Por que a África continua a sangrar

Um estudo recém publicado pelos economistas Léonce Ndikumana, diretor do Departamento de Pesquisas sobre Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento Africano, e James K. Boyce, da Universidade de Massachusetts, com o sugestivo título “Como estrangeiros ricos e africanos gananciosos sangram o continente”, oferece uma oportuna reanálise das mazelas africanas.

Os autores detalham o conluio de interesses externos e internos que, nas últimas quatro décadas, têm subtraído da África um montante de recursos que, aplicados em projetos de desenvolvimento poderiam ter mudado a trajetória do continente. O estudo estima entre 854 bilhões e 1,8 trilhão de dólares as fugas de capitais ocorridas na África, entre 1970 e 2008. Segundo eles, apenas o investimento interno do montante evadido entre 2000 e 2008 teria podido proporcionar uma taxa média anual de redução de pobreza 4-6% maior, o que permitiria que a maioria dos países africanos atingissem a Meta de Desenvolvimento do Milênio, de reduzir à metade a pobreza, até 2015. Em vez disto, lamentam, apenas “um punhado de países” atingirá a meta. Passemos-lhes a palavra, em trechos relevantes do texto:

“As histórias de opulência e estilos de vida extravagantes de líderes de países africanos ricos em recursos ilustram falhas de liderança críticas, onde líderes nacionais roubam as suas nações, em vez de ajudar a desenvolvê-las. Estas patologias são perpetuadas por interesses especiais estrangeiros cúmplices e um sistema financeiro internacional que opera nas sombras e possibilita que os perpetradores de crimes financeiros fiquem livres, graças ao sigilo bancário.

“Eles são, igualmente, facilitados pela cegueira voluntária de instituições financeiras ocidentais e governos que têm tolerado essa acumulação de riqueza ilícita, ao longo dos anos.

“Este artigo conta uma história de pobreza em meio à opulência, uma história de captura de recursos pela elite e de expropriação das pessoas por aqueles aos quais é confiado o progresso dos interesses nacionais. É uma história de alta corrupção endêmica, que vai muito além dos meros subornos e da administração opaca dos recursos naturais. Ela reflete a disfunção sistemática do sistema judiciário e do arcabouço regulatório, que foram seqüestrados pela elite política e os interesses econômicos especiais.

“A história tem como protagonistas tanto atores domésticos como estrangeiros, que se acumpliciam na captura de rendimentos dos recursos naturais e na transferência deles para paraísos fiscais. Isto significa que uma solução para o problema requer que se vá além do setor de recursos naturais, para enfrentar as disfunções em todo o sistema econômico e político. Isto requer que se vá além dos países africanos individuais e se enfrente a cumplicidade das partes estrangeiras, especialmente, as companhias de exploração de recursos naturais, que se acumpliciam com líderes corruptos, para se apoderar de riquezas, os bancos que facilitam as transferências de fundos adquiridos ilicitamente e reguladores nos países avançados, que fazem vista grossa para as transações ilícitas envolvendo as elites políticas e econômicas africanas. (…)

“Nas décadas anteriores à crise financeira global, os países africanos ricos em recursos desfrutaram de uma explosão de suas receitas de exportações, devido às altas dos preços das commodities, especialmente, o petróleo. Após a crise, os preços do petróleo retomaram a sua ascensão. A expansão petrolífera promoveu um rápido aumento nas receitas do petróleo dos governos desses países. Em 2010, a República do Congo obteve mais de 61% do seu PIB em receitas petrolíferas. (…)

“A expansão petrolífera fez pouco para melhorar as condições de vida dos pobres. Na Nigéria, o número de pobres aumentou em paralelo com o aumento das receitas petrolíferas. De 1992 a 2010, o número de nigerianos pobres… aumentou de 80 milhões para 130 milhões, mesmo com a quase quadruplicação das receitas petrolíferas, de 15 bilhões para 58 bilhões de dólares (em dólares constantes de 2010).

“Em paralelo com altos níveis de pobreza, os países ricos em recursos exibem altos níveis de desigualdade. As contagens de pobreza são muito maiores nas áreas rurais que nas urbanas, refletindo a preferência pelas cidades nos investimentos públicos e na alocação de infraestrutura e serviços. Em Camarões, 55% da população rural são pobres, contra 12% nas áreas urbanas. No Sudão, a taxa de pobreza no campo é mais que o dobro da urbana.

Os autores dão exemplos da espantosa evasão de recursos que grassa no continente:

“Nas últimas décadas, os países africanos ricos em recursos naturais sofreram uma severa hemorragia financeira, por meio das fugas de capitais. Estimativas recentes sugerem que os vazamentos aumentaram durante o boom de recursos.

“De 1970 a 2008, a Nigéria perdeu espantosos 296 bilhões de dólares para as fugas de capitais. Cerca de 71 bilhões de dólares ‘sumiram’ de Angola, entre 1985 e 2008. Outros países exportadores de petróleo também sofreram com a fuga de capitais, nas últimas quatro décadas: Costa do Marfim (45 bilhões de dólares); República Democrática do Congo (31 bilhões); Camarões (24 bilhões); República do Congo (24 bilhões); e Sudão (18 bilhões).

“Uma fonte chave da fuga de capitais é o setor de recursos naturais. Os dois principais mecanismos são a apoderação direta das receitas das exportações, por funcionários governamentais encarregados da administração da exploração e comercialização dos recursos públicos, e o subfaturamento das exportações petrolíferas. (…)

Para não ficar apenas nas denúncias, os autores listam o que pode ser feito para confrontar o problema, mas apontam que, além das correções de rumo internas, nada poderá funcionar sem uma reforma do sistema financeiro internacional. Dizem eles:

“Os culpados pelas fugas de capitais africanas incluem não apenas líderes corruptos, mas muitos outros que ganham com os fluxos financeiros ilícitos. Estes incluem companhias exploradoras de recursos naturais, parceiros comerciais que facilitam o subfaturamento, bancos em paraísos fiscais e intermediários que facilitam transações. Assim sendo, enfrentar o problema das fugas de capitais e da pilhagem dos recursos naturais requer uma estratégia de várias frentes, envolvendo mudanças sistêmicas orientadas para o estabelecimento de uma cultura de transparência na administração dos recursos naturais e o fim da impunidade tradicionalmente desfrutada por políticos e seus parceiros privados.

“Os países africanos necessitam perseguir estratégias para incentivar os investimentos domésticos e reduzir os incentivos para que os detentores de riqueza privada transfiram os seus ativos para o exterior. (…)

“Um elemento chave da solução para as fugas de capitais deve, portanto, ser o estabelecimento e a consolidação de uma governança democrática. Para sermos honestos, a democracia não é uma panacéia: ela pode ser capturada por fortes grupos de interesses. Mas ela oferece um melhor arcabouço para dar aos povos africanos uma voz na administração dos recursos públicos.

Para os autores, as finanças públicas necessitam ser submetidas a auditorias regulares, como ocorre nas grandes empresas do setor privado. Em particular, afirmam, “as dívidas públicas externas deveriam ser submetidas a auditorias independentes, para se estabelecer a sua legitimidade e contribuição para o desenvolvimento nacional”.

“Com base nessas auditorias, empréstimos externos que não passassem no teste de legitimidade poderiam ser classificados como odiosos e ser repudiados unilateralmente. (…)

“Um importante elemento da estratégia contra a fuga de capitais é uma vibrante sociedade civil, especialmente, uma mídia independente. Uma característica comum à maioria dos casos de cleptocracia acima descritos é a falta de uma imprensa livre, que ajuda a ocultar os crimes financeiros do escrutínio público.

“Reformas são, igualmente, necessárias no âmbito internacional, com respeito a três atores chave: bancos, corporações multinacionais engajadas na exploração e comércio de recursos naturais e os governos dos países sede desses bancos e corporações. Os bancos nos centros financeiros globais devem ser obrigados a ajudar na detecção e rastreamento dos fluxos financeiros ilícitos. (…)

“Em última análise, um sistema financeiro global estável e baseado na transparência e na assunção de responsabilidades irá beneficiar não apenas a África, mas o mundo como um todo.”

x

Check Also

O MPF, a Funai e o fantástico mundo dos “espíritos”

Os indígenas brasileiros poderão agora pleitear indenizações por “danos espirituais” decorrentes de ações dos homens ...