Precisa-se de um satélite

Em maio último, a revista IstoÉ fez um alerta da maior gravidade: o Brasil está à mercê de grupos estrangeiros em um dos aspectos mais fundamentais para a segurança nacional, o sistema de comunicações via satélite. O problema é que, com a privatização da Embratel, em 1998, o País perdeu o controle sobre seus satélites. Como ressalta o jornalista Claudio Dantas Sequeira (“Brasil devassado”, 14/05/2011), tal fato representa um fator de risco para todo o sistema nacional de defesa, além de atividades fundamentais, como o controle do tráfego aéreo e a monitoração de desastres naturais.

Diferentemente dos países ricos e, mesmo dos outros integrantes do grupo BRIC (Brasil, Rússia, China e Índia), o Brasil não controla nenhum satélite de comunicações, entre os quase mil atualmente em órbita. Para comparação, a Índia possui seis satélites em operação e a China, 60. A absoluta dependência brasileira no setor teve início com a privatização do sistema Telebrás, ocorrida em 1998. Com isso, a Embratel, até então operadora dos satélites BrasilSat, passou o comando dos equipamentos à empresa estadunidense Verizon, posteriormente comprada pelo bilionário mexicano Carlos Slim, proprietário da Star One.

Todavia, o mais preocupante é o alerta feito por especialistas brasileiros em segurança, do risco que representa o fato de que todas as informações sensíveis que trafegam via satélite – dados militares, governamentais ou de grandes grupos privados nacionais – utilizam a rede de satélites privados da Star One. O temor é que, em uma situação de conflito, o locador possa suspender os sinais dos satélites, o que praticamente imobilizaria todo o aparato militar brasileiro, cujos equipamentos são cada vez mais dependentes de informações transmitidas via satélite.

Segundo o engenheiro José Bezerra Pessoa Filho, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e ex-diretor da Associação Aeroespacial Brasileira (AAB), “não há como negar, é uma ameaça à segurança nacional”. Sua preocupação é compartilhada por outros especialistas do setor, como Thyrso Villela, diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira (AEB), que ressalta que “são informações fundamentais para a proteção de milhares de pessoas”.

Ademais, as implicações negativas de tal dependência transcendem as questões militares. O acesso a dados meteorológicos essenciais para a prevenção de catástrofes naturais, como tempestades tropicais, vitais para se evitar novas tragédias com enchentes, também é totalmente dependente da boa vontade alheia. Além disso, atividades cotidianas fundamentais para a economia, como a transmissão de dados bancários e até mesmo as comunicações sobre tráfego aéreo, que em poucos anos terá de ser feito via satélite, sofrem com a mesma vulnerabilidade.

O risco da suspensão de sinais de satélites por prestadores de serviços estrangeiros não é mera especulação sem antecedentes históricos. Em, ao menos, dois episódios o Brasil sofreu com interrupção de sinais de satélites, devido à suspensão do serviço por parte de locadores estrangeiros. Um exemplo ocorreu em 1982, durante a Guerra das Malvinas, quando o governo dos EUA determinou o reposicionamento de um dos satélites meteorológicos que nos forneciam informações, deixando uma lacuna no monitoramento climático em todo o Hemisfério Sul durante dois meses.

Outra ocasião que expôs a vulnerabilidade brasileira se deu em 2005, quando os EUA reorientaram toda a sua rede de satélites para rastrear o furacão Katrina. Em consequência, reduziu-se abruptamente a frequência de imagens do Brasil. Sobre tais episódios, Villela comenta: “Se fôssemos atingidos naquela época por um evento da magnitude do ciclone Catarina, que varreu a região Sul em 2004, ficaríamos no escuro.”

Justifica-se a situação brasileira de total dependência em comunicações via satélite com o fato de que os contratos comerciais assinados pelo governo com os grupos privados estrangeiros do setor, como a Star One e a Verizon, incluem salvaguardas que garantem a prestação do serviço, como a aplicação de multas no caso da suspensão do sinal – além de garantir que a operação desses satélites é feita somente por brasileiros.

Porém, os militares brasileiros não têm o controle sobre os equipamentos, não podem desligá-los ou mudar a sua posição. Além disso, como bem lembra Claudio Sequeira, a Verizon já foi arrolada nos EUA, em meio à uma polêmica em que a empresa foi acusada de fornecer informações sigilosas, como dados telefônicos de seus clientes, ao FBI e a outras agências de inteligência do governo estadunidense. A respeito do caráter meramente provisório e insuficiente das salvaguardas, enquanto “solução” para o problema, o coronel da reserva Edwin Pinheiro da Costa, chefe da seção de Telemática do Ministério da Defesa e responsável pelo Sistema de Comunicações Militares (Siscomis), reconhece: “As salvaguardas servem para mitigar o problema da soberania.”

Enquanto isso, o programa de desenvolvimento do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), que poderia solucionar grande parte desses problemas e é uma das diretrizes prioritárias da Estratégia Nacional de Defesa (END), segue existindo apenas no papel. A sua concretização demanda recursos financeiros e, sobretudo, vontade política, que é o fator mais escasso no País para tais iniciativas estratégicas.

One comment

  1. È incrível o nível de nosso políticos quanto ao entreguismo de nossa pátria. Um pais completamente vulnerável – millitarmente/ tecnologicamente/fronteiras – precisamos de uma reunião de mentes e corações ligados a nossa pátria para traçar um plano de defesa – fico imaginado a população Brasileira olhando pela cerca das multinacionais de alimentos – famintas – vendo a produção ser totalmente levada para fora do país – é horripilante.

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