Desperdícios públicos: prédios e salários

André Araújo

Artigo originalmente publicado no sítio Jornal GGN, em 25 de dezembro.

Os hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro estão em situação de calamidade, UTIs fechadas, não há remédios, nem seringas, nem gaze, o que está se vendo é uma tragédia, gente doente chegando quebrada, com dores, não são atendidas. Os hospitais estão fechando por falta de recursos do Estado.

Na famosa ALERJ (Assembleia Legislativa), há doze anos, na primeira gestão Sergio Cabral como Presidente da Alerj, havia 376 funcionários ganhando acima do limite constitucional, quer dizer, acima de R$ 29 mil, hoje deve ter muito mais, o chefe da garagem ganhava R$ 35 mil.

Sergio Cabral suspendeu todos os valores excedentes ao limite e depois perdeu na Justiça.

Este processo se dá por todo o Brasil, nos três poderes. Gente que não vale no mercado competitivo 2 mil reais por mês ganha 30 ou 40 mil, em cargos públicos de confiança ou até de carreira, mas o “plus” não é o salario, são os “auxílios”.

Na CPTM, estatal do governo paulista que cuida de trens suburbanos, há 116 funcionários com supersalários, assessores, gerentes (Folha de SP, 11/12/15, pagina B1, com o nome dos felizardos). Na UNICAMP, 1.811 funcionários de todo tipo ganham acima do teto, na USP há “procuradores” da ativa e aposentados com salários de 60 a 80 mil.

Com isso, a USP e a UNICAMP não têm dinheiro para mais nada além da folha, que consome mais de 100% do orçamento, não têm dinheiro para pesquisas essenciais de vacinas que podem salvar vidas, para cuidar de museus; o Ipiranga e o Nacional, que pertencem a universidades, estão fechados.

O processo dos supersalários tem como terreno fértil os chamados órgãos “autônomos”, que têm a faculdade única no planeta, em se tratando de dinheiro  público, de fixar o próprio ganho através de “truques” denominados de “auxílios”.

O vencimento é fixado pelo Estado, mas os “auxílios” são autoconcedidos pelos próprios beneficiários através de um sistema de “corporação”, onde os funcionários controlam a cúpula por eleições ou “associações”.

O processo ocorre de Norte a Sul, em Assembleias, Câmaras de Vereadores, Prefeituras, Procuradorias, o Poder Judiciário é campeão. Por que não há um ÓRGÃO DE CONTROLE desse processo de supersalários? Porque não há vontade politica para enfrentar. O pior é que os donos dos supersalários os carregam junto quando se aposentam cedo, e daí ganham por mais 30 ou 40 anos sem trabalhar nem o pouco que trabalhavam na ativa, as vantagens se agregam às aposentadorias, inclusive bônus de produtividade, algo que um aposentado nunca será capaz de produzir.

No mercado competitivo de trabalho, um salário de 5 ou 7 mil é hoje difícil de se ganhar, precisa ser muito bom. No serviço público, tipo Senado, há garçons e motoristas ganhando bem mais do que um gerente de banco. Qual o critério, qual a lógica? A Revolução Francesa aconteceu quando quem produzia não conseguia mais pagar os improdutivos.

Na economia privada não há nenhuma segurança de emprego, o trabalho exigido é muito, não tem licença prêmio, a aposentadoria é do INSS aos 65 anos, se pedir muita licença médica é demitido, nada disso ocorre no serviço público.

Com essa megaquestão de que ninguém fala e ninguém enfrenta, a ECONOMIA PRODUTIVA a cada dia sustenta mais IMPRODUTIVOS.

Qual estadista ou qual conjunto de forças políticas enfrentará esse processo daninho, que está inviabilizando a prestação de serviços essenciais à população? Os funcionários na ponta do atendimento, enfermeiros, médicos, atendentes, ganham pouquíssimo e não têm carreira, passam 30 anos ganhando pouco e desestimulados. Os supersalários são para os cargos burocráticos de  escassa produtividade e que não prestam serviços que custam ou valem o que ganham.

Hoje há uma aristocracia de supersalários nos três poderes, que não sabe o que é crise, enquanto a economia produtiva afunda. O exemplo dos supersalários, por sua vez, atrai gerações de jovens promissores para concursos públicos, ao invés de tentarem ser empreendedores privados. Para que, se no serviço público o ganho é muito maior desde o inicio do que um empresário médio tira depois de anos de trabalho e risco de quebra?

Sem estímulo ao empreendedorismo nenhum Pais cresce, estamos estimulando o crescimento do setor improdutivo, a cada dia mais gente improdutiva sendo incorporada à folha do Estado, agora a folha não cabe mais no PIB e a produção que paga a folha diminui a cada ano, enquanto a folha aumenta.

O grande mistério é que em uma época de AJUSTE FISCAL não se toca nesse assunto dos supersalários, é tabu.

Outro tema de desperdícios incríveis é a locação de prédios para uso de Secretarias e órgãos do Governo.

Porque a Secretaria de Planejamento do Estado de SP tem que ter um prédio inteiro, recentemente alugado na Alameda Santos,  prédio novo e bonito, alameda em ara nobre, lugar de conforto a poucas quadras da área chic do “fashion”? Área de aluguel caro, área charmosa, se há centenas de prédios vazios, quase de graça, no Centro de São Paulo?

Se é dinheiro público, por que não OBRIGAR que todas as repartições públicas fiquem no Centro de São Paulo, com um custo que é muito menos de um DÉCIMO do que pagam na região da Paulista?

A única razão de estar na Alameda Santos é o conforto da burocracia, para os cidadãos do estado tanto faz onde esteja uma Secretaria. Na cara região da Paulista e no mais caro ainda Itaim estão mais de dez Secretarias e órgãos públicos do Estado de SP, que está, como todos os demais estados, com situação econômico-financeira periclitante.

A  agência estadual reguladora ARTESP, de rodovias concessionadas e como delegada também da ANEEL, locou um luxuoso prédio inteiro na região da Faria Lima, PARA QUE? Por que não no Centro? A Secretaria de Turismo, cujo resultado é desconhecido, não se sabe o que ela produz para o estado, nenhum programa de promoção se vê no estado, estava no Centro, no antigo edifício do Banco de São Paulo, que pertence ao estado, por que saiu do centro e mudou-se para prédio alugado na rua Renato Paes de Barros, ponto mais caro do Itaim?

Uma das formas de recuperar o Centro é transferir para lá TODAS as Secretarias do Estado e da Prefeitura, o cidadão quando precisa ir a um desses órgãos não tem opção, ele vai onde o órgão estiver, não é uma opção, o organismo pode estar em qualquer lugar da capital, é Governo, não é coisa de mercado.

No Centro, há ruas com metade dos prédios vazios, qualquer oferta de locação ou compra será baixíssima, por que não aproveitar e ao mesmo tempo promover o resgate do Centro tradicional?

O Ministério Público do Trabalho, que lida com trabalhadores,  alugou um megaprédio novo na região da Paulista, área onde há DEZENAS de prédios locados por Ministérios Públicos e Juizados, por que não no Centro, quase de graça?

AUSTERIDADE é exemplo, é símbolo, é mensagem. Como pedir austeridade com prédios suntuosos e supersalários?

Na Inglaterra, com toda pompa, quando foi preciso fazer austeridade e não faz muito tempo, a Rainha vendeu o iate BRITANNIA e o avião real, hoje voa em avião comercial quando faz viagem oficial, é o EXEMPLO.

O Brasil está entrando em uma tempestade econômica, cadê os exemplos de austeridade além de faltar esparadrapo em hospitais para pobres?

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