A demissão de Ricardo Salles e a “boiada” das ONGs à solta

O inesperado pedido de demissão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os violentos confrontos provocados por militantes indígenas em Brasília, que resultaram em ferimentos causados por flechadas em um policial militar e dois funcionários da Câmara dos Deputados, sugerem um forte aumento das pressões do aparato ambientalista-indigenista contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.

A saída de Salles, anunciada na quarta-feira 23 de junho, foi uma surpresa, pois, apesar das fortes pressões contra ele, exacerbadas com as operações Hadroanthus e Akuanduba da Polícia Federal, nem ele nem o presidente haviam manifestado previamente qualquer sinal sugestivo a respeito. Não obstante, algumas evidências sugerem que a contundência da ação montada contra ele pelas estruturas de poder responsáveis pelas operações da PF acabou por superar a resistência que o ministro vinha demonstrando ao fustigamento permanente do aparato ambientalista-indigenista e seus porta-vozes midiáticos, praticamente, desde o primeiro dia no cargo. Relatos provenientes de jornalistas conhecedores dos bastidores de Brasília são indicativos dessa linha.

Na CNN Brasil, William Waack afirma que a investigação da PF contra Salles foi a causa direta da saída do ministro, e responsabiliza as “elites econômicas” pelo desfecho. Segundo ele: “Mas há um outro componente ao qual quero dar mais reforço. Como vimos nas relações exteriores brasileiras (…) elites econômicas souberam se juntar e conseguiram a demissão [de Ernesto Araújo]. Mudou-se a política externa, parou-se de falar tanto em riscos… De novo, elites dirigentes de vários setores econômicos fizeram uma enorme pressão e acabaram se organizando. Fica uma lição para as elites: quando elas sabem o que querem e se organizam, conseguem atingir seus objetivos (CNN Brasil, 24/06/2021).”

Falando ao Jornal BandNews FM (24/06/2021), Dora Kramer disse que “Salles não caiu por conta da atuação [no Ministério], mas pelo cerco da Polícia Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal)”.

No mesmo veículo, Mônica Bergamo (24/06/2021) confirmou que o ministro do STF Alexandre de Moraes, encarregado da investigação da PF na corte, teve um “papel crucial” na demissão de Salles. Anteriormente à sua saída, Moraes havia autorizado a PF a enviar o celular do ministro aos EUA para ser desbloqueado, já que Salles não fornecera a senha do aparelho. Da mesma forma, a ministra Cármen Lúcia determinou que Salles entregasse seu passaporte à PF, proibindo-o de sair do País.

Na ponta externa da ofensiva contra Salles, a embaixada dos EUA em Brasília divulgou uma curiosa nota, na própria quarta-feira:

Em resposta às reportagens que circulam na mídia e mídias sociais, a Embaixada e os Consulados dos Estados Unidos no Brasil, por meio do porta-voz Tobias Bradford, esclarecem o seguinte:

Os Estados Unidos estão comprometidos em trabalhar com nações parceiras em todo o mundo, incluindo o Brasil, neste desafio global de combater as mudanças climáticas.

Nossa postura em relação às conversas climáticas com o Brasil não mudou.

Continuamos buscando ativamente oportunidades para engajar com o governo brasileiro e com outros parceiros interessados para apoiar as iniciativas do Brasil para combater o desmatamento e alcançar seus compromissos climáticos.

Continuamos dispostos e abertos para engajar com todas as partes interessadas e relevantes para promover uma agenda climática ativa e ambiciosa.

Como se sabe, a embaixada desempenha um papel central na operação, deflagrada a partir da apreensão de um carregamento de madeira brasileira no porto de Savannah, em janeiro de 2020, pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (FWS). O adido do FWS em Brasília, Bryan Landry, tem trabalhado diretamente com a PF no caso (Alerta Científico e Ambiental, 27/05/2021).

A atuação dos órgãos do governo estadunidense caracteriza a ação como uma operação de “guerra jurídica” (lawfare) contra o governo brasileiro, com o objetivo geral de pressioná-lo para se enquadrar na agenda ambiental e climática do governo de Joe Biden. Significativamente, antes da demissão de Salles, a imprensa brasileira afirmou repetidas vezes que o ministro era um obstáculo ao entendimento com Washington. Às vésperas da saída, a Folha de S. Paulo (19/06/2021) lamentava que as negociações ambientais com os EUA encontravam-se “congeladas”, devido à investigação contra Salles e ao aumento do desmatamento na Amazônia.

A nota da embaixada, apesar de não mencionar o já então ex-ministro, denota o interesse estadunidense na questão.

Todavia, não deve haver mudanças de peso na condução da política ambiental, pois o substituto de Salles, Joaquim Álvaro Pereira Leite, que ocupava a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério, foi escolhido pelo próprio ex-ministro e deverá, inclusive, manter a sua equipe. Ex-conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), como Salles, ele defende uma visão econômica para a Amazônia, como a melhor forma de proteger as suas grandes formações vegetais e assegurar uma melhor qualidade de vida para os povos indígenas.

Essa percepção da permanência da atual política ambiental é compartilhada por ambientalistas como a ex-ministra Marina Silva, que lamentou, em um artigo publicado no jornal O Globo, no dia seguinte à demissão de Salles: “Bolsonaro quer que a Amazônia seja ocupada e explorada sem nenhum tipo de controle, regras ou fiscalização e sem nenhum tipo de respeito aos povos originários que ali vivem há séculos. Por isso, não importa quem é o novo operador escolhido.”

Em outra linha, o Observatório do Clima (OC), ONG que participou ativamente das denúncias que levaram a PF a articular a Operação Handroanthus, no final de 2020, publicou um insolente artigo com o título “O teste de fidelidade de Joaquim Leite”, no qual se atreve a sugerir 15 medidas para que o novo ministro prove que “é diferente de seu antecessor” e mostre “alguma fidelidade à pasta que agora comanda – e não a criminosos ambientais e à bancada ruralista” (OC, 24/06/2021).

Entre elas:

– restaurar o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em sua composição original [totalmente dominada pelas ONGs – n.e.];

– restituir a composição original do Comitê Orientador do Fundo Amazônia e do Comitê Técnico do Fundo Amazônia, de forma a destravar os R$ 2,9 bilhões que se encontram parados há dois anos e meio no fundo”;

– recriar a Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do MMA;

– reapresentar às Nações Unidas a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil, “revertendo o retrocesso apresentado por Ricardo Salles em dezembro e tornando-a compatível com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC”;

 apresentar às Nações Unidas uma estratégia de longo prazo para neutralizar emissões de gases de efeito estufa do Brasil em 2050;

– abandonar “a revisão de Unidades de Conservação anunciada por Salles em 2019 e criar novas áreas protegidas federais, o que não ocorre desde a posse de Jair Bolsonaro”;

– apresentar “critérios ambientais mais rigorosos para avaliação de agrotóxicos”;

se posicionar “contra os projetos em discussão no Congresso que favorecem grileiros de terras, desmatadores e garimpeiros, ameaçando o meio ambiente e a sociedade, principalmente os povos indígenas;

– retomar “a fiscalização remota do desmatamento como uma das estratégias para reverter a queda histórica de autos de infração e embargos sob Bolsonaro”.

Em essência, o que o OC exige é a total reversão da atual política ambiental, ou seja, quer “passar a boiada” da agenda ambientalista-indigenista.

Oxalá, o novo ministro seja capaz de resistir à agressividade desse cardume de predadores dos interesses brasileiros.

“Levante” indígena em Brasília

Na terça-feira 22, cerca de 850 indígenas de 48 etnias entraram em confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal e com a Polícia Legislativa, ao tentarem entrar na Câmara dos Deputados, para protestar contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre outras medidas, o PL determina transfere ao Legislativo a atribuição da demarcação de terras indígenas, atualmente, prerrogativa da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O choque resultou em ferimentos em um policial legislativo e um militar e em um servidor da Polícia Legislativa, todos atingidos por flechas. Dois indígenas também foram feridos e atendidos no Hospital de Base da capital.

A mobilização, que recebeu o nome  Levante pela Terra, foi organizada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação das Pastorais do Campo, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e outras organizações indigenistas. Os indígenas permanecem acampados na capital federal, aguardando o julgamento, no próximo dia 30, de um processo de reintegração de posse movido pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, com base no chamado Marco Temporal. O dispositivo constitucional, ferozmente combatido pelos indigenistas, estabelece que o reconhecimento de terras indígenas deve se basear nas áreas efetivamente ocupadas por eles antes da aprovação da Constituição de 1988.

A mobilização de centenas de indígenas e a sua permanência por mais de uma semana na capital federal denota a grande capacidade organizativa do aparato indigenista, raramente questionada e cobrada, em especial, quanto à origem dos seus recursos financeiros.

Da mesma forma, é mais que hora de se deixar de lado a perigosa indulgência das autoridades nacionais com a presença em tais manifestações de índios armados com armas letais, como são arcos e flechas – que, de modo algum, podem ser considerados como meros “objetos tradicionais”.

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