“Estado-Maior” do ambientalismo ataca exploração do pré-sal

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O mais recente estudo publicado pela ONG ambientalista estadunidense World Resources Institute (WRI) traz uma série de ataques contra o planejamento para a exploração de petróleo no Brasil nos próximos anos. Com base em diversas considerações de cunho alarmista, como o alarde contra as emissões de carbono e o suposto aquecimento global antropogênico (AGA), o documento propõe que o País deixe de priorizar os investimentos na indústria do petróleo, para se dedicar a fontes energéticas “verdes” – sabidamente caras e ineficientes – como as usinas eólicas e solares.

Publicado em 21 de setembro, o relatório “Oportunidades e desafios para aumentar sinergias entre as políticas climáticas e energéticas no Brasil” (sumário executivo em português; texto completo em inglês) destaca que mais de 70% dos investimentos de US$ 500 bilhões previstos para o setor de energia, entre 2013 e 2022, deverão ser feitos em fontes altamente emissoras de carbono. Desse percentual, a maior parte (69,2%) se refere a projetos de exploração, refino e transporte de petróleo, mas inclui ainda a construção de termelétricas a gás (1,45% dos investimentos previstos), a óleo diesel, energia nuclear (0,2% cada). “Em contraste com muitas das maiores economias emergentes, a matriz energética do Brasil está se tornando mais intensiva em carbono, não menos, por causa do aumento da dependência de combustíveis fósseis”, criticou o WRI (Agência Brasil, 21/09/2015).

O estudo foi elaborado com a colaboração do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (ISS-USP), a partir de informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e é assinado pelo professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, Oswaldo Lucon, pela coordenadora de projetos de clima do WRI Brasil, Viviane Romeiro, e pela diretora do Open Climate Network, Taryn Fransen. O documento reconhece que a poluição gerada pelo desmatamento no Brasil caiu 74% entre 2005 e 2011, mas critica o aumento de 24% para 44% a participação do setor energético nas emissões brasileiras de carbono no decênio de 1995-2005.

As críticas do documento não surpreendem, já que o WRI é uma das ONGs que integram o “Estado-Maior” do aparato ambientalista internacional, juntamente com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Este é o trio que transcreve em iniciativas políticas as diretrizes estabelecidas pelos mentores do ambientalismo como instrumento de ação política. Entre os seus financiadores, destacam-se, entre outros, a gigante do alumínio Alcoa, Caterpillar, Citi Foundation (braço de “sustentabilidade” do Citigroup), Shell Foundation, UPS Foundation  etc.

Dentre as “soluções” sugeridas pelo estudo para reverter a dependência do petróleo, destaca-se a criação de “incentivos e sistemas para avaliar e aprimorar a eficiência nas indústrias”, por meio do estabelecimento de um “Mercado Brasileiro de Redução de Emissões”.  Além disso, propõe-se a adoção de novas exigências ao já draconiano processo de licenciamento ambiental vigente no País, com vistas a “exigir o aprimoramento dos níveis de eficiência” dos projetos energéticos e de infraestrutura, além da implementação de um sistema de mensuração, relato e verificação (MRV) para emissões de carbono do setor de indústrias.

Como não poderia deixar de ser, o documento ainda incentiva que o governo brasileiro passe a dar prioridade às ditas fontes “renováveis, especialmente energia eólica e energia solar, e ao mesmo tempo lidar com os desafios apresentados pelos projetos hidroelétricos de larga escala”. Nesse sentido, o estudo recomenda o aumento da participação das fontes eólica e solar na matriz energética nacional, para 30% até 2030, como parte das intenções de contribuições nacionalmente determinadas (INDCs) do Brasil.

O documento defende ainda que se aumentem as “sinergias entre as políticas climáticas e energéticas e os processos de planejamento com as políticas nacionais e internacionais (…) isto implicaria em reconhecer as restrições impostas pelo orçamento global de carbono – assim como o risco e o custo considerável da dependência de fontes de energia de uso intensivo de carbono – nos processos de planejamento, tais como o Plano Nacional de Energia e o Plano Decenal de Expansão de Energia”.

Em meio a tal receituário do atraso, o WRI fez algumas considerações interessantes sobre a mobilidade urbana, apesar de sempre sob o viés do combate ao suposto AGA. Para os autores, “os benefícios de investir em transporte de massa de passageiros nos maiores centros urbanos incluem a redução da poluição do ar e melhora do trânsito (…). À exceção de algumas cidades, o Brasil tem oferecido poucos incentivos até agora para fazer mudanças em direção a modos de transporte mais eficientes, incluindo o transporte sobre trilhos e o BRT (Bus Rapid Transit). Uma série de reformas nos níveis federal, estadual e municipal, poderia ajudar a acelerar essa mudança”.

O estudo do WRI se insere no esforço do aparato ambientalista para aprofundar a sua agenda no Brasil, em um momento em que a fragilidade do governo Dilma aumenta a sua vulnerabilidade a toda sorte de influências e pressões externas. A meta, no caso, é pressionar os países para assumir as pretendidas cotas de emissões, a serem discutidas na conferência climática de Paris (COP-21), em dezembro.

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