EUA x Irã: diplomacia de “saloon”

Após o inacreditável discurso de 8 de maio do presidente Donald Trump, no qual anunciou a saída unilateral do acordo nuclear com o Irã (Resenha Estratégica, 09/05/2018), os EUA confirmam a condição de “Estado fora-da-lei” (rogue state, no próprio jargão hegemônico), com o ultrajante ultimato apresentado ao país persa pelo secretário de Estado Mike Pompeo.

Discursando na Heritage Foundation de Washington, um dos mais influentes centros de propagação da ideologia e de políticas hegemônicas a serviço do Establishment oligárquico estadunidense, mas falando para todo o mundo, Pompeo endereçou ao Irã uma lista de 12 exigências ostensivamente provocativas e impossíveis de serem aceitas por qualquer nação soberana que se preze. Pela sua perfídia, o texto recorda o famigerado ultimato de dez pontos encaminhado à Sérvia pelo Império Austro-Húngaro, em julho de 1914, para justificar a declaração de guerra que daria início à catastrófica I Guerra Mundial (do qual a Sérvia recusou apenas um item).

A seguir, reproduzimos os itens do ultimato, nas palavras do próprio secretário, conforme divulgadas pelo Departamento de Estado, seguidas pelas nossas observações.

1) “Primeiro, o Irã deve declarar à AIEA [Agência Internacional de Energia Atômica] uma listagem completa das dimensões militares anteriores do seu programa nuclear e, de forma permanente e verificável, abandonar tal trabalho em perpetuidade (Department of State, 21/05/2018).”

Tanto a AIEA como as próprias agências de inteligência estadunidenses já corroboraram que o programa nuclear militar iraniano não passou da fase de estudos de viabilidade, os quais foram encerrados em 2003 e nunca retomados.

2) “Segundo, o Irã deve interromper o enriquecimento [de urânio] e nunca buscar o reprocessamento de plutônio. Isto inclui o fechamento do seu reator de água pesada.”

Pelos termos do Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês), nome oficial do acordo nuclear, o Irã tem permissão para manter durante dez anos um estoque de 300 kg de urânio enriquecido a um máximo de 3,7%, para uso em reatores de geração de eletricidade. Quanto ao reator de água pesada de Arak, sua potência será reduzida de 40 para 20 megawatts, com assistência técnica dos países signatários do acordo (originalmente, Rússia, China, Reino Unido, França, Alemanha e EUA), de modo a reduzir ao mínimo a produção de plutônio, sendo todo o combustível gasto exportado para fora do país.

3) “Terceiro, o Irã deve também proporcionar à AIEA o acesso incondicional a todos os sítios, em todo o país.”

Com a palavra o diretor-geral da AIEA, Yukiya Amano: “Os compromissos assumidos pelo Irã referentes ao programa nuclear estão sendo implementados e a AIEA tem tido, até agora, acesso a todos os locais que se necessitam visitar no país (AIEA, 14/11/2017).”

4) “O Irã deve encerrar a sua proliferação de mísseis balísticos e parar com o lançamento ou desenvolvimento de sistemas de mísseis com capacidade nuclear.”

O JCPOA não inclui qualquer restrição ao programa de mísseis do Irã, que, de resto, não é signatário do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês). Ademais, ameaçado por inimigos dotados de armamentos ultramodernos, como a Arábia Saudita, e nucleares, caso dos EUA e Israel, não tem qualquer motivo para renunciar aos seus mísseis convencionais de longo alcance.

5) “O Irã deve libertar todos os cidadãos estadunidenses, bem como cidadãos dos nossos parceiros e aliados, cada um deles detidos por acusações espúrias.”

Existem atualmente cinco cidadãos estadunidenses detidos no Irã, quatro deles de origem iraniana e dupla nacionalidade, por acusações vinculadas à espionagem. Em abril, o chanceler iraniano Mohammad Zarif afirmou que seu país estaria aberto a negociações, em especial, por questões humanitárias e de saúde, mas para isto os EUA teriam que mudar de atitude e adotar uma posição mais respeitosa (AP, 09/05/2018). Em 2016, após a assinatura do JCPOA, os dois países efetuaram uma troca de prisioneiros. O problema reside no requisito de atitude “mais respeitosa” por parte dos EUA, uma quase impossibilidade, após o ultimato. Por sua vez, os EUA mantêm três cidadãos de origem iraniana detidos há anos na prisão de Guantánamo, Cuba, sem acusações formais contra eles.

6) “O Irã deve encerrar o apoio a grupos terroristas do Oriente Médio, incluindo o libanês Hizbollah, o Hamas e a Jihad Islâmica palestina.”

O Irã apoia os três grupos citados, dos quais o Hizbollah é um complexo movimento com atividades políticas legalizadas (o partido acaba de sair vitorioso nas recentes eleições parlamentares libanesas), intensa atividade social e um eficiente braço militar. Poucos países, influenciados pelos EUA, o consideram uma organização terrorista. Por outro lado, nenhum país tem apoiado pesadamente mais grupos jihadistas e terroristas que os próprios EUA, como se viu na Líbia e, depois, na Síria, onde formam cerca de 95% das forças que combatem o governo de Damasco.

7) “O Irã deve respeitar a soberania do governo iraquiano e permitir o desarme, desmobilização e reintegração de milícias xiitas.”

A influência iraniana no Iraque é uma consequência direta da destruição do Estado iraquiano, após a invasão capitaneada pelos EUA em 2003, que ensejou a formação de milícias xiitas como forma de autoproteção em meio ao caos em que o país mergulhou. O papel das milícias se ampliou após a insurgência do Estado Islâmico, em 2014, com a captura de vastas áreas do Iraque e da Síria. Todo o apoio iraniano é coordenado com o governo de Bagdá.

8) “O Irã também deve encerrar o seu apoio militar à milícia houthi e trabalhar para um acordo político pacífico no Iêmen.”

Como os iranianos, os houthis também são xiitas, mas integrantes da variante zaidista, existente apenas no Iêmen, onde formam cerca de 25% da população. Embora Teerã já lhes tenha proporcionado suporte militar e logístico, tanto as lideranças houthis como o governo de Teerã e numerosos especialistas têm negado a existência de vínculos diretos entre houthis e iranianos, nos últimos anos – o que, inclusive, seria quase impossível, devido ao feroz bloqueio imposto ao Iêmen pela Arábia Saudita desde 2016.

9) “O Irã deve retirar todas as forças sob comando iraniano de toda a Síria.”

Ao contrário da presença ilegal de militares e mercenários dos EUA no país, um limitado contingente da Força Quds da Guarda Revolucionária do Irã (GRI) atua na Síria por um pedido oficial do governo de Bashar al-Assad e sua atuação, juntamente com forças do Hizbollah e da Rússia, tem sido crucial para reverter o curso do conflito – motivo pelo qual a sua retirada interessa tanto aos EUA.

10) “Igualmente, o Irã deve encerrar o apoio ao Talibã e a outros terroristas no Afeganistão e na região, e deixar de abrigar altos líderes da al-Qaida.”

Nunca houve qualquer registro de apoio do Irã à al-Qaida ou ao Talibã. De resto, ambos são sunitas e o único apoio iraniano conhecido a um grupo sunita é ao Hamas. E, na Síria, a Força Quds tem atuado em conjunto com milícias voluntárias afegãs.

11) “Igualmente, o Irã deve encerrar o apoio da Força Quds a parceiros terroristas e militantes em todo o mundo.”

A Força Quds é o grupo de elite da GRI para missões militares e de inteligência no exterior e, de modo algum, com a lista de inimigos que tem, o Irã abrirá mão dela. Em termos estadunidenses, seria como se pedir que a CIA fosse restrita a operações de análise de inteligência, dentro do território dos EUA.

12) “E o Irã também deve encerrar o seu comportamento ameaçador contra seus vizinhos – vários dos quais são aliados dos EUA. Isto, certamente, inclui as suas ameaças de destruir Israel e disparar os seus mísseis contra a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos. E também inclui as ameaças contra a navegação internacional e ciberataques destrutivos.”

Além de ultrajante, o argumento é insultuoso à inteligência alheia, pois, como sabe qualquer observador minimamente atento dos assuntos do Oriente Médio, é o Irã que tem sido alvo de ataques cibernéticos externos, tanto dos EUA como de Israel, e de ameaças contínuas de ambos os países, secundados pela Arábia Saudita.

E as ameaças de Pompeo não se restringiram ao Irã, mas foram igualmente endereçadas aos “aliados” dos EUA, em especial, os europeus:

Mas nós responsabilizaremos aqueles que continuarem a fazer negócios proibidos no Irã. Nas próximas semanas, nós enviaremos equipes de especialistas a países em todo o mundo para explicar a política do governo, discutir as implicações das sanções que impormos, e ouvir. (…) Eu sei que eles podem decidir tentar e manter o velho acordo nuclear com Teerã. A decisão, certamente, é deles. Eles sabem a nossa posição.

Mais que nunca, são válidas as palavras do presidente da Comissão Europeia, Donald Tusk: “Com amigos como esses, quem precisa de inimigos?”.

De fato, a diplomacia estadunidense parece reduzida a um cenário de faroeste, com Trump assumindo o papel de um chefe de bando secundado por pistoleiros do naipe de Pompeo e do conselheiro de Segurança Nacional John Bolton, ambos engajados numa disputa paralela sobre quem vocifera mais alto. Como mostra na nota seguinte a correspondente desta Resenha em Wiesbaden, Elisabeth Hellenbroich, o desfecho desse enredo dependerá bastante da determinação dos antigos aliados europeus dos EUA, se continuarão ou não se submetendo aos arroubos do valentão transatlântico.

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