Para mudar o Brasil: um projeto nacional

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Roberto Requião

dos E. – A seguir, publicamos o importante discurso do senador Roberto Requião (PMDB-PR), proferido na tribuna do Senado, em 10 de dezembro de 2015, no qual tece considerações fundamentais sobre o grave momento que vive o País e o que é preciso se fazer para superá-lo.

Senador Paim, o pronunciamento que eu farei hoje é um pronunciamento consequência da reflexão, do estudo de um grupo de intelectuais do velho MDB de guerra. É uma reflexão sobre o Brasil e sobre as possibilidades reais que temos para mudar a situação em que nos encontramos, tanto a política, quanto a econômica, quanto a social. Nós daremos a este pronunciamento um nome. O nome é o seguinte: “Para mudar o Brasil”.

Se abstrairmos o momento em que vivemos e olharmos o Brasil de uma perspectiva histórica, veremos que o nosso País, como nação, é um grande êxito! Saindo de levas populacionais marginalizadas, deslocadas de suas origens, criamos um povo novo. Indígenas, portugueses e africanos, acrescidos depois de gente de todo o mundo, formaram o povo brasileiro, hoje uno e diversificado, dotado de identidade, algo que inexistia há muito poucas gerações.

Estruturamos um sistema produtivo, habitamos um território bem definido, falamos a mesma língua, sem dialetos, e fundamos um Estado nacional, constituindo uma memória com sentimentos comuns.

Estamos unidos por uma clara identidade nacional. Ela não tem raízes em ideias de raça ou de religião. Não tem raízes em vocação imperial, em xenofobias e ódios, em qualquer tipo de arrogância. Tudo nos une na construção exitosa de um mundo novo no Novo Mundo.

Olhamos sempre para o futuro, somos abertos ao que é novo. Aceitamos a diferença e temos na cultura, uma cultura de síntese, a nossa razão de existir. Somos um grande País e temos o maior povo no mundo moderno.

No entanto, paradoxalmente, nossa história registra também um enorme fracasso. Esse povo, a imensa maioria, não assumiu até hoje o controle da Nação.

O estatuto colonial originário transmudou-se em dependência externa, e o escravismo prolongado, em gigantescas desigualdades sociais. Aliás, desigualdades que o atual projeto de escravatura pretender perenizar, porque não é um projeto para extinguir a escravatura, é um projeto para organizar e perenizar o regime escravo no Brasil. Ao longo da história, governado por uma elite que nunca se identificou com o seu povo, nunca se sentiu nacional, o Brasil mudou, mas sempre de forma a conservar relações com o passado. Até recentemente, essa situação podia perpetuar-se, com alto custo humano, apesar de comprometer, significativamente, a nossa existência. Agora não pode mais! O crescimento demográfico, a formação de inúmeras grandes metrópoles, o acesso à informação e a maior capacitação técnica colocaram o nosso povo diante de um desafio incontornável: o desafio de tornar-se o agente da sua história.

O Brasil, que desde a origem se organizou para servir ao mercado mundial, terá agora que se organizar para si mesmo. O Brasil de poucos terá de ser o Brasil de todos. Se formos incapazes de dar esse salto, nossa existência como Nação soberana e sociedade organizada está em perigo. Seria mais realista dizer: “Com a crise atual, esse risco é crescente”. E essa é a origem e o sentido da crise brasileira atual. Por isso, ela é dolorida, profunda e duradoura. Ela não reside na corrupção, fenômeno sempre presente na natureza humana e gananciosa; reside, sim, na falta de diretrizes das lideranças, que galvanizam o povo na construção de um projeto nacional que puna aqueles que a desvirtuam.

O Brasil, que desde a origem se organizou para servir ao mercado mundial, terá agora que se organizar para si mesmo. O Brasil de poucos terá de ser o Brasil de todos. Se formos incapazes de dar esse salto, nossa existência como Nação soberana e sociedade organizada está em perigo.

Nossa história recente é uma impressionante sequência de promessas frustradas. Em oposição à desesperança, ao pessimismo, à baixa autoestima, apresento à Nação um documento programático, para redefinir a própria inserção na vida política brasileira, neste momento crucial.

Temos uma herança a reivindicar. Fomos nós, do PMDB, como próceres e intelectuais do antigo MDB, depois PMDB, que participamos da vida pública.

O velho PMDB não é este que está aí – o velho PMDB que teve como marco a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, presidida por Ulysses Guimarães. A Constituição continha importantes conquistas, avanços e potencialidades.

Na área pública, devolveu aos brasileiros o direito de eleger diretamente seu Presidente; ampliou a participação cidadã; reequilibrou os três Poderes do Estado; criou novas instituições de defesa da sociedade; e redesenhou o Pacto Federativo, Senadora Ana Amélia – essa luta que é sua e de todos os outros. O Pacto foi redesenhado pela Constituição e foi deformado depois com uma série de emendas e com a substituição de tributos por contribuições financeiras que não são distribuídas por entre as unidades federadas dos Estados e Municípios.

Na economia, a Constituição deu prioridade às empresas brasileiras de capital nacional e manteve a participação do Estado em setores estratégicos, como o do petróleo e o da energia elétrica.

Na área social, ela defendeu os direitos trabalhistas e definiu um sistema integrado de seguridade, dotado de orçamento próprio e voltado para garantir amparo aos segmentos sociais mais fragilizados: saúde pública para os doentes; previdência para os que ultrapassam o período de vida laboral; assistência social para portadores de deficiência e pessoas em situação de risco.

Havia um projeto civilizatório por trás de tudo isso. No entanto, todas as conquistas da Constituição de 1988 foram, por inúmeras emendas, anuladas. Na década de 90, deu-se a contrarreforma conservadora, feita em etapas, como se fosse um golpe de Estado estendido no tempo. A Constituição cidadã, escrita à luz do dia, com ampla participação, foi sendo esquartejada por meio de decisões sucessivas que a sociedade nem acompanhou nem compreendeu nem controlou, sequer foi chamada para referendar.

Na economia, a ideia de um futuro construído por uma coletividade que interage democraticamente, tendo como foco o bem-estar para todos, foi substituída pelo futuro opaco que resulta do jogo do mercado. A cooperação deu lugar a uma competição feroz, que só interessa aos mais fortes. O conceito de empresa nacional desapareceu da nossa legislação, e o papel do Estado foi erodido e debilitado.

Na área social, com o anunciado fim da Era Vargas, os direitos trabalhistas ficaram sob ameaça, e o sistema de seguridade, subordinado à lógica do arrocho fiscal, foi retalhado até tornar-se irreconhecível. O nosso crescimento econômico despencou. Depois de 50 anos de crescimento rápido, completamos duas décadas perdidas, seguidas por uma terceira, contemplativa, e caminhamos, a passos largos, para uma quarta, depressiva. Deixamos de ser a oitava e passamos a ser a 16ª economia industrial do mundo. A riqueza concentrou-se em atividades vinculadas ao mercado financeiro, que se tornou mais atrativo que os investimentos produtivos que geram empregos e salários. E a economia desnacionalizou-se ainda mais, com empresas brasileiras sendo transformadas em massa, até mesmo nos setores mais estratégicos, em filiais de multinacionais que reservam para as matrizes as atividades mais nobres. Os vínculos tênues desse capital estrangeiro com o espaço econômico nacional atrofiam a capacidade de controlarmos o nosso processo de desenvolvimento.

A incipiente e recente tentativa de construir um Estado nacional de bem-estar social foi e está sendo hoje interrompida. O Estado perdeu a capacidade de realizar, induzir e coordenar investimentos, tornando-se refém do mercado financeiro, do sistema financeiro. O tempo histórico da Nação ficou subordinado ao tempo curto do capital financeiro.

O País, que, em poucas décadas, fez a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa, a Fundação Oswaldo Cruz, a Embraer, a Eletrobrás, uma rede de excelentes universidades públicas, um instituto militar de engenharia e centenas de empresas e instituições desse tipo, que até hoje o sustentam, perdeu a capacidade de fazer, de criar e de ousar. Há muitos anos, só conjugamos os verbos cortar, vender, desnacionalizar, fatiar, desmontar e desfazer.

O País, que, em poucas décadas, fez a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa, a Fundação Oswaldo Cruz, a Embraer, a Eletrobrás, uma rede de excelentes universidades públicas, um instituto militar de engenharia e centenas de empresas e instituições desse tipo, que até hoje o sustentam, perdeu a capacidade de fazer, de criar e de ousar. Há muitos anos, só conjugamos os verbos cortar, vender, desnacionalizar, fatiar, desmontar e desfazer.

Compreendemos a gravidade da crise brasileira e desejamos propor um novo projeto para a Nação. Trata-se agora de reconstituir o bloco histórico capaz de retomar a construção do Brasil, o bloco formado pelos grupos sociais, que vivem no mundo da produção, do trabalho e da cultura, de um lado, unidos ao povo mais pobre, do outro. Assim, proponho, como base para a construção do projeto nacional, cinco compromissos:

Primeiro: compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis, e a punição aos corruptos.

Segundo: compromisso com a soberania. Ele representa a nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil a autonomia decisória que nós estamos perdendo para o capital financeiro.

Terceiro: compromisso com a solidariedade. Construir uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e, fundamentalmente, do acesso à cultura.

Quarto: compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica, dizendo que mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição interna ou externa de políticas que frustem o nosso potencial.

Quinto: compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente viável.

A expressão imediata do nosso descaminho é a ampla predominância, já faz muito tempo, de uma macroeconomia de curto prazo, que se nutre do próprio fracasso. Quanto maior o apelo a ela, maior a crise; quanto maior a crise, maior o apelo. Ela precisa ser substituída por uma economia do desenvolvimento com a combinação de políticas monetárias e fiscais que nos coloquem no rumo do pleno emprego, pois o direito ao trabalho é o suporte da cidadania.

Isso exige, desde logo, um conjunto de medidas conjugadas, como transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infraestrutura, em novas fábricas; controle da entrada e saída de capitais; redução da taxa básica de juros para níveis internacionais; administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas; políticas fiscal e monetária que busquem a estabilidade dos preços. Nos últimos anos, Senador Otto, mais de 40% dos recursos da União têm sido usados com encargos de dívidas financeiras, restando bem menos de 5% para investimentos. A desproporção dos gastos com serviço da dívida em relação aos demais gastos do Estado é chocante. No Orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros corresponde mais do que o dispêndio anual do Sistema Único de Saúde; quinze dias correspondem a mais que o gasto anual com a educação; dez dias, bem mais que os recursos alocados no Programa Bolsa Família; cinco dias de pagamento de juros cobrem com sobras o gasto previsto em um ano para a construção de habitações populares; um minuto, apenas um minuto, corresponde a mais que a alocação anual com recursos para defesa dos direitos humanos.

Nos últimos anos, mais de 40% dos recursos da União têm sido usados com encargos de dívidas financeiras, restando bem menos de 5% para investimentos. A desproporção dos gastos com serviço da dívida em relação aos demais gastos do Estado é chocante.

Tanta deformação provoca o aumento irracional da dívida externa, pois as obras em curso, insuficientes, acabam sendo realizadas com financiamento do Banco Mundial e do BID. Endividamo-nos em dólar para realizar obras que poderiam ser completamente financiadas em moeda nacional. Essa engrenagem precisa mudar. Os trilhões de reais que compõem a atual dívida pública precisam ser usados criteriosamente para financiar obras de infraestrutura, segurança, defesa, agricultura e fábricas.

Em uma nova política macroeconômica, exige-se também o controle sobre a movimentação de capitais. A movimentação sem regulamentação, para dentro e para fora, altera, antes de tudo, as relações de poder; a movimentação sem regras impede o controle e até mesmo o cálculo da taxa de câmbio, ameaçando, com esse descontrole, desorganizar o sistema de preços em que se baseia a economia real. Como o mercado de câmbio é excepcionalmente volátil e ultrassensível a movimentos especulativos, o capital financeiro adquire um poder de veto sobre quaisquer decisões que a sociedade queira tomar.

Encurralado, o Estado torna-se refém desses movimentos. O poder soberano troca de mãos. A arquitetura institucional da política econômica está virada de ponta-cabeça, de cabeça para baixo, tendo o Banco Central como o seu operador, pois ele age com autonomia como um Estado dentro do Estado. O sistema financeiro subordina a ação de todo o Estado nacional e do setor produtivo. A democracia se frustra, pois o poder real fica fora do alcance do povo. Na nova arquitetura que propomos, o Banco Central precisará trabalhar de forma intimamente articulada com o Tesouro Nacional, ambos perseguindo metas combinadas não só para a inflação, como hoje, mas também para o emprego, a utilização da capacidade produtiva e o volume de crédito ofertado à economia real. Há um projeto nesse sentido do Senador Lindbergh que está dormindo na Mesa há dois, três ou quatro anos.

A arquitetura institucional da política econômica está virada de ponta-cabeça, de cabeça para baixo, tendo o Banco Central como o seu operador, pois ele age com autonomia como um Estado dentro do Estado. O sistema financeiro subordina a ação de todo o Estado nacional e do setor produtivo. A democracia se frustra, pois o poder real fica fora do alcance do povo.

É vital retomar investimentos em grande escala em infraestrutura. Ineficiência e crises de energia, transportes e telecomunicações transformam-se em ineficiência e crises sistêmicas que atingem todos os empreendimentos. Esses são setores que exigem projetos grandes e de longa maturação, sempre relacionados com o planejamento estratégico de um projeto nacional.

O papel do Estado na elaboração dessa visão sistêmica permanece hoje, aqui e em todo mundo, rigorosamente insubstituível.

Só retomaremos um crescimento acelerado se adotarmos uma estratégia que, contrariamente ao que ocorre hoje, torne mais homogêneos os níveis de produtividade e de renda existentes em nossa sociedade.

Quanto à renda, quanto mais igualitária for a sua distribuição, maior e mais variada será a demanda e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção nacional de bens e serviços, o que aumenta também nossa capacidade de competir nos mercados externos.

Paralelamente, o Estado precisará definir um conjunto de políticas destinado a baratear significativamente os custos da alimentação, da habitação e dos transportes. A mais recente Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo IBGE mostra que mais de 75% da renda das famílias brasileiras dirigem-se apenas a estes três itens: alimentação, habitação e transportes. Além de ser um indicador de baixa qualidade de vida – pois as pessoas apenas moram mal, se deslocam mal e comem mal –, é uma informação decisiva para a política econômica, pois explica a atrofia do mercado interno, que poderia ser o mais importante motor do nosso desenvolvimento.

Na nova pauta de investimentos públicos destacam-se também aqueles ligados à educação em todos os níveis, desde a pré-escola até a universidade.

Na última década, o Estado arrecadou cada vez mais, gastou cada vez menos com a sociedade e, mesmo assim, suas contas permanecem desequilibradas. Incapaz de compensar um enorme déficit financeiro, o corte de gastos aparece sempre como insuficiente, recolocando a necessidade de novos cortes mais adiante.

Povos sem Estado são facilmente expulsos da história. Os países capturados por essa dinâmica, como o Brasil, terminam por encaixar-se, de forma subordinada, na nova ordem mundial unipolar. Mas essa ordem não é estável nem permanente. A formação da União Europeia e o fortalecimento da China contêm as sementes de uma nova ordem multipolar. O espaço econômico da União Europeia rivaliza em tamanho com o dos Estados Unidos, e o euro pode vir a questionar a primazia do dólar.

Povos sem Estado são facilmente expulsos da história. Os países capturados por essa dinâmica, como o Brasil, terminam por encaixar-se, de forma subordinada, na nova ordem mundial unipolar. Mas essa ordem não é estável nem permanente.

As economias do Leste da Ásia, por sua vez, crescem muito rapidamente e formam uma área cada vez mais integrada com o estado chinês cumprindo um papel regional cada vez mais relevante. Nos três principais continentes – América do Norte, Europa e Ásia – surgem megaestados regionais, comandando grandes economias, com grande base territorial e populacional.

A América do Sul, o Oriente Médio e a África são as grandes regiões do mundo que ainda não definiram os seus próprios projetos regionais e não constituíram – nem estão em vias de constituir – os seus megaestados. Estão simplesmente marginalizados.

No caso da América do Sul, duas grandes possibilidades estão colocadas. A primeira vem sendo defendida por um número cada vez maior de cidadãos e instituições: a constituição de um projeto sul-americano, que garanta a união dos nossos povos e a inserção soberana dos nossos países no sistema internacional tem na ALCA e seus sucedâneos o seu centro de articulação.

Isso reforçaria e tornaria quase irreversíveis os processos de fragilização do continente, com sua incorporação formal a uma área regional, sob o controle único, direto dos Estados Unidos da América do Norte.

Nossa margem de manobra no cenário internacional aumentará significativamente, se a América do Sul assumir um projeto próprio.

É um continente com grande potencial. A complementariedade das economias é enorme. A Venezuela é o segundo mais importante do mundo em recursos energéticos, só atrás da Rússia; a Argentina tem uma agricultura fortíssima; dos dez países mais bem dotados em recursos biológicos, seis estão na Amazônia. Temos gás, petróleo, minérios, capacidade de geração elétrica, água, terras, insolação abundante. Nossos povos podem construir com facilidade uma identidade comum.

Um projeto sul-americano é necessário e é viável. O Brasil tem um papel central nisso e, sem pretensões de hegemonia, tem grande interesse na integração.

Mas é preciso ressaltar que só teremos política externa forte, se tivermos controle sobre nossa própria base produtiva; capacidade de defesa; estoques estratégicos de alimentos e matérias-primas essenciais e a capacidade de produzir nossas sementes e medicamentos; investimentos pesados e coerentes em capacitação científica e tecnológica; alto grau de cidadania, e assim por diante.

Projetos multilaterais que permitam um reposicionamento, como o BRICS, devem ser incentivados. Esse conjunto de condições é vital para podermos tomar decisões com uma boa margem de autonomia.

A sociedade brasileira está vivendo uma época crítica. Sua sobrevivência depende da solução que for encontrada. De forma consciente ou não, seremos cada vez mais chamados a tomar decisões num ou noutro sentido que dizem respeito às questões decisivas. Afinal, o Brasil tem sentido. Deseja mesmo se autogovernar, pretende fazer do seu povo o construtor da Nação? Nós respondemos que sim. A ampla predominância do capital internacional e de seus associados internos no contexto de uma dependência essencialmente financeira tem impedido a continuidade dos processos de construção nacional. “Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ser”, disse Celso Furtado antes de nos deixar. As condições essenciais para preparar o salto do Brasil, no século XXI, são de natureza política (com a definição de um projeto próprio e a vontade de levá-lo adiante) e cultural (identidade clara e autoestima elevada). Aqui reside a fragilidade a ser combatida. Temos que repor a verdade que vem sendo destruída há mais de 20 anos pela elite venal. Somos um povo belo, mestiço, sincrético, tropical, feliz, tolerante e orgulhoso de ser brasileiro. Amamos o Brasil.

Estamos no limiar de uma fase histórica nova, em que o povo brasileiro assumirá o comando de sua Nação. Sua elevação plena à condição cidadã é de longe o nosso principal desafio. É preciso transformar a eliminação da pobreza e da “incultura” sob todas as suas formas de manifestações em um objetivo explícito, ao qual a sociedade subordina os demais. Esse objetivo nunca será atingido se for tratado, como hoje, como resultado presumido do modelo econômico qualquer.

 

JANELA:

Estamos no limiar de uma fase histórica nova, em que o povo brasileiro assumirá o comando de sua Nação. Sua elevação plena à condição cidadã é de longe o nosso principal desafio. É preciso transformar a eliminação da pobreza e da “incultura” sob todas as suas formas de manifestações em um objetivo explícito, ao qual a sociedade subordina os demais. Esse objetivo nunca será atingido se for tratado, como hoje, como resultado presumido do modelo econômico qualquer.

 

Sabemos ainda ser um país pobre, com brutais desigualdades, mas temos um parque industrial articulado e quase completo, uma população jovem com presença marcante de quadros técnicos e pessoas habituadas à produção moderna. Agricultura capaz de responder a estímulos adequados, vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo o tipo. Temos capacidade científica.

A história está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira.

Com esse trabalho, convocamos todos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso “sim”; queremos, sim, construir uma Nação moderna, independente e soberana. A esse trabalho seguiremos com algumas propostas pontuais. Senador Cristovam, o nosso projeto de educação, apesar de toda a discussão corporativa que tivemos, não é um projeto redentor da educação brasileira. Nós não temos ainda delineado de forma completa um projeto de infraestrutura que diga respeito às necessidades de um projeto nacional para gerar empregos e empresas.

Eu lembro aqui sempre o exemplo da Espanha, que teve um investimento simplesmente brutal em infraestrutura, que fez a riqueza de bancos e de empreiteiros, e hoje ela tem a maior estrutura rodoviária do mundo, mas não tem emprego, não tem indústria e não tem condição fácil de sair da situação em que se encontra.

Nós precisamos detalhar um projeto nacional, e é a isso que nós estamos nos dedicamos dentro do velho MDB de guerra, que não pode se submeter àquela asnice da “Ponte para o Futuro”, que é o dependentismo e o entreguismo subordinado, pouco racional, colocado a serviço de interesse do mercado financeiro e com nenhuma preocupação pelo povo, pelo emprego, pelo desenvolvimento e pela soberania nacional.

Nós vamos continuar com esse trabalho, pretendemos apresentá-lo na convenção do PMDB, que será o ano que vem, para que o Partido volte às origens que, cá entre nós, foram as origens comuns de todos os partidos e de todas as pessoas conscientes que militam na política hoje, depois do seu fracionamento. Mas não é um projeto peemedebista, é um projeto para o Brasil-Nação.

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