MPF e ONGs agora culpam Belo Monte por agravar desmatamento

Belo-Monte-canteiro

Mesmo com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte chegando à sua fase final, após o seu projeto ter sido atrasado por décadas, ela continua sofrendo duros ataques por parte do aparato ambientalista-indigenista. A mais nova investida é a acusação, por parte do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Socioambiental (ISA), de que as obras da usina estariam favorecendo o desmatamento de terras indígenas na região. Segundo eles, o aumento do desmatamento na região seria decorrente do forte crescimento populacional nas áreas vizinhas (BBC Brasil, 11/05/2015).

A situação mais crítica seria a de Cachoeira Seca, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcou como sendo terra indígena da tribo arara, que tem apenas 90 membros, ainda aguardando a homologação do Ministério da Justiça. A região abriga 50 famílias de agricultores.

O ISA afirma que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados da região demarcada para os araras, somente no ano passado. Segundo a ONG, o súbito aumento da extração de madeira seria decorrente da crescente demanda em Altamira (PA), cuja população aumentou em 50% desde o início das obras de Belo Monte, atingindo hoje 150 mil pessoas.

Desde 2011, o ISA tem monitorado a região usando aviões, agentes de campo e imagens de satélite, o que revela a sua enorme capacidade técnica e o amplo apoio financeiro que recebe do exterior. A ONG estima que a área explorada ilegalmente por madeireiros em Cachoeira Seca teria mais que dobrado em apenas um ano, passando de 4.700 para 13.390 hectares em 2014.

“Atualmente, a situação está descontrolada. Já tem cinco anos que estou na região. Antigamente, os caminhões de madeira só andavam à noite. Agora é dia e noite”, disse Juan Doblas Prieto, analista de geoprocessamento do ISA. Para solucionar o conflito, a Funai, o MPF, o ISA e outras ONGs propõem a solução de sempre: expulsar imediatamente todas as famílias não indígenas da região, ainda que a área não tenha sido oficialmente homologada como reserva indígena.

Além disso, acusam a concessionária Norte Energia de não ter construído um sistema de proteção com 21 postos e bases de vigilância em 11 terras indígenas alegadamente afetadas por Belo Monte, além de deixar de contratar funcionários para atuar nessas novas instalações. A reportagem da BBC Brasil cita um relatório encaminhado pela Funai ao MPF do Pará em março, o qual afirma que, “desde 2010, a pressão de invasores e a disputa por recursos naturais nas imediações da Terra Indígena Cachoeira Seca têm se intensificado devido ao aumento populacional ocorrido na região de Altamira a partir da instalação (…) de Belo Monte”.

Por outro lado, as acusações vão na contramão dos dados oficiais do governo federal, que apontam para a redução do desmatamento na mesma região de Cachoeira Seca, nos últimos anos. Além disso, o diretor de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco de Oliveira, assegurou que, nos dois anos anteriores, a extração detectada na área não passou de quatro quilômetros quadrados (400 hectares). Ele ainda se mostrou cético sobre tal crescimento de 284% anunciado com alarde pelo ISA, mas faz concessões ao dizer que a ONG pode ter meios de “detectar melhor” o desmatamento.

A procuradora Thais Santi, do MPF de Altamira, notória adversária de Belo Monte, afirmou: “Nunca se afirmou que seria fácil o processo de desintrusão [retirada dos não indígenas] da Cachoeira Seca. E a decisão do Governo Federal foi por implementar a usina, a despeito de todas as dificuldades que os Estudos de Impacto Ambiental apontaram.” Ela apoia a tese de que o desmatamento cresceu em decorrência das obras da hidrelétrica e que o governo deve expulsar os não índios das terras pretendidas para a reserva dos araras.

À BBC Brasil, Tatiana Vilaça, da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Funai, afirmou que a remoção de não índios da região visa conter o desmatamento, pois a presença de centenas de moradores não indígenas na região estaria dificultando a identificação dos “criminosos”.

Para a remoção dessa população, no entanto, o governo ainda precisa recenseá-la, para identificar quais tem direito à indenização, e quais entraram depois do reconhecimento da área pela Funai, em 2008. Esse processo está sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, que afirmou que “o governo federal tem buscado o máximo de acordos possíveis com os ocupantes não índios da Terra Indígena, de forma a garantir que a remoção destes ocupantes ocorra com o mínimo de conflito possível”. A Funai espera iniciar o processo de indenização e retirada dos não indígenas em 2016.

A Norte Energia solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença de Operação de Belo Monte em fevereiro e o órgão analisa o pedido. No entanto, segundo a BBC Brasil, a licença só deverá ser concedida quando a expulsão de todos os 650 ocupantes da área da futura TI Araras estiver concluída.

O outro lado da moeda: não índios acusam governo de descaso

Por sua vez, a presidente da Associação de Extrativistas do Rio Iriri, Melania da Silva Gonçalves, afirmou que o governo federal tem sido negligente em relação aos não indígenas que vivem na região em disputa. Ela conta que chegou à região há 43 anos e teve ali os seus filhos e netos. Sem ter acesso regularizado à terra, ela diz que as cerca de 50 famílias ribeirinhas têm dificuldade de conseguir benefícios sociais importantes, como a aposentadoria. “Já tivemos reunião em Altamira, em Brasília, na Funai, no Ministério da Justiça, e a resposta é uma só: não têm para onde ir, não tem terra ainda. A gente tem muito medo de ir para algum lugar que não queremos.”

Segundo a Norte Energia, já foram investidos R$ 212 milhões nas comunidades indígenas, valor que inclui tanto ações previstas em acordos estabelecidos diretamente com os índios, quanto o cumprimento das condicionantes impostas pelo governo. O consórcio não comentou as críticas feitas pela Funai, de que estaria prejudicando o modo de vida tradicional dos índios com os quais negocia, ao lhes fornecer lanchas, carros e outros bens de consumo.

No frigir dos ovos, o que fica claro é a intenção do aparato indigenista-ambientalista de seguir mantendo Belo Monte na alça de mira, para criar o máximo de problemas possíveis para o empreendimento (como sugere o boletim da Amazon Watch, citado em “A China e a Ferrovia Transcontinental”, neste sítio).

Link para “China e a Ferrovia Transcontinetal

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