O mito da independência dos bancos centrais

Alejandro Nadal

Economista do Centro de Estudos Econômicos do Colégio do México. Artigo originalmente publicado no jornal La Jornada, em 12 de agosto de 2015.

O mito da independência dos bancos centrais é uma falsa ideologia de grande relevância para o mundo. E também não deixa de ser um instrumento de dominação muito eficaz. Os economistas, de modo geral, têm tratado de lhe dar uma espécie de fundamentação científica, mas a realidade é que esta lenda carece de qualquer fundamentação racional.

Os economistas e políticos que defendem a ideia da autonomia dos bancos centrais usam um argumento básico: o governo não pode ter a atribuição de administrar a oferta monetária. Este pseudo-raciocínio tem uma aparência técnica: se o governo controla o banco central e gasta mais do que arrecada e ocorre um déficit sistemático, acabará acionando a máquina de imprimir papel-moeda. Isto aumentará a circulação e a moeda perderá o seu valor em uma inflação catastrófica.

Isso parece lógico, certo? Até os estudantes de Economia, que são torturados antes de sofrer lobotomia nas faculdades e escolas de Economia no mundo inteiro, aprendem que existe uma teoria quantitativa da moeda, que explica como aumentam os preços quando cresce a oferta monetária. Apenas hoje sabemos que a teoria quantitativa da moeda tem sido desacreditada no âmbito da lógica e, no campo da política econômica, é destrutiva. Finalmente, no terreno da realidade empírica, ela está baseada em uma ideia de criação monetária que deixou de ser correta há pelo menos 150 anos. Vale a pena examinar cada um destes pontos, para entendermos os limites da ideia da autonomia dos bancos centrais.

Primeiro, no âmbito da lógica. A teoria quantitativa da moeda supõe que os preços variam de acordo com a quantidade de moeda em circulação. Isto é um absurdo: o produto não tem por que permanecer estático. Uma vez que se abandone este pressuposto, a relação entre a quantidade de moeda e os preços (inflação) se derruba. Esta e outras críticas formuladas por Keynes, em 1936, são definitivas.

Segundo, no campo da política econômica. A separação em compartimentos estanques da política fiscal e monetária coloca o Estado moderno de joelhos frente aos caprichos dos mercados financeiros. Os poderes soberanos têm sido degradados ao papel de clientes do sistema financeiro internacional e os objetivos de desenvolvimento se submetem aos ditames do capital financeiro. Além disto, essa separação conduz a uma falta de coordenação entre as políticas fiscal e monetária. As terríveis consequências que tudo isso acarreta estão à vista de todos, na Europa e na América Latina.

Terceiro, no terreno da realidade. Os primeiros bancos centrais foram criados em finais do século XVII, mas a sua capacidade de manter o monopólio de criação monetária durou pouco. O desenvolvimento do sistema bancário, a partir da segunda metade do século XIX, permitiu a uma parte do setor privado reapropriar-se do direito de imprimir dinheiro. Os bancos privados criam dinheiro cada vez que fazem um empréstimo e a atividade econômica está intimamente associada a esta forma de operação dos bancos privados. Se uma empresa solicita um crédito e a expectativas são boas, o banco irá fazer o empréstimo, tenha ou não reserva para isto. Quer dizer, ele lhe abrirá uma conta e entregará um meio de pagamento que será reconhecido por todos os demais bancos (por exemplo, um talão de cheques ou um cartão de débito). Este meio de pagamento é moeda, embora não tenha sido emitida pelo banco central.

Os meios de pagamento emitidas pelos bancos privados são simplesmente promessas para entregar dinheiro de base ou de alto poder (um cheque é uma simples promessa de entregar à contraparte uma quantidade de pesos, dólares, euros etc.). Por isso, muitos creem que, em última instância, as reservas controlam a quantidade de empréstimos que os bancos podem fazer. A realidade é outra: é a atividade dos bancos que dita ao banco central quantas reservas deve emitir. O banco central não regula as reservas dos bancos comerciais, são os bancos comerciais que determinam o montante das reservas.

A ideia de que os governos são irresponsáveis é a pedra angular de todo o raciocínio sobre a autonomia dos bancos centrais. Mas tudo isto carrega uma enorme contradição. Não se supõe que, em uma democracia, as operações do banco central estariam sujeitas a uma disciplina saudável? Perdão, mas que pergunta mais impertinente, se agora já sabemos que a democracia está morta…

No espaço da reflexão política, uma das tragédias do nosso tempo é a aceitação pelas esquerdas em quase todo o mundo dessa ideia da necessidade de manter a autonomia dos bancos centrais. Como se a fantasmagoria dos pensadores da direita fosse um reflexo de uma realidade e uma necessidade. A obsessão do mundo financeiro para recuperar o controle sobre o dinheiro é uma velha história em todo mundo. Hoje, na Europa, este problema é parte medular do novo modelo de exploração e dominação que se ergue no continente.