O novo governo alemão e suas ênfases equivocadas

O novo governo é chamado “coalizão semáforo”, pelas cores básicas dos três partidos que o compõem: vermelho (SPD), amarelo (Partido Democrático Liberal-FDP) e verde (Verdes). Embora cada um represente um contexto histórico bem diferente, os três parecem estar unidos em um único campo: o liberalismo sociopolítico (pautas de gênero etc.). O vice-chanceler de Scholz é Robert Habeck, presidente dos Verdes, que será responsável por um “superministério” da Economia e Proteção Climática. Sua copresidente, Annalena Baerbock, foi nomeada ministra das Relações Exteriores. Ela disputou as eleições para chanceler, mas os Verdes obtiveram apenas 14,8% dos votos, atrás da CDU/CSU, com 24,1%, e do SPD, com 25,7%. Baerbock é também conhecida por sua firme oposição ao gasoduto russo-alemão Nord Stream 2 e pelo apoio a uma posição mais dura contra a China. O presidente do FDP, Christian Lindner, ficou com o Ministério das Finanças.

No contexto da rápida expansão da pandemia de Covid-19 na Alemanha, que catapultou o país para uma nova situação de emergência, e da crescente inflação monetária mundial, o novo governo colocará o foco principal na energia renovável e na proteção climática. Uma análise mais detalhada do acordo da coalizão (177 páginas e 6030 linhas, com um número análogo de itens negociados) permite constatar que ele consiste, essencialmente, de uma lista de desejos, onde se podem ver as árvores, mas não a floresta. O foco principal do novo governo será “clima, proteção ambiental e conservação de energia”, incluindo a expansão das energias renováveis em 80% e uma clara rejeição da energia nuclear (dando continuidade à decisão de Merkel a partir de 2011), como parte de um novo “mix” energético. Isto significa que o pacote climático e o plano de descarbonização do governo é o objetivo primordial e supremo do Estado, ao qual todas as outras questões políticas estarão subordinadas.

Além disso, o acordo se baseia em um forte consenso sobre os “valores sociais da sociedade”, fundamentados no fortalecimento de uma “visão liberal do mundo”. Aparentemente, as “minorias” são mais importantes para o futuro do que a “maioria” da sociedade. Será dada ênfase à “diversidade”, bem como às “políticas de gênero”, que alguns gostariam de incorporar à Lei básica.  A nova coalizão quer tornar obrigatórios os “estudos de gênero”, por exemplo, para estudantes de medicina. Igualmente, é dada ênfases ao direito ao aborto e à legalização de certas drogas, como o consumo livre de maconha para adultos – apesar da experiência da Holanda, que mostra a amplitude das consequências negativas da droga para a sociedade. E a vida familiar está sendo redefinida sob a ótica do “gênero”, que também inclui novas formas de leis de adoção para parceiros do mesmo sexo.

O fato é que uma maioria da população alemã quer formar famílias e criar filhos e não tem conseguido lidar com os excessos da linguagem de “gênero” que está sendo imposta em todas as áreas da vida social e da educação.

Vale recordar que as palavras iniciais do preâmbulo da Lei Fundamental Alemã, após a horrenda experiência da 2ª Guerra Mundial, enfatizam explicitamente: “Consciente de sua responsabilidade diante de Deus e do homem, inspirado pela determinação de promover a paz mundial como parceiro igual em uma Europa unida, o povo alemão, no exercício do seu poder constituinte, adotou esta Lei Básica.” Mas, no presente tratado de coalizão, a expressão “valor cristão” não pode ser encontrada. Há exatamente 11 (!) linhas dedicadas à questão das igrejas e comunidades religiosas. Neste parágrafo, o foco principal é apenas um novo impulso para a separação entre o Estado e as igrejas. Entretanto, a realidade é que a maioria do povo alemão quer famílias com filhos ou vidas concordantes com os “valores cristãos”. Lidar com outras culturas implica que elas não são vistas do ponto de vista dos “critérios liberais”, mas com base nas suas tradições históricas específicas.

Em relação à política externa, o novo governo se define como um ator-chave dentro da arquitetura da União Europeia (EU), que será a estrutura principal da política externa alemã. A sua principal orientação será a “luta pelos direitos humanos democráticos em escala mundial”: “Agimos do ponto de vista da autoconcepção europeia… Uma UE democrática, estrategicamente atuante e soberana é a base da nossa paz e bem-estar… Aprofundaremos as parcerias e defenderemos os nossos valores de liberdade, democracia e direitos humanos.” Isto inclui o apoio à Comissão Europeia para agir contra “infrações sistêmicas”. A partir daqui, o objetivo de formar os “Estados Unidos da Europa” (Bundesstaat) não fica muito distante.

“A nossa política externa, de segurança e de desenvolvimento será ‘baseada em valores’”, afirma o tratado. A política externa alemã deve definir uma estratégia que inclua diversas áreas, como a “proteção do estilo de vida livre na Europa e o engajamento mundial para a proteção da paz e dos direitos humanos”. Isto implica em “cooperação multilateral com aqueles Estados que ‘compartilham os nossos valores’”, sendo dirigido contra a “rivalidade sistêmica com Estados governados autoritariamente” e implicando em “solidariedade estratégica com nossos parceiros democráticos”. A defesa dos direitos humanos é, portanto, a bússola principal.

“A aliança transatlântica é um pilar central e a OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] uma parte indispensável da nossa segurança”, sublinha o tratado. E agrega: “Juntamente os com nossos parceiros, queremos, na linha de uma ‘política externa feminista’, fortalecer os direitos, os recursos e a representação das mulheres e meninas em todo o mundo e promover a diversidade! Queremos mulheres em posições de liderança internacional.” Além da renovação e dinamização das relações transatlânticas com os EUA e o Canadá, o objetivo do governo de coalizão é “estabilizar uma ordem internacional baseada em regras, enfrentar desenvolvimentos autoritários e cooperar fortemente com nossos parceiros da vizinhança oriental dentro da EU”, em particular, com Estados como a Moldávia, Ucrânia, Geórgia e Bielorrússia.

Há ênfase em uma forte parceria com a França, bem como a necessidade de diálogo com a Rússia, o que, no entanto, está condicionado ao “fim imediato das tentativas de desestabilização da Ucrânia, da violência na Ucrânia Oriental e da anexação da Crimeia”. A coalizão quer cooperar mais fortemente com a Rússia em assuntos futuros, como energia de hidrogênio e saúde, bem como enfrentar os desafios globais do clima e do meio ambiente. Sobre a China, o documento enfatiza ainda mais a importância da coordenação transatlântica em relação ao país e exige uma solução pacífica dos conflitos no Mar do Sul da China, bem como em relação a Taiwan. Aí se inclui a intenção de pressionar para conversações de desarmamento com os EUA, Rússia e China.

Um paradoxo fundamental permanece: por um lado, o novo governo quer uma drástica economia de energia e, por outro, há a exigência de que mais iniciativas sejam tomadas para projetos de infraestrutura “transnacionais” europeus, com ênfase na rede ferroviária e na digitalização, que deve ser combinada com uma garantia de política de crédito de instituições de crédito estatais, como o KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau) alemão e o Banco Europeu de Investimentos (EIB).

Entretanto, se observarmos os enormes desafios que o novo governo irá enfrentar – a pandemia em expansão, inflação e a crescente escalada militar entre a OTAN e a Rússia e a tensão em relação à China –, é difícil imaginar que o enfoque no clima e na energia e a orientação das políticas social e externa com base em valores, irão proporcionar a competência, capacidade de antevisão e o senso de proporção adequados para administrar a enorme crise que lhe caberá enfrentar.