HSBC: centro das fraudes fiscais e operações financeiras ilegais

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Mario Lettieri e Paolo Raimondi, de Roma

A crise financeira de 2008 contribuiu para os órgãos de fisalização financeira de muitos países voltassem as atenções para a prática disseminada da evasão fiscal, começando pelos próprios EUA e Reino Unido. Mas, até há pouco, tais preocupações não tinham ido além de alguns alaridos midiáticos, míseras condenações e escassas contramedidas legais. Porém, o quadro mudou com a eclosão do escândalo envolvendo o HSBC.

Primeiro, o técnico de informática Hervé Falciani e, depois, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), apontaram o HSBC Private Bank SA de Genebra como um dos grandes centros operativos que proporcionam serviços financeiros ilegais, lavagem de dinheiro sujo e fraude fiscal a cidadãos e instituições interessados. As operações fraudulentas do banco envolvem pelo menos 130 mil potenciais sonegadores internacionais, entre industriais, políticos, atores, atletas etc., em um montante da ordem de várias centenas de bilhões de dólares. Deles, mais de 7 mil seriam italianos.

É indispensável que as investigações lancem luz sobre o papel do HSBC como um dos líderes da alta finança global. O banco de Genebra é filial do megabanco britânico, fundado como Hong Kong and Shanghai Banking Corporation e, atualmente, o maior banco da Europa e o terceiro no mundo. Sua origem remonta a 1865, tendo sido fundado por um consórcio de interesses envolvidos no comércio asiático de seda, especiarias e ópio. Hoje, tem 60 milhões de clientes em 80 países e ativos de 2,7 trilhões de dólares.

O HSBC é clássico banco “grande demais para falir”, dotado de um poder de fogo e uma influência política sem rival. Tanto os seus escritórios centrais como as filiais têm estado envolvidos em todas as grandes e explosivas tramoias financeiras reveladas nos últimos anos, mas, até agora, o banco conseguiu emergir delas incólume, apenas pagando alguns poucos bilhões de dólares em multas – para continuar delinquindo.

Nos EUA, o HSBC Bank US foi indiciado por cumplicidade na lavagem de dinheiro sujo de carteis de drogas mexicanos e operações para contornar as sanções contra países como Cuba e o Irã. De acordo com o Escritório do Controlador da Moeda (OFC), entre 2006 e 2009, o banco aumentou em 50% as remessas eletrônicas de dinheiro, que atingiram o montante colossal de 94 trilhões de dólares, sem controles efetivos, o que permitiu, notadamente, transferências de 15 bilhões de dólares a partir da sua subsidiária mexicana. Por sua vez, em 2008, esta havia criado uma filial no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, sem escritório e sem funcionários, que abriga mais de 50 mil contas de clientes anônimos.

Em 2012, a Comissão de Inquérito do Senado dos EUA, liderada pelo democrata Carl Levin, denunciou formalmente o HSBC estadunidense por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Em seu relatório de 330 páginas, intitulado “A vulnerabilidade dos EUA à lavagem de dinheiro, financiamento de drogas e terrorismo: a história de caso do HSBC”, a Comissão sustenta que os controles instituídos pelo banco para impedir que a sua própria estrutura fosse utilizada por organizações criminosas eram ineficazes e que os sinais de alarme feitos por alguns funcionários zelosos eram regularmente ignorados pela cúpula administrativa.

Diante das numerosas e irrefutáveis evidências de dolo, o banco preferiu pagar uma multa total de 1,9 bilhão de dólares e encerrar o processo legal de uma forma mais que conveniente. A multa representou apenas 8,6% do lucro de 22 bilhões de dólares obtido pelo banco em 2012 e ninguém foi condenado pelas práticas ilegais.

Essa “frouxidão” nos controles sobre as operações financeiras parece também ter sido aproveitada por redes e organizações fundamentalistas islâmicas suspeitas de envolvimento com o terrorismo.

Vale lembrar que o HSBC também está sendo investigado pelos escândalos conhecidos como Libor e Euribor. Em 2012, dois órgãos de controle financeiro, a SEC estadunidense e a FSA britânica, denunciaram vinte bancos internacionais por manipulação da taxa Libor (London Interbank Offered Rate), usada como base para a definição de todas as outras taxas de juros aplicadas nos mercados financeiros. A lista era encabeçada pelo HSBC. As investigações mostraram que, de 2005 a 2007, os bancos da rede tinham inflado os seus próprios números para elevar artificialmente a Libor e lucrar com taxas elevadas. Após a eclosão da crise financeira, ao contrário, eles jogaram os seus números para baixo, para mascarar as suas dificuldades e reduzir o custo dos empréstimos de que necessitavam para sobreviver. O que fizeram foi, simplesmente, fornecer informações falsas em seu próprio benefício.

O HSBC é também um dos cinco grandes bancos internacionais que têm manipulado durante anos – pelo menos, de 2009 até o final de 2013 – as taxas de câmbio das moedas, aproveitando o conhecimento de informações confidenciais de clientes e utilizando algoritmos de transações eletrônicas que realizam operações segundos antes que as taxas de referência sejam definidas, em um mercado que movimenta transações diárias da ordem de 5,3 trilhões de dólares. Mas, mesmo recebendo e pagando uma nova multa por tais manipulações, esta virá acompanhada por uma anistia total para as violações e as infrações penais.

É claro que se o HSBC fosse um banco italiano, seria chamado “o banco da Máfia e do crime organizado”. O fato de que ele não seja apenas um caixa eletrônico local “controlado” pela Camorra, mas um dos principais bancos globais, deixa perguntas que perturbam todo o sistema dos grandes bancos das “finanças sombra” internacionais.

Já o dissemos antes, mas voltamos a enfatizar que a reforma e a transparência do mundo financeiro e bancário já não podem ser adiadas. São muitos os desequilíbrios econômicos que este sistema doente tem provocado.

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