Agenda: “desbrasilianização” da Amazônia

O destaque recebido pelos índices de desmatamento e o número de focos de fogos e incêndios, em toda a Amazônia Legal, não se prende a qualquer preocupação séria com a proteção do meio ambiente ou das populações regionais, mas a uma agenda de “desantropização” dos biomas Amazônia e Cerrado.

A motivação por trás dessa agenda, que vem sendo implementada desde o final da década de 1980, é dupla.

Primeiro, preservar a Floresta Amazônica como um “combo” de jardim botânico e zoológico (aí incluídos os “zoológicos humanos” de indígenas considerados inaptos para o processo civilizatório), um vasto depósito de recursos naturais para usos futuros do Establishment oligárquico que controla o movimento ambientalista-indigenista internacional, além de servir de “lastro” ou “colateral” para a crescente “financeirização” das questões ambientais.

Segundo, restringir a competição com a igualmente crescente produção agropecuária do Cerrado brasileiro.

Por isso, toda e qualquer iniciativa que tenha como objetivo a racionalização das atividades produtivas naqueles biomas, compatibilizando-as com critérios objetivos e razoáveis de proteção ambiental, pois o objetivo é mantê-los o mais possível livres da presença humana (exceto indígenas, quilombolas e outros grupos dedicados a atividades de mera subsistência).

Este é o caso, por exemplo, do Código Florestal, com a provisão da “reserva legal”, única no mundo, que exige a preservação da vegetação original em 80% e 50%, nas propriedades particulares situadas nos biomas Amazônia e Cerrado, respectivamente. Em vez disto, o aparato ambientalista-indigenista e seus patrocinadores querem, agora, um irrealista “desmatamento zero”.

O mesmo se dá com a regularização fundiária, requisito fundamental para qualquer política séria de desenvolvimento e cuidados ambientais, mas bombardeada pelos mesmos grupos de interesses e seus porta-vozes midiáticos, como um suposto incentivo à grilagem e à ocupação ilegal de terras.

A intenção de reduzir a presença humana e as atividades econômicas modernas na região se manifesta, até mesmo, no emprego recorrente da palavra “desintrusão” em ações de retirada dos habitantes de terras selecionadas pelo aparato para a demarcação de terras indígenas ou a ampliação das já existentes, mesmo que sejam ocupadas e devidamente tituladas há muitas décadas, em alguns casos, mais de um século.

Um caso emblemático dessa política foi a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação em área contínua implicou na retirada de 47 pequenas fazendas de criação de gado e 16 fazendas de plantio de arroz irrigado. Estas últimas, que ocupavam menos de 6% dos 17.430 quilômetros quadrados da reserva, representavam a principal atividade produtiva do estado, cujos excedentes eram exportados para outros estados amazônicos. Como resultado da “desintrusão”, milhares de pessoas tiveram que abandonar a área, inclusive muitos indígenas pertencentes a famílias longamente integradas com os não-índios, indo muitas delas viver precariamente na periferia pobre da capital Boa Vista.

Outro exemplo deplorável, a “desintrusão” da gleba Suiá Missu, em Mato Grosso, em 2012, desabrigou cerca de 7 mil famílias que viviam na área há décadas, para a ampliação da terra indígena Marãiwatsédé, da etnia xavante. O desfecho foi assim descrito pela jornalista Patrícia Sanches, do portal RD News (18/04/2014):

Quem caminha pelas ruas do Distrito Estrela do Araguaia (Posto da Mata) que, até dezembro de 2012, abrigava escolas, 98 comércios, seis igrejas e 2,4 mil casas, vê apenas destruição e vazio. A impressão que se tem é de que estamos adentrando numa cidade fantasma que antes fazia parte do perímetro urbano de dois municípios: Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.

No local, onde foi à escola Boa Esperança, sobraram apenas entulhos e o parquinho onde 238 crianças, antes, brincavam descontraídas. Agora, no lugar dos risos, o que se ouve é apenas o vento que circula entre os brinquedos abandonados. Ao total, nas duas unidades educacionais (duas municipais, sendo que uma cedia salas para a rede estadual), 820 alunos estudavam. “Saudade, aqui só tem mágoa”, desabafa a vice-prefeita de Alto Boa Vista, Irene Maria Rocha (PSD), que também era uma das moradoras da gleba Suiá Missu.

Problemas semelhantes têm ocorrido no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e outros estados.

Em um artigo publicado em maio último, no sítio Consultor Jurídico, o ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio, escreveu, com propriedade:

Se os recursos estrangeiros que se apregoa serem direcionados à questão indígena fossem de fato aplicados em seu bem-estar, perceber-se-ia que teriam campo fértil na melhoria da alimentação, da saúde ou da educação dos indígenas. Mas… alguém conhece algum programa de alimentação ou hospital ou escola sustentados com tais recursos?

Os indígenas, no Brasil, são tratados quase como dálits. E o triste disso é que aqueles que mais se dizem seus defensores são exatamente os que mais os levam à discriminação. Pretender que a aculturação corresponda à interferência em suas tradições é como afirmar-se que o imigrante alemão, ou o italiano, não poderiam praticar suas culturas em nossa sociedade.

Tais exemplos são legião e mal conseguem ocultar a finalidade de tornar ainda mais rarefeita a presença humana em mais da metade do território nacional – a rigor, uma autêntica “desbrasilianização” da Amazônia.

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