Verdade e reconciliação: uma lição de Mandela

Além do seu singular exemplo pessoal de superação de adversidades, Nelson Mandela se fez merecedor de todas as homenagens recebidas, tanto em vida como na morte, no mínimo, por ter impedido que seu país mergulhasse numa sangrenta guerra civil, após o fim do regime do apartheid. Isto poderia ter ocorrido, facilmente, se ele tivesse optado pelo revanchismo contra os seus antigos algozes. Por isso, e apesar de os contextos históricos terem sido completamente distintos, alguns brasileiros que o estão homenageando deveriam atentar para esta pequena, mas decisiva, lição oferecida por ele.

Ao assumir a presidência da África do Sul, em 1994, Mandela teve muito trabalho para convencer alguns dos seus correligionários da liderança do Conselho Nacional Africano (CNA), de que a retaliação contra os mentores do apartheid não seria o melhor caminho para o país. Ávidos de vingança pelas décadas de opressão, eles pretendiam varrer do mapa quaisquer vestígios da dominação dos africâneres, inclusive o hino nacional oficial, Die Stem van Suid-Afrika (O chamado da África do Sul, em africâner), e a equipe nacional de rúgbi, esporte mais apreciado pelos brancos, o Springboks. Rejeitando ambas as propostas, Mandela determinou que o novo hino nacional seria constituído por uma junção compactada do antigo hino com a canção símbolo da luta antiapartheid, Nkosi sikeleli Afrika (Deus abençoe a África, em xhosa). Quanto ao rúgbi, empenhou-se para que o país sediasse a Copa do Mundo do esporte, em 1995, que acabou vencida pelo Springboks, episódio descrito no livro Conquistando o inimigo, do jornalista inglês John Carlin, que serviu como base para o roteiro do celebrado filme Invictus, de 2009.

Em 1995, foi constituída a Comissão da Verdade e da Reconciliação, com o objetivo de estabelecer crimes relacionados a violações de direitos humanos, cometidos entre 1960 e 1994, prover reparações às vítimas e/ou seus familiares e, em certos casos, prover anistia aos perpetradores, desde que seus delitos tivessem sido cometidos por motivações políticas. A liderança da comissão foi entregue ao arcebispo Desmond Tutu, ele próprio um dos principais líderes da luta contra o apartheid, além de Prêmio Nobel da Paz de 1984. Nas palavras do ministro da Justiça Dullah Omar (1994-2004), a comissão foi “um exercício necessário para permitir que os sul-africanos confrontassem o seu passado sobre uma base moralmente aceita e para promover a causa da reconciliação”.

Evidentemente, a concessão de anistias aos agentes do apartheid, solicitadas por mais de 7 mil deles, gerou uma torrente de críticas à comissão, que avaliou mais de 22 mil casos de violações de direitos humanos, sendo cerca de 10 mil referentes a mortes. Por seu lado, Tutu justificou:

Perdoar não é apenas ser altruísta. É a melhor forma de interesse próprio. É também um processo que não exclui o ódio e a raiva. Estas emoções são partes do ser humano. Não se deve odiar a si próprio por odiar outros que fazem coisas terríveis: a profundidade do seu amor é dada pela extensão da sua raiva. Porém, quando eu falo de perdão, me refiro à crença de que se pode sair do outro lado como uma pessoa melhor. Uma pessoa melhor do que uma que seja consumida pela raiva e o ódio. Permanecer neste estado a prende em um estado de vítima, tornando-a quase dependente do algoz. Se se puder perdoar, não se estará mais acorrentado ao algoz. Pode-se ir para adiante e se pode, até mesmo, ajudar também o algoz a se tornar uma pessoa melhor.

De um modo geral, o resultado dos trabalhos da comissão, publicado em 1998, foi considerado um passo positivo para a reconstrução nacional do país, embora tal percepção varie bastante entre os diferentes grupos étnicos que integram a população sul-africana – evidentemente, entre os não-brancos, a proporção de aprovações é inferior. Ainda assim, ela é apontada como referência de superação não beligerante dos difíceis obstáculos colocados no caminho de uma sociedade dilacerada por décadas de conflitos interétnicos, em favor de uma legítima pacificação.

No Brasil, os integrantes das “comissões da verdade” estabelecidas para elucidar as violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar (1964-1985) não conseguem ocultar a motivação revanchista de tais iniciativas. Ao contrário da África do Sul, onde crimes cometidos por militantes antiapartheid também foram investigados, os crimes dos integrantes dos grupos armados que se levantaram contra o regime – muitos deles, delitos comuns – foram sumariamente excluídos da pauta. E, mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) já tendo estabelecido que a Lei da Anistia de 1979 também se aplica aos agentes do regime, muitos ainda insistem em levantar a bandeira das punições pessoais a eles.

Como afirmou anteriormente, neste sítio, o jornalista Lorenzo Carrasco (“A Comissão da Verdade e o Conselho Mundial de Igrejas “):

Com semelhante agenda, as turbulências geradas pelo trabalho da comissão poderão superar por larga margem quaisquer aspectos positivos decorrentes dessa interpretação peculiar dos direitos humanos, interpretados sob uma ótica ideológica estreita e desvinculados dos interesses maiores da harmonia nacional. Para buscar, realmente, uma verdade histórica vinculada ao bem comum da nação, uma Comissão da Verdade à altura das responsabilidades impostas pelo momento histórico deveria ter como propósito final o estabelecimento de um principio de conciliação, que foi a motivação da Lei da Anistia, que permitiu o retorno à normalidade democrática do País, ainda antes do término do regime militar. Não se trata de um princípio utópico, pois foi a motivação das chamadas “cláusulas de perdão” dos acordos de Westfália de 1648, que encerraram a Guerra dos Trinta Anos, que devastou a Europa Ocidental na primeira metade do século XVII, em uma escala incomparavelmente mais sangrenta do que os conflitos do período abordado pela comissão. (…)

A pergunta que cabe é: a quem interessa esse estado de coisas? A quem beneficia fomentar os ressentimentos internos e a desarmonia da sociedade brasileira, cujos anseios passam longe das intenções da Comissão da Verdade, imposta por minorias ideológicas com forte apoio internacional? A quem beneficia que o Brasil não possa estar unido, civis e militares, em um novo projeto nacional voltado para o desenvolvimento pleno do País e uma meta de garantia da dignidade de todos os cidadãos e famílias brasileiros?

Em síntese: além de saudar o exemplo de Mandela, Tutu e seus companheiros de uma luta incomparavelmente mais longa e violenta que os confrontos brasileiros, os revanchistas domésticos deveriam se empenhar em segui-lo.

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