As lições da Islândia para a Europa e os EUA (e o resto do mundo)

A pequena Islândia, uma ilha pouco menor que o Amapá e com uma população inferior à da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, voltou ao noticiário internacional nos últimos dias, com duas notícias que demonstram a sua rápida recuperação da crise bancária de 2008 e, igualmente, alguns dos seus motivos.

Em 22 de junho, o governo islandês efetuou o segundo pagamento antecipado do empréstimo de 2,1 bilhões de dólares contraído junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2008, no auge da crise que devastou o sistema bancário do país. A parcela paga foi de 483,7 milhões de dólares, que se seguiu a uma anterior, em março, de 900 milhões de dólares (Reuters, 22/06/2012).

Dois dias antes, o promotor especial Olafur Thor Hauksson, encarregado da investigação oficial sobre os responsáveis pela crise de 2008, anunciou a realização de buscas judiciais em três bancos, entre eles, o próprio Banco Central da Islândia, com a prisão de quatro pessoas (Icenews, 20/06/2012).

Anteriormente, em fevereiro último, Hauksson anunciou que mais de 200 pessoas enfrentam acusações criminais por envolvimento nas operações financeiras que resultaram na crise, entre elas os executivos-chefes dos três grandes bancos privados que quebraram em 2008. O ex-CEO do Landsbanki, Sigurjon Aranason, já está sendo obrigado a cumprir períodos de confinamento solitário, enquanto a prossegue a investigação criminal. A própria agência Bloomberg, que noticiou o fato, destacou o contraste com os EUA, onde, com exceção do megafraudador Bernard Madoff, nenhum executivo financeiro foi sequer indiciado pelos excessos especulativos, grande parte fraudulentos, que resultaram na crise atual (Bloomberg, 19/02/2012).

As duas notícias estão estreitamente interrelacionadas. Os pagamentos antecipados ao FMI não foram decorrentes de qualquer pressão política, como a que os organismos financeiros multilaterais costumam aplicar aos países devedores, mas de uma recuperação econômica efetiva. Depois de cair 6,7% em 2009, o PIB islandês (atualmente, na casa de 13 bilhões de dólares) voltou a subir 2,9% em 2010 e deverá crescer 2,4% este ano, segundo estimativas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nada mal, comparado aos 0,2% previstos para a zona do euro e os 1,6% para a OCDE como um todo.

Quanto à responsabilização criminal dos executivos bancários e políticos que provocaram a crise, ela foi uma decisão política decorrente das furiosas manifestações populares, que derrubaram o governo do premier Geir Haarde e levaram à realização de dois referendos, nos quais foi rejeitada a proposta de que o governo assumisse os prejuízos causados aos cidadãos britânicos e holandeses que tinham investimentos nos bancos falidos. Como os governos dos dois países se viram obrigados a ressarcir os prejudicados, o caso foi parar no Tribunal da Autarquia de Fiscalização da Associação de Livre Comércio, no Luxemburgo, onde está pendente de julgamento.

Além de buscar e processar os responsáveis pelo desastre, o governo tomou uma série de medidas bastante efetivas:

– deixou os bancos privados, simplesmente, quebrarem, sob o peso dos excessos especulativos que resultaram numa dívida de 85 bilhões de dólares (mais de seis vezes o PIB do país);

– assegurou garantias para os correntistas dos bancos (na prática, separando-os dos investidores, como se fazia nos EUA, antes da abolição da Lei Glass-Steagall);

– forçou uma repactuação das dívidas hipotecárias, inclusive, com abatimentos do valor total (outra vez, ao contrário dos EUA e de outros países);

– determinou um controle de capitais.

A despeito de tais medidas, que em outros países podem ser consideradas como anátemas, os mercados não parecem ter se melindrado muito, haja vista que, recentemente, as agências de classificação de risco devolveram os títulos da dívida islandesa ao chamado grau de investimento, no mesmo nível dos da Bélgica e de outros países europeus (ainda) menos afetados pela crise.

O “segredo” da recuperação islandesa foi assim descrito pela insuspeita agência Bloomberg (19/02/2012): “Em cada medida tomada, a abordagem da Islândia para lidar com o derretimento tem colocado as necessidades de sua população acima dos mercados.”

A lição maior oferecida pela Islândia parece simples assim: o Estado assumindo o seu papel precípuo de legislar para o bem comum, em lugar de favorecer majoritariamente os interesses restritos que, em geral, dominam a formulação das politicas públicas. Desta forma, a pequena nação insular mostra o caminho que precisa ser seguido pela União Europeia e os EUA, se se quiser realmente trilhar um caminho seguro de saída da crise global.

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