Justiça Federal anula patente do sofosbuvir

A Justiça Federal anulou a decisão da semana passada do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de conceder à empresa farmacêutica estadunidense Gilead o pedido de patente do medicamento sofosbuvir para o Brasil, usado para o tratamento da hepatite C.

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, atendendo a um pedido protocolado pela candidata à Presidência Marina Silva (Rede) e seu vice, Eduardo Jorge (PV).
Segundo o magistrado, a decisão do INPI não levou em consideração o fato de que a concessão da patente “não se coadunava com o interesse social, tecnológico e econômico do País”. O instituto, afirmou, “desrespeitou a sua obrigação constitucional de zelar, preventivamente, pela guarda da soberania nacional e do interesse público (Monitor Mercantil, 25/09/2018)”.
Em nota divulgada antes da decisão, a Gilead afirmou que mantém negociações com o Ministério da Saúde, para “oferecer as melhores opções de tratamento, que farão com que o plano de eliminação da doença se torne uma realidade”.
Segundo a nota, o Ministério tem em suas mãos uma proposta em que a Gilead oferece novas tecnologias a preços inferiores ao sofosbuvir genérico, “portanto inferior aos US$ 1.506 por tratamento ofertados por Fiocruz e Blanver”.

Em abril, a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto Farmanguinhos, em parceria com o laboratório nacional Blanver, anunciou que uma versão genérica do medicamento estará disponível até o final do ano, mas a concessão da patente à Gilead inviabilizaria esta alternativa.

O sofosbuvir é um antiviral que demonstra uma eficácia de 95% no tratamento da hepatite C, contra apenas 50% de sucesso registrado com o tratamento anterior. Com ele, o Ministério da Saúde pretende erradicar a doença no País até 2030, e o novo tratamento passou a ser aplicado a todos os pacientes, em vez de apenas os mais graves, como era feito antes, devido ao alto custo do medicamento, de até R$ 35 mil por paciente (no País, existem cerca de 700 mil pessoas afetadas pela doença).

Em julho, a Gilead ofereceu o remédio a R$ 140,40 por comprimido, contra R$ 34,80 do genérico a ser produzido pelo consórcio Farmanguinhos/Blanver. Atualmente, o Ministério da Saúde paga R$ 28.241,00 pela combinação sofosbuvir/daclatasvir da Gilead. A proposta nacional custaria R$ 6.160,00. Como a meta para 2019 prevê o tratamento de 50 mil pessoas, a diferença implicaria em uma economia de R$ 1,1 bilhão para o Ministério.

Aguardemos, para ver se a decisão será mantida.

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