Karitiana: uma “nova Raposa” em Rondônia?

O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. Embora a área esteja delimitada desde 1976, o aparato indigenista está mobilizado para promover a ampliação da reserva, para 160 mil hectares (1.600 km2), o que atingiria centenas de propriedades rurais produtivas no entorno da área.

Em junho último, sem qualquer notificação às prefeituras municipais e ao governo estadual, a Fundação Nacional do Índio (Funai) designou uma equipe para realizar uma nova demarcação da área, coordenada pelo antropólogo Felipe Ferreira Vander Velden, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que atua na região desde 2002. Na reserva, vivem atualmente cerca de 370 indígenas e, segundo uma fonte local, no seu entorno existem mais de 500 propriedades. Segundo esta fonte, embora a Funai não tenha se manifestado a respeito, o pretexto para a ampliação seria a alegação dos indígenas de que parte dos seus territórios “tradicionais” teriam ficado fora da área demarcada na década de 1970.

Em um trabalho publicado em 2005, Vander Velden antecipa tal argumento, ao afirmar:

É preciso destacar que a intenção dos Karitiana de recuperar ao menos parte de seu território tradicional, com a ampliação da Terra Indígena, além da importância histórica e simbólica, remete também a uma preocupação de ordem prática. Todos na aldeia são unânimes em destacar o esgotamento das reservas de caça e pesca no interior da área… a ampliação do território indígena garantiria aos Karitiana uma reserva inestimável de recursos, necessária ao bem-estar do grupo.

No próximo dia 18 de outubro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a proposta de ampliação da reserva Karitiana. A audiência foi solicitada pelo deputados Carlos Magno (PP-RO) e Moreira Mendes (PPS-RO). No evento o presidente da Funai, o antropólogo Márcio Meira, será convidado para prestar esclarecimentos aos deputados. Também está prevista a presença do diretor do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho (Sinpec), Wesley Vilaça Melo, e o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé Três Casas, Márcio Silva Maluf.

Moreira Mendes faz fortes críticas ao projeto de expansão da reserva indígena: “Isto é um absurdo! Primeiro porque fere uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, ao definir a criação da reserva Raposa Serra do Sol, disse claramente que não se poderia ampliar terra indígena já criada… Mesmo assim, tem alguém por trás – me parece que apenas dois líderes indígenas – querendo ampliar a reserva. Então, tem alguma coisa muito grave por trás disso, e a gente tem de denunciar”.

Para ele, por trás da iniciativa, estão ONGs internacionais interessadas nos recursos naturais da Amazônia brasileira. Prova disto, diz, “é que as pessoas que acompanham o trabalho dos antropólogos da Funai não falam sequer o português (Agência Câmara, 13/09/2011)”.

Se a reserva for ampliada, avalia Moreira, haverá impactos negativos em Porto Velho, Candeias do Jamari e no distrito de Triunfo, bem como em toda a região do Alto Rio Preto: “Hoje é a reserva Karitiana, na região de Porto Velho; amanhã, pode acontecer na região de Corumbiara, de Guajará-Mirim… vão querer ampliar reservas sem necessidade e sem poder. Por isso, alerto a todos para que, ao tomarem conhecimento de qualquer coisa nesse sentido, procurem as autoridades competentes”.

Curiosamente, Moreira afirma que muitos indígenas não querem a ampliação da reserva, sendo que alguns deles irão à audiência no dia 28 para afirmar isto.

Um outro trabalho de Vander Velder confirma que alguns líderes indígenas têm recorrido a meios espúrios para expandir a reserva. Um deles, o pajé Cizino Dantas Karitiana, chegou a estabelecer uma maloca à margem do rio Candeias, em 2003, fora dos limites da área. Apesar da reação violenta de fazendeiros vizinhos, que atearam fogo à maloca, com a intenção de frustrar as intenções do pajé, os representantes regionais da Funai deram total suporte à liderança indígena para a reconstrução da maloca, que lá se encontra até os dias de hoje – sendo usada como um dos argumentos para a expansão da reserva (Felipe F. Vander Velden, “De volta para o passado: territorialização e ‘contraterritorialização’ na história karitiana”. In: Sociedade e cultura, Universidade Federal de Goiás, vol. 13, no. 1, janeiro-junho de 2010, pp. 55-65.)

Em 4 de outubro, um grupo da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, para discutir a problemática da criação e ampliação indiscriminadas de terras indígenas no Brasil. Esta foi a segunda reunião da FPA com autoridades federais para pedir providências urgentes em relação ao problema. Na semana passada, os parlamentares estiveram com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o advogado-geral da União, Luis Adams.

Na ocasião, Moreira Mendes, que preside a FPA, mencionou o caso da reserva Karitiana. Segundo ele, Peluso se mostrou surpreso e perplexo com as informações levadas pelos parlamentares: “Ele nos disse categoricamente: ‘Nós no STF não sabíamos disso!'”

Moreira considera que a reunião no STF foi mais um passo importante na estratégia da FPA de levantar o debate nacional sobre a criação e ampliação indiscriminadas de terras indígenas. O objetivo é devolver ao Congresso Nacional a competência para legislar sobre o tema, já havendo um projeto de lei (4791/09) neste sentido. “Já estamos pedindo audiência com o procurador-geral da República e, ao mesmo tempo, discutindo esse problema aqui no âmbito da Câmara dos Deputados, porque há um exagero. Nós não temos mais índios para isso. O Brasil tem hoje 16% do seu território ocupado com terra indígena. Será que ainda tem tanto índio assim para continuar criando terra indígena, como acontece hoje?”, questiona o deputado.

Na avaliação do presidente da FPA, “há interesses escusos de outros países e maus brasileiros por trás dos movimentos de criação e ampliação de reservas indígenas (Agência Câmara, 4/10/2011)”.

Assim como já ocorreu com o projeto de reforma do Código Florestal, a mobilização na Câmara dos Deputados em relação às ações do aparato indigenista é crucial para restabelecer a soberania plena do Estado nessa questão crítica para os interesses maiores da sociedade brasileira.

One comment

  1. Que o SENHOR DEUS de Todos os Exércitos,
    ou seja,
    o SENHOR JESUS CRISTO,
    abençoe cada vez mais a
    patríótica e importantíssima
    defesa do Brasil,
    tão magnificamente efetivada pelo alerta.inf.br.

    Tenho Dito.

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