Política externa: retorno ao “quintal?”

FHC-e-Clinton-NY

Na medida em que a “era PT” vai se esvaindo, as forças oligárquicas internas e externas que, historicamente, têm dominado o Brasil, se empenham para fazer o País retornar ao quintal hegemônico anglo-americano e abandonar qualquer ideia de um protagonismo estratégico no redesenho do cenário de poder global. A intenção manifesta é a de que o Brasil esvazie a participação no grupo BRICS e “congele” as iniciativas de integração sul-americana, voltando a priorizar uma aproximação (leia-se subordinação) com os Estados Unidos, em busca de uma pretensa proteção que possa “blindar” o País das turbulências financeiras.

Essa tendência se fortalece na medida em que a presidente Dilma Rousseff, submetida a um regime de redução de poder, por apatia ou pressões de Washington, perdeu o pouco interesse que já tinha para participar ativamente na política externa, ao mesmo tempo em que entrega a política econômica e financeira aos “mercados” e deixa a política interna em mãos do vice-presidente Michael Temer e do PMDB. Uma demonstração clara disto foi a sua desistência de participar das celebrações dos 70 anos do final da II Guerra Mundial, em Moscou, juntamente com os presidentes da China, Índia e África do Sul, seus colegas no BRICS (preferindo viajar para São Paulo, para o casamento do seu cardiologista).

A bem da verdade, nos últimos 12 anos, o Brasil teve a oportunidade de consolidar uma política externa independente, que teria necessariamente de ser acompanhada pelo crescimento da sua musculatura industrial e em campos definidos de ciência e tecnologia, e não apenas acomodar-se a uma elevação conjuntural dos preços das commodities e aos jogos financeiros dos “mercados”. Hoje, o País paga um altíssimo preço por essa falta de visão estratégica das lideranças nacionais, em termos de erosão da capacidade industrial e qualidade e quantidade de postos de trabalho – já duramente golpeada pelos efeitos do draconiano ajuste fiscal adotado pelo governo para “apaziguar” os mercados financeiros. Somando-se a isso o aumento de impostos que se vislumbra no futuro imediato, os brasileiros veem se dissolver a ilusão de que o modelo de promoção do crescimento pelo aumento do consumo poderia proporcionar um ingresso permanente de milhões de famílias na classe média.

Além disso, com escassas exceções, a diplomacia brasileira foi omissa diante da bem planejada e executada investida do aparato ambientalista-indigenista internacional, patrocinado por fundações privadas e órgãos oficiais de governos da América do Norte e da Europa Ocidental, contra a implementação e ampliação da infraestrutura física necessária ao desenvolvimento do País.

A despeito de alguns resultados positivos, o principal efeito desse modelo foi o de ampliar o apetite dos mercados financeiros, que dominam a formulação da política monetária e financeira por intermédio do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central e da prioridade absoluta conferida ao serviço da dívida pública, que abocanha quase metade do orçamento da União e condena virtualmente toda a sociedade a trabalhar para os “investidores” em títulos públicos.

Tal cenário ameaça devolver o País a uma condição semelhante à da República Velha, com um retorno à condição de um mero abastecedor de produtos primários, que limita drasticamente as suas perspectivas de desenvolvimento e inserção soberana na reconfiguração da ordem de poder mundial que está em curso.

O quadro se torna ainda mais dramático pela combinação das exigências rapidamente crescentes impostas pela chamada Quarta Revolução Industrial, de alto conteúdo de inovação tecnológica, com o esgotamento do “bônus demográfico” pelo qual a população em idade de trabalho supera a parcela de inativos, previsto para a próxima década.

Ademais, de pouco valeria um aprofundamento da cooperação com os BRICS na condição de fornecedor de alimentos e matérias-primas, sem a implementação dos grandes projetos de infraestrutura e logística necessários à integração da América do Sul. Isto implica em que o Mercosul e as outras instâncias de integração do subcontinente deveriam ser vinculadas à nova estrutura financeira global que as potências dos BRICS se propoem a edificar.

Por outro lado, somente o abandono dessa oportunidade histórica permite entender a insólita intenção de retirar do seu sarcófago político o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e transformá-lo, juntamente com o ex-presidente estadunidense Bill Clinton, em “homens do ano”, como acaba de fazer a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Não seria apenas a sua notória vaidade que teria motivado o ex-mandatário a aceitar esse patético papel de portador da ideia do retorno ao redil anglo-americano. O mais provável é que esteja saldando as parcelas finais de uma dívida muito antiga, uma vez que toda a sua carreira política foi devidamente promovida por órgãos doEstablishment estadunidense, como a Fundação Ford e o Diálogo Interamericano. Neste particular, vale recordar a célebre entrevista da então presidente da Fundação MacArthur, Adele S. Simmons, às “Páginas Amarelas” da revista Veja de 10 de julho de 1995, quando afirmou:

Há vinte anos, quando a Fundação Ford decidiu investir em um centro de estudos acadêmicos – o CEBRAP – idealizado na época por um sociólogo chamado Fernando Henrique Cardoso, a situação política brasileira não era particularmente sólida. Foi feita uma aposta em um grupo que, vinte anos atrás, parecia ter o perfil de uma futura liderança. Deu certo.

Os brasileiros bem poderiam perguntar: deu certo para quem?

Em 1982, FHC foi convidado pelo ex-representante da Fundação Ford no Brasil, Peter Bell, para ser um dos membros fundadores do Diálogo Interamericano, iniciativa conjunta do Departamento de Estado e da família Rockefeller, para influenciar a formulação de políticas a partir de convescotes com personalidades de todos os países das Américas (exceto Cuba), nos quais eram apresentadas e discutidas as diretrizes de interesse de Washington, que, via de regra, se convertiam em políticas nacionais.

Desde então, o receituário do Diálogo foi adotado entusiasticamente por quase todas as nações do continente: drástica redução das barreiras comerciais; ampla privatização das empresas públicas; debilitamento das Forças Armadas; subordinação das políticas de desenvolvimento às demandas ambientais e indígenas; legalização das drogas; e outras. E não poucos membros da entidade se tornaram chefes dos respectivos estados, inclusive FHC e seu sucessor Luiz Inácio Lula da Silva.

FHC foi também o único político brasileiro recebido pelo então presidente George H.W. Bush em sua visita ao Brasil, em1990, na qual proclamou ao mundo a “Nova Ordem Mundial” para a era pós-Guerra Fria, evidentemente, liderada pela superpotência unipolar.

Outra evidência do vínculo do ex-presidente com os altos círculos do Establishment é a publicação pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso da edição em português do Journal of Democracy, publicação da National Endowment for Democracy (NED), órgão semioficial do governo estadunidense especializado na promoção de “revoluções democráticas” em países-alvo da estratégia hegemônica de Washington. No seu currículo, constam as várias “revoluções coloridas” ocorridas em países do Leste Europeu, inclusive, na Ucrânia, onde teve papel de destaque na promoção dos movimentos de protestos que levaram à derrubada do presidente Viktor Yanukovich, em fevereiro de 2014, e ensejaram a presente crise que engolfa o país.

Como parte da agenda do “retorno ao quintal”, vem sendo ventilada entre os círculos liberais brasileiros uma esdrúxula proposta de ressurreição da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). O ex-embaixador em Washington, Rubens Barbosa, atual presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), é um dos principais arautos da iniciativa.

Se a presidente Dilma se deixar levar pelos cantos de sereia de tal corrente, isto equivaleria a embarcar o País na segunda classe do “Titanic financeiro” global, que segue a todo vapor a caminho de um iceberg de proporções monumentais, que poderá fazer a crise financeira de 2008 parecer brincadeira de jardim de infância.

Um país com as dimensões e potenciais do Brasil não pode ceder às “vantagens comparativas” de ser um abastecedor de produtos primários para qualquer bloco econômico que seja. Ao contrário, precisa desenvolver com a maior urgência um projeto nacional de retomada do desenvolvimento e, com seus vizinhos sul-americanos e parceiros do BRICS, uma agenda pró-ativa para um projeto de integração regional e cooperação para a reconstrução da economia mundial, em um impulso que promova uma imprescindível elevação dos seus níveis educacionais, tecnológicos e industriais.

Assim, em lugar do retorno a algum “quintal” ou da acomodação incondicional às vantagens de curto prazo oferecidas por quaisquer potências, o que se faz necessário é o estabelecimento de um conjunto de princípios básicos para reorientar a agenda externa:

1) as relações internacionais devem se basear em uma harmonia de interesses entre estados nacionais soberanos – ou, pelo menos, no respeito aos interesses mútuos – de modo a se estabelecer um quadro de cooperação que permita o desenvolvimento pleno dos potenciais humanos de cada um deles;

2) uma firme rejeição de toda e qualquer pretensão hegemônica de uma nação ou bloco de nações e, principalmente, ao emprego da força militar como elemento primário de política externa;

3) um componente estratégico de compensações específicas deve ser agregado a certas transações comerciais com potências avançadas ou emergentes.

Um exemplo deste último item foi o acordo estabelecido entre os presidentes Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt, na II Guerra Mundial, permitindo o estabelecimento temporário de bases militares estadunidenses em troca do apoio para a industrialização brasileira. Não por acaso, antes mesmo de tomar posse na Presidência, Fernando Henrique decretou “o fim da era Vargas”.

Resta ver se as lideranças brasileiras mais lúcidas se resignarão em assistir passivamente a esse enorme retrocesso para o País.

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