“Diplomacia militar” contra déficit de soberania na Amazônia

A escalada de pressões internacionais em resposta à nova política ambientalista-indigenista do governo brasileiro e sua firme defesa da Amazônia ensejou uma determinante mobilização militar, a única reação efetiva contra o déficit de soberania ao qual o País foi sometido pelas estruturas de “governo mundial” em tais áreas.

As pressões chegaram ao ponto de o presidente francês Emmanuel Macron ousar questionar a soberania brasileira sobre a Amazônia, na linha de seu antecessor de três décadas atrás, François Mitterrand, que empregava o termo “soberania restrita”, uma criação da “Nova Ordem Mundial” proclamada pelo então presidente estadunidense George H.W. Bush. Orientação que foi implementada, a prática, por uma rede de organizações não-governamentais (ONGs) financiadas e mobilizadas por aquelas estruturas oligárquicas, capazes de exercer uma grande influência na formulação das políticas setoriais brasileiras.

Não por acaso, foi naquela época que as Forças Armadas brasileiras deram início a uma reorientação estratégica, deslocando importantes unidades para a região.

A reação militar teve início com o general Eduardo Villas-Bôas, ex-comandante do Exército, que, em dura mensagem postada no Twitter, em 22 de agosto, acusou Macron de “realizar ataques diretos à soberania brasileira”, inclusive, com “ameaças de emprego do poder militar” (ver texto nesta edição). Anteriormente, no dia 7, ele já havia respondido ao ultrajante editorial da revista britânica The Economist de 3 de agosto, intitulada “Velório para a Amazônia”. Em suas palavras, a ação fora “orquestrada e instrumentalizada por meio de algumas ONGs e organizações internacionais e estariam gerando um déficit de soberania. O que me impressiona e que a inteligência nacional não compreenda isso e tolere essa ação do imperialismo internacional”.

Em 23 de agosto, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, usou a Ordem do Dia para ressaltar a soberania brasileira na região e afirmar que os militares “estão atentos a qualquer tipo de ameaça que possa surgir”. No evento, realizado no QG do Exército, em Brasília, em comemoração ao Dia do Soldado e na presença do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão reforçou a mensagem: “Aos incautos que insistem em tutelar os desígnios da brasileira Amazônia, não se enganem! Os soldados do Exército de Caxias estarão sempre atentos e vigilantes, prontos para defender e repelir qualquer tipo de ameaça.”

Por sua vez, em uma reunião com os governadores da Amazônia Legal, no dia 27, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), qualificou a atitude de Macron como “uma molecagem”, dada a precária situação das ex-colônias francesas: “Essa posição colonialista do Macron, além de ser lamentável, tem um passado triste. 90% das colônias francesas vivem em situação lamentável. A França não pode dar lição para ninguém nesse aspecto. Eu vivi o problema no Haiti. O Haiti é colônia francesa, uma delas. Onde eles passaram, deixaram rastro de destruição, de confusão, de miséria. Não podem dar esse tipo de conselho a ninguém. Isso é molecagem.”

No dia seguinte, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um artigo de Mourão, intitulado “A nossa Amazônia”, o qual conclui com uma menção ao preparo militar nacional para a defesa da região: “(…) A nossa Amazônia continuará a ser brasileira. E nada exprime melhor isso do que a canção do internacionalmente conhecido Centro de Guerra na Selva: À Amazônia inconquistável o nosso preito, / a nossa vida por tua integridade, / a nossa luta pela força do direito,/ com o direito da força por validade.”

Além das declarações, a resposta veio na forma de um “gabinete de crise” coordenado por Heleno e pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na emergência, o Ministério da Economia foi pressionado para liberar R$ 38,5 milhões dos recursos contingenciados do Ministério da Defesa (o mais afetado pelos cortes, com 43% do seu orçamento), enquanto Bolsonaro emitia um decreto autorizando o emprego das F.As. em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no período de 24 de agosto a 24 de setembro.

A mobilização militar envolve 43 mil homens das três forças, juntamente com um contingente menor da Força Nacional de Segurança, que já estão atuando junto com funcionários do Ministério do Meio Ambiente e efetivos das forças de segurança estaduais, nos estados mais afetados pelos incêndios.

Para não deixar margem a dúvidas sobre a natureza militar da intervenção, o porta-voz do Palácio do Planalto, general Otávio Rêgo Barros, enfatizou, numa entrevista coletiva, no dia 26: “Não há discussão sobre a soberania do País. Sobre a Amazônia brasileira falamos os brasileiros e as Forças Armadas.”

Na mesma entrevista, o ministro Azevedo e Silva destacou que os incêndios não tinham a dimensão atribuída pela mídia internacional e que estavam sob controle. De forma emblemática, a coletiva foi dada após uma reunião fora da agenda com Bolsonaro, da qual também participaram os comandantes do Exército e da Aeronáutica.

O protagonismo militar, provavelmente, esteve presente nas discussões na cúpula do G-7 em Biarritz, França, à qual Macron levou o tema da Amazônia. Por iniciativa da chanceler alemã Angela Merkel, o tom de recriminações introduzido pelo presidente francês foi convertido em uma oferta de apoio financeiro e técnico para o combate aos incêndios.

Amazônia e projeto nacional 

Evidentemente, a mobilização militar na Amazônia não pode restringir-se apenas à emergência causada pelas queimadas sazonais ou ao controle do desmatamento. A recuperação da soberania plena sobre a região não pode prescindir de um novo projeto de desenvolvimento da região, que garanta condições de dignidade aos seus mais de 25 milhes de habitantes, grande parte deles criminalizados pelo radicalismo ambientalista-indigenista, em especial, as próprias populações indígenas. Sem este pré-requisito, não será possível um exercício da plena soberania nacional na Amazônia.

De fato, não existe possibilidade de se proteger e desenvolver a região sem uma forte presença do Estado, não apenas como força de fiscalização, mas, principalmente, como agente de desenvolvimento socioeconômico, mediando a participação da iniciativa privada nacional e estrangeira e da necessária cooperação internacional.

Por outro lado, a presente tsunami de histeria desfechada por conta de índices de desmatamento e da ocorrência de focos de fogos e incêndios, pode ser uma grande oportunidade para a rediscussão dos problemas da Amazônia, para elucidar as falácias e inverdades a seu respeito e estabelecer os requisitos de desenvolvimento pleno da região, com infraestrutura moderna e a exploração dos seus recursos naturais.

Da mesma forma, é crucial o entendimento de que nada disso será possível com a atual política econômica promovida pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que está virtualmente paralisando o País.

Sobretudo, vale recordar uma vez mais as palavras do general Villas-Bôas, em julho de 2018: “Temos que olhar para a frente, recuperar a coesão nacional e restabelecer uma ideologia de desenvolvimento, um sentido de projeto… O período que atravessamos clama pela interrupção dos fracionamentos induzidos pelas políticas indenitárias trazidas no bojo das ideologias contemporâneas, faz necessário que as instituições cumpram os papeis que lhe são destinados e impõe a submissão das querelas pessoais e institucionais aos interesses da Nação, de forma a colocar o Brasil acima de tudo.”

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