Ambientalistas-indigenistas querem pegar carona na tragédia de Brumadinho

O aparato ambientalista-indigenista, em pé de guerra contra a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro, não perdeu tempo em pegar carona na tragédia causada pela ruptura da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG). Nos dias seguintes, algumas das principais organizações do aparato já divulgavam notas citando a tragédia como exemplo dos alegados riscos do que chamam “afrouxamento” da legislação ambiental, em uma distorção deliberada das diretrizes ambientais do governo.

Em um editorial intitulado “De Mariana a Brumadinho: o Brasil na contramão”, o Instituto Socioambiental (ISA) reuniu críticas pertinentes às falhas do processo de fiscalização das atividades de mineração com um ataque generalizado à mais que necessária intenção se coibirem os excessos da legislação e da fiscalização, que têm sido a marca registrada da atuação dos órgãos ambientais no País, manifestada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em várias oportunidades (Alerta Científico e Ambiental, 17/01/2019 e 24/01/2019).

Para o ISA:

O atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou seus primeiros discursos oficiais para criticar e intimidar fiscais do Ibama, como se a missão do órgão não fosse o cumprimento da lei no combate a graves crimes ambientais. No lugar de fortalecer a fiscalização, hoje combalida pela falta de recursos humanos e financeiros, Salles confere o benefício da dúvida a quem, segundo o órgão que lhe é subordinado, comete crime ambiental.

Como resposta a Brumadinho, o ministro não perdeu a oportunidade de defender propostas de políticos ruralistas, que o indicaram ao cargo, sustentando a necessidade de autolicenciamento para atividades agropecuárias. O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu “tirar o Estado do cangote de quem produz” e afirmou que “essa questão da licença ambiental atrapalha” (ISA, 29/01/2019).

No mesmo dia, escrevendo no sítio Direto da Ciência, o jornalista Claudio Angelo, coordenador de Comunicação do Observatório do Clima, bateu na mesma tecla, acusando o ministro de ofender as vítimas de Brumadinho e o bom senso, ao prometer “afrouxar a legislação ambiental”.

“É chocante… que as respostas do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), ao desastre da Vale em Brumadinho tenham sido prometer uma afrouxada adicional na legislação ambiental e botar a culpa numa suposta ineficiência da fiscalização”, disse Angelo (Direto da Ciência, 29/01/2019).

Referindo-se a entrevistas concedidas por Salles, na véspera, o jornalista expôs as próprias incoerências da ideologia “verde”, que coloca a alegada “proteção” do meio ambiente no centro da organização da sociedade e da economia e, ainda, equipara os impactos ambientais de uma plantação comercial com os de um grande empreendimento de infraestrutura, em termos de necessidade de avaliação e fiscalização:

Questionado sobre o licenciamento ambiental, o ministro chamou a legislação atual de “complexa e irracional” e disse, erroneamente, que ela foi criada pelos governos de esquerda (o licenciamento no Brasil é disciplinado por um monte de dispositivos e resoluções, alguns com décadas de idade). Afirmou que é preciso ter foco nos empreendimentos de alto e médio potencial de causar impacto e espezinhou a fiscalização: “Esse modelo gigantesco, mastrodôntico (sic) da fiscalização ambiental não funciona”, disse à CBN. E defendeu sua proposta de instituir o autolicenciamento a empreendimentos.

Perguntado sobre se isso não favoreceria tragédias como a de Brumadinho, sofismou: “Ao contrário. Flexibilização e automação é apenas para baixo impacto e baixo risco. Um exemplo: você vai fazer licenciamento para a pessoa plantar milho na sua fazenda e você destaca equipe de técnicos para fazer licenciamento disso. Qual é a lógica? (…) Hoje você está destacando o mesmo funcionário que iria cuidar da barragem para cuidar da plantação de milho. É um contrassenso”.

A linha argumentativa é a mesma que usou quando assumiu o ministério e culpou o Ibama pelo aumento do desmatamento em 2018: responsabilizar pelos malfeitos uma suposta ineficiência da fiscalização e tirar o foco dos verdadeiros responsáveis pelos malfeitos, o setor produtivo. É um sofisma porque os órgãos ambientais federal e estaduais não têm pessoal nem para a barragem, nem para o milho. A resposta correta seria aumentar o pessoal e aprimorar a fiscalização. A proposta do ministro aparentemente é diminuir a lei. Auxiliado pela extrema complexidade do tema e pelo fato de poucos jornalistas terem domínio do assunto para questioná-lo ao vivo, Salles pode se dar ao luxo de pontificar com frases (nem sempre) gramaticalmente corretas, mas que não fazem sentido nenhum.

Felizmente, a sociedade brasileira segue avançando na percepção do ambientalismo-indigenismo como um instrumento político mobilizado contra o pleno desenvolvimento do País, ao serviço de uma agenda que nada tem a ver com os seus interesses maiores. Mas é preciso atenção, para que os militantes da agenda “verde-indígena”, que estão claramente na defensiva, não se aproveitem da comoção causada por tragédias como a de Brumadinho, para retomarem a iniciativa perdida.

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