ONGs e CNBB querem política energética “verde”

No último dia 12 de agosto, uma coalizão integrada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e uma constelação de ONGs lançou a campanha “Energia para a vida”, por meio da qual pretendem pressionar os candidatos à Presidência a reorientar os rumos da política energética nacional. Como seria de se esperar, a orientação proposta contempla todo o leque tradicional de opções energéticas favorecidas pelo aparato ambientalista-indigenista internacional e seus simpatizantes, cuja adoção tenderia a agravar ainda mais os problemas energéticos que o País enfrenta, grande parte dos quais criados pela influência do radicalismo de tais grupos.

Além da CNBB, a iniciativa é integrada pelas ONGs:

– Amazon Watch;

– Greenpeace;

– Fundação Heinrich Böll (do Partido Verde alemão);

– International Rivers (IRN);

– Instituto Centro de Vida (ICV);

– Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.

Este último tem como parceiros: Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Cáritas Brasileira; e Frente por uma Nova Política Energética (que apoia mobilizações indigenistas contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte).

Em síntese, os “suspeitos de sempre”.

A iniciativa afirma a pretensão de ter o compromisso dos presidenciáveis em relação a cinco pontos: “garantia de participação da sociedade civil e universidades no Conselho Nacional de Política Energética; incluir análise socioambiental ampla de alternativas no planejamento do setor; política de incentivos à eficiência e conservação de energia; diversificação da matriz energética; respeito aos direitos de comunidades afetadas por empreendimentos elétricos” (Instituto Socioambiental, 12/08/2014).

Dentre os objetivos enumerados, os promotores da campanha listam:

– “transformar o atual modelo energético brasileiro”;

– promover a “geração descentralizada de energia solar e eólica”;

– “disseminação de experiências inovadoras no setor elétrico”;

– “promover mudanças no marco legal das políticas públicas relacionadas ao setor elétrico, de modo a corrigir desvios e viabilizar o aproveitamento de oportunidades para uma nova política energética”.

Para dar embasamento às suas reivindicações, a campanha cita um artigo de Peter Bosshard, diretor de Políticas Públicas da International Rivers, repleto de diatribes contra as usinas hidrelétricas. Dentre as acusações, Bosshard afirma que “barragens matam peixes”; “estão mudando o clima”, pois seriam grandes emissoras dos ditos gases de efeito estufa; promovem o deslocamento de pessoas, o que supostamente “rouba das pessoas que já são pobres e marginalizadas de seus recursos, habilidades e identidade cultural, e os empobrece ainda mais”; e que tais usinas “podem colocar os direitos humanos em risco”.

Aparentemente, Bosshard sugere que a dignidade do homem reside em permanecer sem eletricidade a custos acessíveis e com acesso reduzido às comodidades da vida moderna, proporcionadas pela – eletricidade.
Além disso, ele argumenta que as “barragens são caras”, dizendo que “2 trilhões de dólares já foram gastos em barragens desde 1950”, e que “esses enormes excessos as tornam economicamente inviáveis”. Em seus delírios, ele finge ignorar que as hidrelétricas respondem por cerca de 17% da eletricidade gerada no planeta, praticamente empatadas com as centrais nucleares, ficando ambas bem atrás das termelétricas, que geram cerca de 65% do total mundial.

A chamada da campanha afirma que a atual política energética deve ser mudada, pois “ela multiplica a construção de usinas atômicas. Desde a extração do urânio até a produção de energia, o ciclo do nuclear emite gás carbônico, é caro e ameaça todas as formas de vida”.

Outra vez, os dedicados ambientalistas deixam de lado a intensa poluição do solo e de corpos líquidos na China, causada pela liberação no ambiente dos metais pesados usados na fabricação de paineis solares, que tem causado grandes problemas ao país.

Como não poderia faltar, a campanha ainda citam a farsa do aquecimento global antropogênico como argumento contra a construção das termelétricas, por suas emissões de dióxido de carbono. E ainda exigem uma maior participação de ONGs ambientalistas e indigenistas no processo decisório do setor elétrico brasileiro, em especial, pela inclusão de representantes no Conselho Nacional de Política Energética.

A campanha pretendem que os presidenciáveis concordem em centralizar o seu planejamento energético em investimentos restritos à energia solar, eólica e biomassa, com o objetivo explícito de “que nos próximos quatro anos se produza energia solar fotovoltaica em mais 1 milhão de residências”. Propõem ainda que tais fontes sejam produzidas em espaços comuns, por famílias e comunidades.

Por fim, os promotores da campanha exigem o “pleno respeito aos direitos humanos das populações afetadas por empreendimentos energéticos, inclusive o direito à consulta livre, prévia e informada, no marco da Constituição Brasileira e acordos internacionais com os quais o Brasil é parte, a exemplo da Convenção 169 da OIT”. Com isto, pretendem submeter todo o planejamento estratégico do país para a geração de energia aos ditames do indigenismo, condicionando a aprovação e execução de projetos futuros à concordância das ditas “comunidades tradicionais”, indígenas e/ou quilombolas.

O mais lamentável de tudo é a insistência da CNBB em se aliar com tais círculos intervencionistas e antidesenvolvimentistas, inclusive, contrariando as esclarecidas posições que altos prelados do Vaticano têm demonstrado em relação à questão ambiental (ver “Vem aí a encíclica ambiental de Francisco”, neste sítio).

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