A Ucrânia e o imperativo da reindustrialização brasileira

À margem de quaisquer considerações políticas e humanitárias, a deflagração do conflito armado na Ucrânia escancarou a crescente vulnerabilidade do Brasil em relação à dependência externa para o fornecimento de fertilizantes, insumo crucial para o setor agrícola, que, juntamente com a pecuária, vem sendo há anos o mais bem sucedido da economia real, em meio à estagnação em que o País se encontra atolado desde 2015.

De uma hora para outra, nada menos que 26% das importações brasileiras de fertilizantes, provenientes da Rússia e de sua aliada Belarus (Bielo-Rússia), se viram bloqueadas ou ameaçadas por conta das sanções internacionais impostas aos dois países, devido à crise na Ucrânia. Da Rússia, em 2021, vieram 23% das importações desses produtos, com outros 3% provenientes de Belarus. Porém, esta última foi responsável por 20% dos fertilizantes de potássio e seu embaixador em Brasília já informou ao governo brasileiro que o produto já encomendado não poderá ser entregue, pois a vizinha Lituânia proibiu o trânsito de exportações bielorrussas pelo seu território.

O problema se complica ainda mais pelo fato de grupos russos controlarem uma das poucas fábricas nacionais, a Fertilizantes Tocantins, além da recém-vendida Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN3) da Petrobras em Três Lagoas (MS), cuja construção se encontra paralisada desde 2014. Com as sanções, cuja duração é imprevisível, seus controladores poderão ter problemas de fluxo de caixa, com consequências negativas diretas sobre as suas atividades no Brasil, inclusive a conclusão da unidade de Três Lagoas.

O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, atrás da China, Índia e EUA, e o maior importador, com as importações respondendo por 85% do consumo nacional, representando um dispêndio de US$ 15,2 bilhões em 2021.

O diretor de fertilizantes da consultoria StoneX, Marcelo Mello, pinta um quadro preocupante:

Tudo leva a crer que as sanções são fortíssimas e tendem a inviabilizar a exportação russa. Um cenário onde Belarus já estava praticamente fora [devido a sanções anteriores da União Europeia e dos EUA, por alegadas violações de direitos humanos e ataques à “democracia” – n.e.] e agora o mercado perde os 20% da Rússia é impraticável. Não é mais uma questão de “talvez vamos ter uma crise de abastecimento”. Nós certamente vamos ter uma crise. Certamente, haverá desabastecimento, não só no Brasil, mas mundial (BBC News Brasil, 03/03/2022).

Segundo Mello, o quadro mais preocupante é o do potássio, pois, juntamente com o Canadá, os dois países sancionados representam 80% da produção mundial: “Mas somos nós indo para o Canadá e toda a torcida do Corinthians. Então, é muito pouco provável que o Canadá consiga repor a falta que Rússia e Belarus farão no mercado.”

Mas não foi sempre assim. Na virada do século, a produção nacional respondia por 80% do consumo de fertilizantes brasileiro – ou seja, as proporções praticamente se inverteram em apenas duas décadas. Com a palavra José Carlos Polidoro, pesquisador da Embrapa Solos:

O Brasil, nos últimos 40 anos, ficou sem uma política estratégica para o setor de fertilizantes e de insumos agrícolas em geral. A consequência disso é que o Brasil se desindustrializou. A cadeia de fertilizantes encolheu 33% nos últimos 20 anos, enquanto a demanda explodiu 400% nesse período. Isso fez com que a nossa dependência de importações saísse de 20% há 20 anos para os atuais mais de 80%. Para o Brasil, que depende do agro, isso é um risco muito grande, chega a ser uma questão de segurança nacional e alimentar (BBC News Brasil, 03/03/2022).

Em grande medida, a questão remete à saída da Petrobras do setor de fertilizantes, em decorrência dos impactos econômicos a privatização branca mal disfarçada de “desinvestimento”, à qual a empresa tem sido submetida desde 2016, com vistas a convertê-la em mera produtora de hidrocarbonetos.

Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), explica o óbvio:

Dependemos da importação de fertilizantes principalmente da Rússia, que antes a Petrobrás produzia em Sergipe, Bahia e Paraná. Da mesma forma, a política de preços dos combustíveis, a privatização e subutilização de nossas refinarias, vêm tornando o país dependente da importação de derivados do petróleo. Há alguns anos, chegamos à autossuficiência em extração e quase nos tornamos autossuficientes no refino. Cada vez mais, o consumidor e o próprio mercado interno vêm percebendo que privatizar setores estratégicos do Estado tem impacto direto na soberania nacional (AEPET, 03/03/2022).

Uma oportuna iniciativa para reverter esse cenário é o Plano Nacional de Fertilizantes, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cujo objetivo é reduzir a dependência nacional de fertilizantes para 60% nas próximas três décadas. O plano deverá ser lançado ainda em março, para tramitação no Congresso Nacional.

No entanto, como o elementar bom senso sugere, refazer costuma ser bem mais difícil do que desfazer e os resultados levarão tempo para surgir. O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, observa:

A indústria química é uma indústria de longos ciclos. Não adianta pensarmos em nada para menos de oito ou dez anos. Ou seja, a crise que hoje temos de abastecimento de Rússia e Ucrânia não vai se resolver em um, dois anos. Temos que ver o que aprendemos agora, olhando para frente. E para isso é preciso uma forte estratégia de Estado. A gente no Brasil fica muito sujeita a questões conjunturais, do governo de plantão. Nós, do ciclo longo, atravessamos dois, três governos até começar a vender o produto. Se não soubermos que Brasil vamos ter em oito ou dez anos, ninguém investe. Temos hoje uma crise de investimento (BBC News Brasil, 03/03/2022).

De acordo com ele, as mudanças dependerão de uma política industrial, da redução do custo de insumos como o gás natural e a eletricidade e de uma reforma tributária que reduza os custos de produção.

O que esses representantes de setores diversos ligados à economia produtiva comentam pode ser sintetizado em um único conceito: o Brasil precisa voltar a pensar a longo prazo, com a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento que tenha entre os pilares fundamentais a reindustrialização em um patamar tecnológico compatível com os requisitos da “quarta revolução industrial” em curso, autonomia produtiva e tecnológica em áreas estratégicas e segurança de abastecimento alimentício e de insumos básicos para setores como saúde e agricultura (como já dispõe, por exemplo, no fornecimento de vacinas para gado). Evidentemente, tais diretrizes precisam ser consolidadas em políticas de Estado, que não sejam descontinuadas com as trocas de governos – como exemplificou o presidente-executivo da Abiquim, os prazos do setor atravessam dois ou três mandatos.

Um elemento-chave e imprescindível nesse processo é um empenho na superação de dois entraves ideológicos que têm retardado consideravelmente o desenvolvimento do País desde a década de 1990, com forte influência negativa na formulação das políticas públicas.

O primeiro é o ultraliberalismo pró-rentista, cujos adeptos defendem ferrenhamente o afastamento total do Estado das atividades econômicas, que deveriam ser deixadas inteiramente aos interesses privados. Em especial, tal orientação ganhou uma supremacia quase absoluta desde 2016, com vistas à liquidação do que resta do patrimônio do Estado e a privatização das grandes empresas estatais, como a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casa da Moeda, Dataprev e outras. Escusado dizer que, com empresas como a Petrobras e a Eletrobras fazendo políticas de mercado, e não de Estado, uma iniciativa como o Plano Nacional de Fertilizantes estará condenada de antemão, pois o Estado é o único que pode regulamentar os interesses e requisitos conflitantes e implementar a necessária sinergia institucional entre os diversos setores envolvidos.

O segundo é a questão ambiental e indígena, cuja politização e instrumentalização como vetor de uma guerra irregular contra o desenvolvimento brasileiro tem causado prejuízos verdadeiramente incalculáveis ao País, em projetos e empreendimentos bloqueados, retardados e/ou desnecessariamente encarecidos, oportunidades econômicas desperdiçadas ou inviabilizadas e o “contágio” de uma grande parcela da sociedade com uma visão distorcida e tendenciosa sobre as relações entre as atividades de desenvolvimento, o meio ambiente e o respeito às comunidades indígenas.

Um exemplo, para citar apenas um entre muitos, é o atraso na exploração da jazida de silvininta (cloreto de potássio) em Autazes (AM), controlada pela empresa canadense PDB, que se arrasta desde 2017 por problemas decorrentes da proximidade com a Terra Indígena Jauary. Além dela, o Serviço Geológico do Brasil identificou outros depósitos promissores em Autazes, além de Nova Olinda do Norte e Itacoatiara, ambas no Amazonas, que, invariavelmente, já estão na alça de mira do poderoso aparato ambientalista-indigenista que tem operado no País com muita eficiência.

E aqui não se está propondo que as atividades econômicas, no bioma Amazônia ou em qualquer outra região brasileira, sejam implementadas sem os devidos cuidados com a proteção ambiental e os povos indígenas, sempre e quando eles sejam definidos com critérios justos e racionais, em vez de emocionais e políticos, como tem sido a tônica nas últimas décadas.

Nesse contexto, um passo importante é a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que regulamenta as condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento energético de recursos hídricos em terras indígenas, prevendo uma indenização aos seus habitantes.

Em essência, o Brasil precisa deixar de entregar os seus recursos estratégicos ao apetite de especuladores financeiros disfarçados de investidores, ao mesmo tempo em que recupera a sua soberania plena sobre a ocupação e os usos físicos do seu território, hoje parcialmente cedida aos militantes “verde-indígenas”.

Além do seu alto custo humano, a tragédia da Ucrânia deve servir de alerta para as consequências de qualquer conflito – mesmo a milhares de quilômetros das fronteiras brasileiras –, fantasma que, infelizmente, a humanidade não tem conseguido afastar.

(Foto: UFN3 em Três Lagoas – VOXMS.)