“Enclaves agrícolas” continuam se expandindo na África

Em diversos países africanos, o processo de cessão de terras a grandes grupos estrangeiros para a produção de alimentos para os seus países de origem, prossegue de forma incessante. Com as promessas de construção de infraestruturas fundamentais e a geração de postos de trabalho, os governantes do continente têm feito todo tipo de concessões para atrair os investimentos estrangeiros, chegando a ceder os direitos exclusivos sobre áreas de grande beleza cênica, como praias. O processo, que já foi rotulado como “enclaves agrícolas”, implica em um virtual retorno às práticas coloniais das potências europeias, nos séculos XIX e XX, com escassos benefícios para os africanos.

Em reportagem publicada no sítio Pravda.ru, em 10 de março, o jornalista Danilo Salvaterra, membro da Casa Internacional São Tomé e Príncipe (CISTP), afirma que, na maioria dos casos, as cessões de terras a cidadãos e empresas estrangeiros não se traduz no cumprimento das promessas feitas. Além disto, em nome dos acordos firmados, os governos determinam que as populações nativas sejam expulsas das suas terras ou transferidas para outras regiões, em troca de ajuda financeira temporária. Mesmo assim, além das terras cedidas, muitos investidores passam a comprar as terras dos pequenos proprietários vizinhos – muitas vezes, sob a coerção de grupos armados contratados e com a cumplicidade dos governos locais -, ampliando o êxodo rural e inchando os centros urbanos com novos contingentes de pessoas deslocadas, que, sem emprego, acabam por engrossar os índices de criminalidade nas cidades.

Ademais, o problema também contribui para a insegurança alimentar desses países, pois, além de alijar os pequenos produtores de suas terras, ainda reduz a quantidade de terras agricultáveis disponíveis, ensejando um processo de especulação fundiária que encarece o preço das terras. No caso específico de São Tomé e Príncipe, segundo Salvaterra, chegou-se ao absurdo de o governo ceder o principal aeroporto da pequena nação ao grupo de investimentos sul-africano HBD-Vida Boa, que, por sua vez, já vem adquirindo praias e terras no país, de modo a monopolizar as grandes atrações turísticas do arquipélago.

Salvaterra defende a adoção de uma legislação que proteja o país de tal prática de cessão indiscriminada de terras a investidores estrangeiros, e cita as iniciativas do Brasil e da Argentina no sentido de limitar a compra de terras por estrangeiros, como exemplo a ser seguido.

 

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