Amazônia, ficção contra realidade

A visita do presidente Jair Bolsonaro a Manaus (AM), em 25 de julho, proporcionou um bizarro choque de visões sobre as perspectivas da Amazônia, o qual denota um grau de desconhecimento potencialmente perigoso sobre a região em altas autoridades governamentais.

Acompanhando o presidente na reunião do Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus, o ministro da Economia Paulo Guedes propôs que o desenvolvimento da Amazônia seja baseado na exploração da sua biodiversidade e na comercialização do direitos de geração de oxigênio da Floresta Amazônica.

“Queremos saber se os americanos reconhecem direito de propriedade de oxigênio. Nós produzimos oxigênio para o mundo”, disse ele, defendendo a criação de uma “bolsa mundial de oxigênio” na capital do Amazonas (O Estado de S. Paulo, 25/07/2019).

“Tendo toda essa riqueza, vamos viver só de diferenças de impostos (incentivos tributários da Zona Franca)?… Com inteligência, podemos criar riquezas com preservação da Amazônia. Há coisas aqui que ninguém tem mais condições de fazer” – reforçou Guedes.

Além da “bolsa mundial de oxigênio”, o ministro quer converter Manaus na capital mundial da biodiversidade.

Antes que o criativo titular do Ministério da Economia encomende às suas equipes técnicas um estudo de viabilidade de tais propostas, convém atentar para alguns detalhes importantes.

Primeiro, ao contrário do que pensam muitos, a Floresta Amazônica não produz um saldo de oxigênio, por tratar-se de um ecossistema que se encontra em um estado ecológico denominado “clímax”, em que o oxigênio produzido pela vegetação durante o dia é consumido na respiração dos animais e, à noite, pelas próprias plantas. De resto, o grande fornecedor de oxigênio é o fitoplâncton marinho, que responde por mais de 90% da geração do gás na atmosfera. Ou seja, o mito da Amazônia como “pulmão do mundo” é apenas isto, um mito, que, lamentavelmente, vem sendo repetido há décadas.

Com o seu PhD em Economia pela Universidade de Chicago, não se esperaria que o ministro tivesse a obrigação de conhecer tais detalhes, mas o bom senso recomendaria que se informasse um pouco melhor antes de fazer publicamente uma proposta tão esdrúxula.

Quanto à biodiversidade, o caminho mais efetivo para o seu desenvolvimento como vetor econômico passa por uma intensificação das pesquisas científicas na região, para a qual estão disponíveis os recursos institucionais e humanos para se dar a partida em um grande programa setorial, em universidades, institutos de pesquisa e empresas privadas, sem se esquecer da sabedoria tradicional dos habitantes da região, que podem ser engajados no esforço, com uma coordenação adequada. Para tanto, não seria preciso criar instituições novas, mas um programa do gênero não pode prescindir de uma forte injeção de recursos públicos, que sinalizem ao setor privado a indicação de uma empreitada de longo prazo e com objetivos concretos.

A elaboração e a futura coordenação de um tal plano poderiam ficar a cargo do Centro de Estudos Integrados da Biodiversidade Amazônica (CENBAM), existente desde 2008 e funcionando no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), sediado em Manaus, e que já desenvolve atividades na área, embora com recursos bastante limitados.

Por outro lado, em sua intervenção, o governador do Amazonas, Wilson Lima, trouxe a discussão para o mundo real, sintetizando os problemas da região com rara concisão:

O mundo tem cobrado muito a Amazônia sobre a preservação da floresta, dos recursos hídricos, da biodiversidade, mas tem esquecido do mais importante, que é a preservação do ser humano que vive na Amazônia. E para preservar esse ser humano, é preciso gerar emprego e renda, e levar desenvolvimento social: ramal, (estrada) vicinal, pavimentada, infraestrutura, água potável, energia elétrica, internet para o interior. Há uma pressão internacional muito grande, inclusive uma discussão sobre o Fundo Amazônia, há uma pressão de organismos internacionais para fazer aqui na Amazônia o que eles não conseguiram fazer lá. E o que eu estou cobrando é que haja um condicionamento do índice de preservação da Amazônia ao índice de desenvolvimento humano da região. No Amazonas, nós temos 97% da nossa floresta preservada, mas de acordo com dados do IBGE, 49% da nossa população está vivendo na linha da pobreza (Youtube, 42:00-50:40).

O governador afirmou que a Zona Franca de Manaus representa hoje 80% das atividades econômicas do estado e não há qualquer alternativa de curto ou médio prazo para substituí-la.

Ele ressaltou a importância da ampliação da infraestrutura, como o asfaltamento da rodovia BR-319 e a recuperação da Transamazônica (BR-230) no Pará.

O governador observou a necessidade de que preservação ambiental seja conciliada com o desenvolvimento econômico e social, e destacou o potencial das relações econômicas e logísticas com países vizinhos, citando a ligação rodoviária com o Peru. Segundo ele, um contêiner que vem da China para uma empresa do Distrito Industrial de Manaus, passando pelo Canal do Panamá, leva 24 dias. Se se viabilizar a ligação com o porto de Paita, Peru, a viagem cai para 12 dias.

Ademais, tocou em dois aspectos cruciais para o desenvolvimento e o enfrentamento a sério dos problemas ambientais na Amazônia: a regularização fundiária, gargalo que precisa ser superado para assegurar toda sorte de atividades econômicas, e uma prioridade para o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), como o que está sendo executado na região do rio Purus.

Em seu discurso, Bolsonaro se comprometeu com o asfaltamento da BR-319, embora não tenha dado um prazo para a obra.

Esperemos – e trabalhemos para – que o conjunto de políticas do governo para a região seja mais baseado na realidade do que na ficção.

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