradições entre elas e o discurso da “nova política” – que foram ressaltadas pela posterior adesão à campanha de Aécio.

No entanto, além de uma mera palavra de ordem, ninguém se preocupou em definir de uma forma mais precisa o significado dessa “nova política”. Sabe-se apenas o que ela não é: uma ideia de projeto nacional de desenvolvimento – ausente de todos os debates e discussões travados na atual temporada eleitoral, que mais tem se assemelhado a um torneio de pugilatos retóricos entre os candidatos aos cargos executivos.

Devido à falta de definição do conceito, talvez, seja mais relevante agregar alguns elementos sobre o que a “nova política” não deveria ser, caso as lideranças nacionais dos diversos setores da sociedade pretendam preparar o País para responder adequadamente aos desafios internos e externos que o confrontam.

Em primeiro lugar, não deveria ser a da desconstrução do Estado nacional, limitando as suas aspirações no cenário global à condição de caudatário da agenda hegemônica dos centros de poder do Hemisfério Norte e substituindo as suas instituições por estruturas “neogovernamentais”, que, a partir do governo de Fernando Collor de Mello, passaram a exercer uma influência determinante na formulação de políticas em áreas como a ambiental e a indígena, além de converter os temas dos direitos humanos, o racialismo e a ideologia de gênero em insidiosos instrumentos de cizânia da sociedade.

Igualmente, não deveria ser a da submissão da política econômica e financeira aos ditames dos mercados financeiros, de forma a perpetuar o condicionamento das perspectivas de desenvolvimento socioeconômico aos apetites de investidores individuais, especialmente, internacionais. É evidente que, se continuar destinando quase a metade do orçamento ao serviço da dívida pública, sem uma repactuação ordenada desta última, dificilmente, o País poderá superar os pífios índices de crescimento que o têm caracterizado, na era da “globalização” financeira.

Da mesma forma, não deveria ser a da inércia institucional e da falta de determinação política para se reverter a visível – e grave – erosão da capacidade produtiva nacional, em especial, no setor industrial, evitando que a economia brasileira se converta em uma mera plataforma exportadora de produtos primários, por mais relevante que seja a contribuição destes setores para a balança comercial.

Em contrapartida, a “nova política” deveria contemplar uma ampla discussão nacional para a inclusão e a consolidação do Bem Comum como o princípio feitor da formulação das políticas públicas, que possibilite a reconfiguração do Brasil como uma autêntica “opção civilizatória”, no cenário da crise sistêmica global em curso. Ou seja, recuperar a proposta de um novo “projeto nacional”, como afirmamos em junho de 2013,

capaz de motivar e catalisar as colossais energias latentes na sociedade – fartamente demonstradas nas ruas – para uma pauta de metas coletivas, que transcenda mandatos políticos e interesses setoriais e volte a proporcionar aos brasileiros o poderoso sentimento de integrar um coletivo nacional dotado de uma perspectiva positiva de futuro. Um projeto que qualifique efetivamente o País para atuar como protagonista das grandes transformações em curso na ordem de poder mundial, estendendo a sua influência positiva além das fronteiras nacionais, com a devida ênfase no entorno geográfico e cultural do que o papa Francisco denomina a “Pátria Grande Latino-americana”, bem como em uma maior coordenação com os seus parceiros do grupo BRICS.

Sem um respeito mínimo a tais requisitos, qualquer política “nova” não passará de um disfarce retórico para as “velhas” práticas, por mais talentosos que sejam os marqueteiros que se empenham em vender gato por lebre.

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